| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
1 | 26-Sep-2019 | A adequação do direito do trabalho à dimensão da empresa: fundamentos, critérios e limites. | Leão, Ricardo Rabêllo Varjal Carneiro | masterThesis | openAccess |
2 | 20-Sep-2016 | Advogados associados e sociedades de advogados : o vínculo laboral | Pires, Bruno António Alves Tomás | masterThesis | openAccess |
3 | 27-Mar-2018 | O Assédio Moral no âmbito da atividade laboral | Oliveira, Izabela Viegas de | masterThesis | openAccess |
4 | 31-Oct-2016 | O assédio moral no futebol profissional | Ramalho, Glenda Simões | masterThesis | openAccess |
5 | 19-Oct-2017 | Atribuição de viatura como prestação incluída ou excluída da retribuição | Duarte, Rui Filipe Fondinho | masterThesis | openAccess |
6 | 27-Feb-2019 | Autodisponibilidade do Trabalhador: Direito à desconexão como efeito da limitação da jornada de trabalho na sociedade em rede | Pereira, Raquel Silvestre | masterThesis | openAccess |
7 | 19-Sep-2017 | O Caráter Identitário da Religião no Âmbito das Relações de Trabalho: Uma análise da Liberdade Religiosa em Portugal e no Brasil | Cavalcanti, Andréa Farias | masterThesis | openAccess |
8 | 29-Mar-2016 | Cedência temporária do praticante desportivo no futebol português: a problemática da utilização do atleta nos desafios entre os clubes cedente e cessionário | Castro, Luís Filipe Basílio da Fonseca e | masterThesis | closedAccess |
9 | 18-Dec-2020 | Classificação taxonômica jurídica das modalidades de cessação do contrato de trabalho | Viveiros, Antonio Carlos | masterThesis | openAccess |
10 | 27-Sep-2018 | As “Cláusulas de Formação Local”: Análise Problematizante à luz do Ordenamento Jurídico da União Europeia | Rego, Luís Filipe Amaro Nunes de Sousa | masterThesis | closedAccess |
11 | 29-Mar-2016 | As cláusulas de rescisão no contrato de trabalho desportivo: o seu valor, a liberdade contratual e a competitividade desportiva | Cruz, Tiago Filipe da | masterThesis | openAccess |
12 | 13-Feb-2014 | Cláusulas Rescisórias nos Contratos Laborais de Atletas Profissionais nos Ordenamentos Jurídicos de Portugal e Brasil | Cordeiro, Welson Freitas | masterThesis | openAccess |
13 | 25-Jun-2014 | A Comissão de Serviços à Luz da Lei Geral do Trabalho Portuguesa e Angolana | Gaspar, Eunice Filomena Cristovão | masterThesis | closedAccess |
14 | 24-Sep-2019 | A constitucionalização do direito do trabalho, uma perspectiva luso-brasileira | Mano, Simone Camargo | masterThesis | openAccess |
15 | 24-Oct-2019 | Contrato de trabalho do praticante desportivo | Carvalho, Cristovão da Costa | masterThesis | openAccess |
16 | 22-Dec-2014 | O contrato de trabalho do treinador desportivo : elementos para a determinação do regime jurídico aplicável | Oliveira, João António Rodrigues de | masterThesis | openAccess |
17 | 31-Oct-2016 | O contrato de trabalho e a liberdade religiosa | Consani, Débora | masterThesis | openAccess |
18 | 2-Oct-2015 | Contrato de trabalho prostitucional e a sua (i)licitude : confronto da situação de iure condito com algumas coordenadas jurídicas | Cabral, Gabriel Vaz | masterThesis | closedAccess |
19 | 2-Oct-2018 | Despedimento com justa causa relativo à embriaguez habitual ou toxicomania: um estudo comparado Portugal e Espanha | Gavinho, Larissa Pepe Ribeiro | masterThesis | openAccess |
20 | 28-Sep-2015 | O direito de imagem do atleta profissional | Luce, Miquele Melo | masterThesis | openAccess |
21 | 24-Oct-2013 | Os direitos de propriedade intelectual no âmbito das relações laborais | Pereira, Ana Jorge Brandão Martins | masterThesis | closedAccess |
22 | 19-Oct-2017 | A discriminação aos trabalhadores no âmbito laboral | Souto, Rafael Tonassi | masterThesis | openAccess |
23 | 27-Feb-2019 | A Dispensa do Dever de Assiduidade do Trabalhador | Tavares, Afonso Nuno Loureiro | masterThesis | openAccess |
24 | 19-Oct-2018 | A EFETIVIDADE DO TELETRABALHO EM PORTUGAL E NO BRASIL: As lacunas legislativas trazidas pela Reforma Trabalhista face à nova organização laboral | Munhoz, Karen de Oliveira | masterThesis | closedAccess |
