Tavares da Silva, Suzana

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Tavares da Silva, Suzana
 
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19-Dec-2014O admirável mundo da empresa social: caminho para uma governação colaborativa e sustentávelMateus, Ana Carolina Nunes masterThesisopenAccess
210-Sep-2015Análise e crítica ao regime simplificado de tributação português no IRCPaulino, Denilson Jair de Jesus masterThesisclosedAccess
326-Sep-2016A aplicação do método pro rata pelas autarquias locais : o caso específico da autarquia de LamegoFaustino, Milene Catarina Gomes masterThesisopenAccess
47-Oct-2019A ATIVIDADE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DOS CASOS DE EXCESSO DE REGULAÇÃOVianna, Elaine GonçalvesmasterThesisopenAccess
527-Jul-2018AS BASES TEÓRICO-DOGMÁTICAS DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA E BRASILEIRABastos, Arthur de Souza masterThesisopenAccess
611-Feb-2014Os benefícios da harmonização fiscal e os respectivos riscos face ao actual modelo de desenvolvimento económicoSilva, Suzana Tavares da ; Vicente, Marta ; Santos, Marta Costa articleopenAccess
726-Feb-2016Biodiesel: os critérios de sustentabilidade na legislação do Brasil e de PortugalSantos, Viviane Aparecida Ferreira dos masterThesisclosedAccess
826-Feb-2015Os certificados brancos enquanto instrumento de promoção da eficiência energética no contexto das novas tendências do Direito AdministrativoCarvalho, Barbara Arrais de Castro masterThesisopenAccess
922-Sep-2015Cláusula social e globalização dos direitos fundamentais laboraisRicartes, Gabriel Ocampos masterThesisclosedAccess
1011-Sep-2015O combate à fraude fiscal internacional e a necessidade de cooperação entre os estadosOliveira, Renan Nascimento de masterThesisclosedAccess
1128-Nov-2014A concretização progressiva da lei nos limites (e por exigência) da legalidade fiscal : o caso dos APA's e dos ATR's holandesesLeal, Vivian de Castro Morales masterThesisopenAccess
1220-Sep-2016A constituição brasileira e os aspectos gerais do imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMSSilva, Geórgia Rodrigues Rocha masterThesisopenAccess
138-Sep-2015As contra-ordenações administrativas em face das novas tendências do direito administrativo : a ERSE como caso de estudoRebelo, Joana Raquel Pires masterThesisopenAccess
1427-Jul-2017Os Contratos de Gestão de Eficiência Energética: Da necessidade de disciplina privada à exaustividade da regulamentação pública.Em especial: o procedimento de formação do contrato público e o regime substantivo do contrato administrativo.Ribeiro, Rafael MartinsmasterThesisclosedAccess
1521-Dec-2013Os créditos fiscais nos processos de insolvência: reflexões críticas e revisão da jurisprudênciaSilva, Suzana Tavares da ; Santos, Marta Costa preprintopenAccess
1619-Oct-2018A DEMOCRACIA INTERNA NOS PARTIDOS POLÍTICOS: REQUISITOS MÍNIMOS, O RESPEITO AO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E A DEMOCRACIA MILITANTECunha, Fábio Manuel Guiso da masterThesisopenAccess
1711-Dec-2014Os desafios do poder judiciário no contexto da globalização: em defesa dos direitos fundamentaisMagalhaes, Wellington masterThesisopenAccess
187-Oct-2016Diálogo institucional : uma abordagem conceitual e prática das teorias dialógicas no âmbito da jurisdição constitucionalMelo, Adryssa Diniz Ferreira de masterThesisopenAccess
1929-Sep-2016Direito ao esquecimento na sociedade da informaçãoTrigueiro, Fábio Vinicíus Maia masterThesisopenAccess
2028-Jul-2017O direito à verdade: fundamentos normativos e efetivação na justiça de transiçãoPinto, Maira Gerhardt Santos masterThesisopenAccess
215-Sep-2017Direito Fundamental ao Trabalho Justo: Uma Análise Jurisprudencial GlobalJúnior, Ricardo Oliveira da Silva masterThesisopenAccess
229-Dec-2013A discricionaridade administrativa e as novas formas da discricionaridadeGeraldo, Mariana de Pinho da Silva masterThesisclosedAccess
