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Name
Pereira, Alexandre Dias
 
Variants
Pereira, Alexandre Dias
 
 
Email
alexis@fd.uc.pt
 
 
Ciência ID
 
Status
UC Researcher
Biography
Born in Coimbra District, Portugal.
Academic Degrees: J.D. Graduate (’94), LL.M Master (‘99) and S.J.D. Doctor of Laws (‘08), with distinction and honors, University of Coimbra, Portugal.
Teaching Experience: Associate Professor at the Faculty of Law, University of Coimbra, since March 2020, where he also served as assistant professor from april 2008 top march 2020; and training assistant and assistant (lecturer) from June 1994 to March 2008.
Visiting Assistant Professor of Law, University of Macau, Macau SAR China, Academic year 03/04.
Invited Professor of Law at Portucalense University (Oporto) since September 2011.
Courses taught: graduate legal studies, Introduction to Law, Commercial Law, Public Economy, General Theory of Civil Law, Commercial Law, Business Law, Computer Law, Information Law; post-graduate legal studies (LL.M and PhD), Contracts, Competition, Copyright, European Economic Law, Intellectual Property, E-commerce.
Academic Supervisor and examiner of more than one hundred PhD and LL.M theses and panels, including more than 50 participations as main opponent (arguente), at the Universities of Coimbra, Lisbon (Portugal), Luanda (Angola) and São Paulo (Brasil).
Conferences, open lectures and other communications: more than 200 participations as invited professor or speaker at national and international seminars, conferences and post-graduate legal studies, held in places such as Lisbon, Barcelona, Bilbao, Brussels, Coimbra, Macau, São Paulo, Santa Catarina and Curitiba - PR ( Brazil), Hong Kong, Montreal, Oporto, Salamanca, Salzburg, Tokyo, Valência, Washington D.C.
Other education: Erasmus Law Student at Leuven Catholic University, Belgium (1992/1993); Visiting researcher at several scientific institutions abroad (MPI, WUSL, IVIR); Language courses in Germany (Rothenburg ob der Tauber, Goethe Institute) and Japan (Kansai, Japan Foundation).
Other professional habilitation and experiences: Lawyer (Portuguese Bar), Legal Consultant, and Legal Expert; appointment in 2010 as Member of the National Council of Culture, Copyright Section.
Publications and Research Projects: author of several books and more than one hundred book chapters and articles in national and international journals.
National reporter for several international online projects (e.g. E-Lex Portal, Kluwer IP Cases, EuropeanaConnect).
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Publications
(All)