25 | 26-Jun-2014 | O Empresário Desportivo. Limitação ou Potenciação do Direito de Imagem so Profissional de Futebol? | Mendes, André Filipe Carnim | masterThesis | openAccess |
26 | 28-Sep-2015 | Escravos da moda | Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida | masterThesis | openAccess |
27 | 13-Sep-2018 | Ética Desportiva e Contrato de Trabalho Desportivo: (In)Existência de Justa Causa de Despedimento | Vieira, Elisabete Sofia Teixeira | masterThesis | openAccess |
28 | 24-Sep-2019 | A figura do dano extrapatrimonial na reforma trabalhista do Brasil: uma perspectiva luso-brasileira da relação laboral | Junior, Gabriel Leite de Freitas | masterThesis | openAccess |
29 | 13-Sep-2018 | Flexibilização das normas trabalhistas em tempos de crise. O negociado sobre o legislado (uma comparação dos sistemas jurídicos brasileiro, português e francês) | Sucar, Samara Machado | masterThesis | openAccess |
30 | 18-Mar-2014 | A Formação Profissional em contexto de contrato de trabalho | Jorge, Rita Mafalda Rodrigues Brazete e Silva | masterThesis | openAccess |
31 | 30-Jul-2021 | As implicações jurídico-laborais advindas das tecnologias disruptivas no mundo contemporâneo | Farah, Fernanda Daher Caram | masterThesis | openAccess |
32 | 28-Jul-2016 | Influência das redes sociais no contrato de trabalho : um contributo à análise dos limites da liberdade de expressão e da reserva da pivacidade em cotejo com os poderes do empregador | Cruz, Arthur Amorim Alves da | masterThesis | openAccess |
33 | 10-Feb-2017 | A Inviabilidade Parcial do Contrato de Trabalho | Vicente, Joana Isabel Sousa Nunes | doctoralThesis | embargoedAccess |
34 | 4-Dec-2020 | Liberdade de expressão nas redes sociais e a sua influência no contrato de trabalho | Moreira, Marco André Esteves Pinto | masterThesis | openAccess |
35 | 23-Oct-2018 | Liberdade religiosa e o contrato de trabalho. os símbolos religiosos e o dever de adaptação razoável do empregador. | Araújo, Ellora de Vasconcelos | masterThesis | closedAccess |
36 | 24-Oct-2013 | As limitações contratuais à liberdade de trabalho | Cavalli, Suellen Aparecida Cabral | masterThesis | closedAccess |
37 | 6-Dec-2013 | A Mediação e a Arbitragem no Contexto Jus-Laboral Português. Solução ou Controvérsia em Matéria Constitucional | Pita, Daniel Filipe Mendes | masterThesis | openAccess |
38 | 28-Feb-2020 | Os meios de vigilância à distância entre a liberdade de empresa e os direitos de personalidade dos trabalhadores | Capinãla, Gabriel Mbilingui | masterThesis | openAccess |
39 | 6-Sep-2021 | Novas fronteiras para o Direito do Trabalho? | Campos, Leedsônia de Souza | doctoralThesis | embargoedAccess |
40 | 24-Oct-2019 | Novos tempos de trabalho, flexíveis e digitais: diálogo com a desconexão | Fonseca, Fernanda Cristina de Moraes | masterThesis | openAccess |
41 | 13-Sep-2018 | O pacto de exclusividade | Pinto, Bruna Alexandra Marques | masterThesis | openAccess |
42 | 22-Dec-2014 | O pacto de não concorrência no contrato de trabalho : alguns aspectos | Pereira, Diogo Gonçalo Escada | masterThesis | openAccess |
43 | 24-Feb-2017 | Pacto de Preferência na Relação Laboral DesportivaA sua (in)admissibilidade | Lemos, João Pedro Cabral | masterThesis | embargoedAccess |
44 | 2-Oct-2018 | Parassubordinação e uberização do trabalho: algumas reflexões | Alves, Eliete Tavelli | masterThesis | closedAccess |
45 | 26-Sep-2016 | Participação de terceiros investidores nos direitos económicos do praticante desportivo : problema ou solução numa ótica juslaboral? | Borges, Cheila Linhares | masterThesis | openAccess |
46 | 15-Sep-2016 | A possibilidade de regulamentação da prostituição e seus efeitos no direito do trabalho em ordenamentos jurídicos abolicionistas : um estudo de direito comparado | Tenório, Álvara Monik Bezerra | masterThesis | openAccess |