2317-Mar-2014Do Constitucionalismo ao Transconstitucionalismo: considerações sobre o(s) sentido(s) do constitucionalismo na contemporaneidade com especial referência aos Direitos FudamentaisGadotti, Giselle Araujo masterThesisopenAccess
2424-Jun-2016A eficácia e a sustentabilidade das principais políticas de transferência de renda do Brasil e de PortugalPimenta, Camila Arraes de Alencar masterThesisopenAccess
2526-Sep-2016Em busca da justiça fiscalVitalis, Aline masterThesisopenAccess
2617-Oct-2016Em que(m) confiar?: o efeito das precauções na otimização constitucionalLima, Pedro Oliveira Cunha masterThesisopenAccess
2712-Oct-2017ERRADICAÇÃO DA POBREZA: O ESTADO E A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAISMotta, Paulo Henrique Amaral masterThesisopenAccess
2812-Oct-2018O ESTADO DE EXCEÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA: um olhar sobre a jurisprudência portuguesa da criseLavoratti, Anna Claudia masterThesisopenAccess
298-Apr-2016O estado vulnerável nas parcerias público-privadasPereira Júnior, José Ricardo Britto Seixas masterThesisopenAccess
3031-May-2012A evolução recente do paradigma do Estado Social : uma aproximação à comunitarização do direito à proteção da saúdeFaria, Susana Maria Martins Costa dos Santos Viseu masterThesisopenAccess
3130-Oct-2018Exit TaxAnholete, Adílio masterThesisopenAccess
324-Dec-2020“A expropriação de sacrifício como consequência da falha e do excesso da regulação econômica exarada pelas Autoridades Reguladoras Independentes”.Botelho, Rafael BarbosamasterThesisopenAccess
339-Sep-2015Finalidades da tributação do rendimento, imposto progressivo por escalões e flat taxGonçalves, Ricardo Miguel Pereira masterThesisopenAccess
3417-Jun-2014O Financiamento da Segurança Social no âmbito da Justiça IntergeracionalAzevedo, Vítor Hugo Archer masterThesisopenAccess
3530-Jun-2017O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E A TRANSPARÊNCIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEASPorto, Saulo Feitosa de Moura masterThesisopenAccess
3630-Apr-2014A função administrativa no contexto da compreensão integrada do fenómeno económico: fundações públicasFerreira, Cristiana Sofia Vieira masterThesisopenAccess
3728-Sep-2016As fundações e a tributação : das fundações da empresa às fundações de empresa : contributo para a criação de um novo tipo fundacionalVeiga, José Francisco Bigotte da masterThesisopenAccess
381-Dec-2014Guidance no contexto do estado regulador : subsídios para uma nova compreensão da função administrativa (reguladora) nas sociedades complexasAlencar, Leandro Zannoni Apolinário de masterThesisopenAccess
3920-Nov-2014A implantação do IVA no Brasil: oportunidades e dificuldades de contextoCosta, Nina Gabriela Borges masterThesisopenAccess
4012-Mar-2015O IRS e a sua incongruência sócio jurídicaVinagre, Paulo Alexandre Luís masterThesisopenAccess
4114-Oct-2015Jurisdição constitucional no século XXIPassos, Anderson Santos dos masterThesisopenAccess
4228-Sep-2016Justificações de medidas fiscais restritivas das liberdades da União Europeia : análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria da fiscalidade diretaSilva, Ricardo Miguel Simões masterThesisopenAccess
4312-Oct-2017LIBERDADES ECONÔMICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Um conflito entre dois interesses na União EuropeiaNeves, Rodrigo masterThesisclosedAccess
449-Sep-2015Medidas compensatórias e a tutela da biodiversidadeFraser, Roberta Tourinho Dantas masterThesisopenAccess
453-Aug-2015O mercado ibérico de energia : o mercado de derivados energéticos e as implicações do Real Decreto 216/2014 em PortugalRochette, Gustavo Marques masterThesisopenAccess
462014A microgeração de energia no contexto da crise ambientalSouza, Renata Ribeiro de masterThesisopenAccess