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
129-Oct-2018O abuso do direito autoral na sociedade de informação e a perspectiva de redençãoAraujo, Ana Paula Vilarim Barbosa masterThesisopenAccess
22002Arte, tecnologia e propriedade intelectualPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
318-Dec-2020A Autoria das Obras Autonomamente Geradas por Inteligência Artificial e o Domínio do PúblicoLana, Pedro de PerdigãomasterThesisopenAccess
42002Bases de dados de órgãos públicos: o problema do acesso e exploração da informação do sector público na sociedade da informaçãoPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
5Jun-2018BIG DATA, E-HEALTH E «AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA»Pereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
62006Casino gaming law in MacauPereira, Alexandre Libório Dias conferenceObjectopenAccess
72010Casino Law in Macau: From Competition to Consumer Protection?Pereira, Alexandre Libório Dias workingPaperopenAccess
82002Circuitos Integrados: Protecção Jurídica das Topografias de Produtos SemicondutoresPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
92004Comércio electrónico e consumidorPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
102017Comércio eletrónico (Estudos)Pereira, Alexandre L Dias bookopenAccess
1127-Mar-2015Compensação Equitativa por Cópia Privada DigitalReis, Mariana Mourão de Sousa Simões dos masterThesisopenAccess
1217-Sep-2018“Compliance” no Combate à Fraude Organizacional e à CorrupçãoCarvalho, Karine Cito Carneiro de masterThesisopenAccess
132002A construção jurídica do mercado único dos segurosPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
1429-Mar-2016O Consumo Eletrónico: Direitos do Consumidor no Mercado DigitalPires, João Pedro Campos masterThesisclosedAccess
1527-Sep-2018O contrato de franquia e a Culpa Post Pactum Finitum.Coelho, Marianna Zacharias Rocha masterThesisopenAccess
161998Contratos de patrocínio publicitário («sponsoring»)Pereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
1728-Oct-2019Control - health - delete? o direito ao apagamento dos dados de saúdeVieira, Ana Beatriz CarvalhomasterThesisembargoedAccess
182000O Código do Direito de Autor e a InternetPereira, Alexandre Libório Dias conferenceObjectopenAccess
1911-Mar-2015A cópia Privada e a Adaptação do Direito de Autor ao Ambiente DigitalGarcia, Joana Milene Assopola masterThesisopenAccess
2023-Feb-2018Criptocontratação: uma nova forma de contratação automatizada?Batalha, Daniel Augusto de Senna Fernandes masterThesisopenAccess
2131-Dec-2004Da equidade (fragmentos)Pereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
221997Da franquia de empresa (franchising)Pereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
232004Da internacionalização da propriedade intelectual: um olhar Europeu sobre o Acordo ADPIC/TRIPSPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
241998Da Resolução de Arrendamento Comercial (Parecer)Pereira, Alexandre Libório Dias contributionToPeriodicalopenAccess
252012Da retransmissão por cabo de prestações artísticas protegidas por direitos conexos ao direito de autorPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
2611-Nov-2014A Dependência Econômica nos Contratos de Adesão nas Relações entre Empresas: Uma Análise Luso-BrasileiraDamasceno, Livia Ximenes masterThesisopenAccess
2722-Oct-2019O DESENVOLVIMENTO DO RESSEGURO E A ADAPTAÇÃO DO MERCADO SECURITÁRIO E RESSECURITÁRIO À DINÂMICA MODERNAPacheco, Marcella CostamasterThesisembargoedAccess
28Mar-2017Direito da Informática (Estudos) - Vol. I e IIPereira, Alexandre Libório Dias bookopenAccess
292020Direito da Informática (Estudos) - Vol. IIIPereira, Alexandre Libório Dias bookopenAccess
302021Direito da Informática (Estudos) - Vol. IVPereira, Alexandre Dias bookopenAccess
31Jun-2019Direito das Empresas Públicas : Relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensinoPereira, Alexandre Libório Dias reportopenAccess
3229-Mar-2017O Direito de Arrependimento nos Contratos Celebrados pela InternetMendonça, Mariana Patrícia dos Santos masterThesisopenAccess
332005Direito de autor, liberdade electrónica e compensação equitativaPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
3417-Dec-2020Direitos de autor e direitos conexos para a actividade jornalística no contexto digital - a transposição do artigo 15.º da directiva 2019/790 para o ordenamento jurídico portuguêsCosta, Inês de Sousa Rua SantosmasterThesisopenAccess
35Dec-2022Direitos de Autor e Inteligência ArtificialPereira, Alexandre Dias articleopenAccess
3631-Mar-2008Direitos de autor e liberdade de informaçãoPereira, Alexandre Libório Dias doctoralThesisembargoedAccess
371999Direitos de autor, códigos tecnológicos e a Lei Milénio DigitalPereira, Alexandre Libório Dias conferenceObjectopenAccess
382003Direitos de autor, da Imprensa à InternetPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
3929-Mar-2016Os Direitos do Consumidor do Comércio Eletrónico no âmbito do Decreto-Lei 24/2014 de 14 FevereiroCardoso, Henrique Martinho Meneses Oliveira masterThesisclosedAccess
402005Do patrocínio desportivo (sponsoring)Pereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
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552002A Liberdade de Navegação na Internet: Browsers, Hyperlinks, Meta-tagsPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
5616-Oct-2018A MATERIALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NO CONTRATO DE FRANQUIA ATRAVÉS DO DEVER DE INFORMAÇÃO Equilíbrio Contratual e Proteção das Partes na Fase PreliminarMomo, Maria Vitoria Galvan masterThesisopenAccess
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5811-Feb-2013MEDIA CONCENTRATIONS AND PLURALISMPereira, Alexandre Libório Dias workingPaperopenAccess
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692004Princípios do comércio electrónico (breve apontamento ao Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro)Pereira, Alexandre Libório Dias bookPartopenAccess
702001Privacy and Phone-Tapping: The Price of Justice in the European UnionPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
712003Problemas Actuais da Gestão do Direito de Autor: Gestão Individual e Gestão Colectiva do Direito de Autor e os Direitos Conexos na Sociedade da InformaçãoPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
72Dec-1999Programas de Computador, Sistemas Informáticos e Comunicações Electrónicas: Alguns Aspectos Jurídico-ContratuaisPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
732007Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal em Macau (Breve Apontamento)Pereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
742002Propriedade intelectual, concorrência desleal e sua tutela (penal) em PortugalPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
752000A protecção jurídica do consumidor no quadro da directiva sobre o comércio electrónicoPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
768-Feb-2019A proteção dos consumidores de produtos e serviços de emagrecimento adquiridos na InternetRocha, Ana Paula Rodrigues masterThesisclosedAccess
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7923-Feb-2018O Regulamento Geral de Proteção de Dados: Desafios e ImpactosVaz, Ana Rita Francisco masterThesisopenAccess
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818-Feb-2014Setor Empresarial Local - O Enfoque sobre as Empresas LocaisAlvarenga, Paulo Henrique Vaz masterThesisopenAccess
8226-Sep-2016A sociedade unipessoal e a limitação da responsabilidade patrimonial do empresário individualMoreira, Welliton Luiz masterThesisopenAccess
832004Software: sentido e limites da sua apropriação jurídicaPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
841999O tempo e o direito de autor: análise da transposição para a ordem jurídica interna portuguesa da Directiva n.º 93/98/CEE do Conselho, de 29 de Outubro de 1993, relativa à harmonização do prazo de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexosPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
852005The Codification of Commercial Law in MacauPereira, Alexandre Libório Dias workingPaperopenAccess
862000The Protection of Intellectual Property in the Legal Framework of Electronic Commerce and the Information SocietyPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
8729-Oct-2018Transferências transatlânticas de dados pessoais na era pós-Snowden à luz do regulamento geral sobre a proteção de dadosChiappetta, Aline Holanda masterThesisopenAccess
882014Transparency in business networks – pre-contractual disclosure obligations in franchising agreementsPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
892008Urge um Novo Fôlego Humanista – Uma Civilização Cibernética no Terceiro Milénio?Pereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
9026-Feb-2015Violação Digital dos Direitos Autoriais: A Internet e a Partilha de Conteúdos Protegidos nas Redes P2P Através do Protocolo BittorrentCadima, Adriana Gabriel dos Santos masterThesisopenAccess