47 | 19-Oct-2018 | Prevalência do negociado sobre o legislado e a relativização do princípio da norma mais favorável – no contexto de Portugal e sob a ótica da reforma trabalhista no Brasil | Fernandes, Aryza Caroline Silva | masterThesis | openAccess |
48 | 27-Sep-2018 | Profissionalização dos árbitros desportivos | Couto, Ana Cristina Pinto | masterThesis | openAccess |
49 | 27-Sep-2018 | A Prostituição em Portugal: reflexão acerca de uma possível solução de regulamentação no ordenamento jurídico português | Ferreira, Luísa Margarida Lopes | masterThesis | openAccess |
50 | 23-Feb-2016 | O que a Lei não vê e o trabalhador sente. O modelo de reparação dos acidentes de trabalho em Portugal | Lima, Teresa Maria Maneca | doctoralThesis | openAccess |
51 | 26-Sep-2016 | Que autoridade no trabalho? : reflexões para a superação de uma teoria | Lima, Pedro Miguel dos Reis Portugal | masterThesis | openAccess |
52 | 27-Feb-2019 | A (re)privatização do espaço laboral desadministrativização do Direito de Trabalho, Reflexos na missão da Inspeção do Trabalho e na proteção dos trabalhadores | Oliveira, António Luís Mendes Cordeiro Bentes de | masterThesis | embargoedAccess |
53 | 30-Mar-2020 | Reconhecimento da prostituição como profissão | Lopes, Ana Margarida Pais | masterThesis | closedAccess |
54 | 28-Sep-2015 | A relação dos contratos de trabalho atípicos com a flexibilização do direito do trabalho: uma perspectiva luso-brasileira | Maia, Gabriela Soares Pommot | masterThesis | openAccess |
55 | 5-Dec-2013 | As Repercussões da insolvência do Empregador no Contrato de Trabalho | Diegues, Marlene de Almeida | masterThesis | openAccess |
56 | 20-May-2014 | Representatividade das Associações Patronais de Micro e Pequenas Empresas | Sakuraba Junior, Celso Minoru | masterThesis | openAccess |
57 | 4-Dec-2020 | Os sistemas de vigilância à distância no contexto laboral: alguns problemas | Vaz, Marta Sofia Cabral | masterThesis | openAccess |
58 | 30-Jul-2021 | O teletrabalho como nova forma de organização do trabalho: de um fato atípico ao novo normal. | Teixeira, Adriana Paula Domingues | masterThesis | openAccess |
59 | 4-Dec-2020 | Tempos de trabalho, novas tecnologias e o direito à desconexão: um diálogo entre os sistemas jurídicos português e brasileiro | Farias, Fernanda Vidal | masterThesis | openAccess |
60 | 19-Sep-2017 | Terceirização, progresso ou retrocesso? O futuro das relações de trabalho diante do atual cenario mundial | Zarife, Natalia de Azevedo | masterThesis | openAccess |
61 | 19-Oct-2017 | O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: a nova perspetiva sobre a objetificação do indivíduo | Pimentel, Emanuele Barros | masterThesis | embargoedAccess |
62 | 26-Sep-2019 | Trabalho digno para os trabalhadores domésticos em Portugal: Uma análise da adequação da lei nacional às diretrizes da Organização Internacional do Trabalho | Lopes, Isadora Silva | masterThesis | closedAccess |
63 | 26-Sep-2019 | O trabalho marítimo português, as peculiaridades do contrato de trabalho e a aplicação da lei além do território nacional | Cruz, Rodrigo Marquett Carvalho da | masterThesis | openAccess |
64 | 13-Sep-2018 | "Trabalho não é uma mercadoria".
O direito de oposição do trabalhador no caso de transmissão da unidade económica | Oliveira, Pedro Amauri de | masterThesis | closedAccess |
65 | 25-Jun-2014 | O Trabalho Temporário: desvio ao modelo típico | Ferreira, Andréa da Silva | masterThesis | openAccess |
66 | 25-Jun-2014 | O Tribunal Arbitral do Desporto | Pedra, Rafael Costeira Matos Andrade | masterThesis | closedAccess |
67 | 13-Sep-2018 | A Tutela Antidiscriminatória dos Trabalhadores Transexuais e Transgêneros | Comerio, Murilo | masterThesis | openAccess |
68 | 17-Sep-2014 | A vinculação autoral do trabalhador jornalista | Rouxinol, Milena Silva | doctoralThesis | embargoedAccess |
69 | 2002 | Vinculação versus Liverdade : o processo de constituição e extinção da relação laboral do praticante desportivo. | Amado, João Carlos da Conceição Leal | doctoralThesis | embargoedAccess |