O abuso do direito autoral na sociedade de informação e a perspectiva de redenção

Abstract

O presente trabalho tem por escopo conduzir um estudo no âmbito do direito de autor, desde a definição da sua natureza jurídica até a função que lhe cabe perante a sociedade. A esta última, é dado maior foco, vez que a aplicação deste direito na prática termina por distanciá-lo bastante das razões que justificam a sua existência. Para chegar a essa conclusão, incorre-se brevemente em suas origens históricas, buscando identificar em seu princípio os traços que nortearam a sua evolução e que até hoje lhe são pertinentes enquanto características definidoras. Procede-se posteriormente à análise da deturpação desse direito, perpassando as suas evidências através de problemas concretos que o direito de autor enfrenta nos dias de hoje, notadamente quando confrontado com as tecnologias que atualmente guiam a vida cotidiana. Por fim, aborda-se brevemente as poucas (porém válidas) tentativas que se encontram em curso, cujo objetivo seja abrandar os efeitos que as inovações tecnológicas exercem sobre o direito de autor, bem como, e em contrapartida, os seus efeitos nocivos sob a sociedade, almejando alcançar uma situação de equilíbrio há muito idealizada, mas nunca concreta. Durante toda a extensão do trabalho, tenciona-se ressaltar a importância desta temática, bem como a necessidade de maior atenção aos rumos que lhes são dados, haja vista a profunda influência que ela diretamente possui ao ditar a correta utilização das obras; o que se verifica é que a sociedade, sempre a maior afetada pelos seus desígnios, é constantemente excluída das decisões e mudanças que lhe são pertinentes, o que constitui, sem sombra de dúvidas, um grande malefício, cujas consequências agora enfrentamos, sendo a maior e mais perniciosa dentre estas a extensão demasiada e desarrazoada da proteção autoral.

This work aims to conduct a study in the scope of copyright law, since the definition of its legal nature until the role it assumes before society. More focus is given to the latest, once this law practical application ends up distancing itself from the reasons that justify its creation. In order to come to this conclusion, we briefly incur in its historical origins, seeking to identify in its beginning the traces that guided its evolution, and that are, up until today, important as its defining characters. After that, we proceed to analyze the copyright misrepresentation, passing by its evidence through concrete problems that the copyright law faces nowadays, reportedly when confronted with the technology that currently guides the daily life. At last, we briefly approach the few (although valid) ongoing attempts, whose purpose is to soften the effects that the technological innovations have on the copyright law, and in counterpart, the nocive effects the law itself has over society as well; looking forward to achieving a situation of balance that’s been long idealized, but never concrete. Throughout the length of this work, it’s intended to emphasize the theme importance, as well as the need for greater attention to the course it’s been given, considering the profound and direct influence it has; what we can verify is that society, always the most affected by its designs, is constantly excluded of the relevant decisions and changes that concerns the copyright law, what constitutes, undoubtedly, a great harm, which consequences we are currently facing.