4714-Oct-2016Mineração e desenvolvimento sustentável : instrumentos específicos de proteção ambiental aplicados à atividade mineráriaTravassos, Ana Beatriz Álvares masterThesisopenAccess
4821-Feb-2020MONITORAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO PENAL, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE COMPARADA DOS PARÂMETROS E LIMITES CONSTITUCIONAIS DA UTILIZAÇÃO DO MECANISMO TECNOLÓGICONeto, Arthur Côrrea da SilvamasterThesisembargoedAccess
4913-Oct-2016O movimento olímpico e o pluralismo jurídicoMessias, Larisse Campelo masterThesisopenAccess
502-Oct-2017A Natureza Jurídica da Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço de Infra-estruturas Urbanísticas e da Compensação urbanísticaNorte, Rita Sofia Rocha masterThesisopenAccess
519-Dec-2013A natureza jurídica do contrato de investimento: subsídios para uma construção a partir da influência do direito do investimento estrangeiroGraça, João Filipe de Oliveira masterThesisopenAccess
526-Dec-2013A natureza jurídica dos Royalties do pretróleoCavalcanti, Caio César Torres masterThesisopenAccess
539-Dec-2015O novo marco regulatório para a exploração e produção do petróleo no Brasil : reflexões críticasVasconcelos, Rhomeyka Antunes de masterThesisopenAccess
546-Jul-2016Novos desenvolvimentos jurídicos do comércio de emissões poluentes nas políticas energéticas, agrícola e florestalSantos, Mariana Coelho dos masterThesisopenAccess
5515-Nov-2016Oportunidades Económicas dos Mercados Voluntários de Carbono no Contexto das Políticas Agrícola e FlorestalTavares da Silva, Suzana ; Cordeiro, António ; Santos, Mariana ; Cunha, Jorge bookopenAccess
562016Oportunidades Económicas dos Mercados Voluntários de Carbono no Contexto das Políticas Agrícola e FlorestalSilva, Suzana Tavares da ; Cordeiro, A. M. Rochette ; Santos, Mariana Coelho dos ; Cunha, Jorge bookopenAccess
5719-Oct-2018Planejamentos tributários abusivos e agressivos e os limites da liberdade.Nogueira, Carlos André Soares masterThesisopenAccess
5811-Oct-2019Políticas Públicas: Análise Crítica de Aspectos JurídicosVitali, Karoline TavaresmasterThesisopenAccess
593-Oct-2016O princípio da proteção da confiança legítima na jurisprudência do Tribunal Constitucional português em tempos de crise económico-financeiraSacramento, Monique da Silva masterThesisopenAccess
60Nov-2015O princípio da sustentabilidade económica e financeira do sistema eléctrico liberalizado sob regulação sectorialTavares da Silva, Suzana conferenceObjectopenAccess
6121-Oct-2019O PROBLEMA JURÍDICO DA GOVERNABILIDADE EM SISTEMAS PRESIDENCIALISTAS - PERSPECTIVAS E DESAFIOS À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOCarvalho, Paulo Victor AzevedomasterThesisopenAccess
6212-Dec-2014O processo de execução fiscal nas autarquias locaisRodrigues, Margarida Isabel da Costa masterThesisopenAccess
6311-Dec-2020Produção Descentralizada de Energia ElétricaAlves, Luís Pedro RibeiromasterThesisopenAccess
6416-Sep-2019PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: UMA ANÁLISE PORTUGUESA E BRASILEIRARibeiro, Ana Luiza SchuffnermasterThesisopenAccess
654-Oct-2016Proteção da confiança legítima e os desafios do novo direito administrativoJacuru, Victor Aguiar masterThesisopenAccess
6625-Jul-2016As reformas previdenciárias (necessárias) segundo os princípios da sustentabilidade e da justiça intergeracional : um estudo dos sistemas português e brasileiroTavares, Marcus Venicius Braga masterThesisopenAccess
6711-Sep-2015O regime fiscal das fusões em Portugal e na União EuropeiaRibeiro, Juliana Machado masterThesisopenAccess
688-Sep-2015Regime jurídico de exploração de petróleo e gás em São Tomé e Príncipe – análise crítica à luz do princípio da transparênciaCeita, Januário Gonçalves de masterThesisclosedAccess
6918-Dec-2020A regulação das energias renováveis: um regime jurídico (des)incentivador?Carvalho, Paula Marlene da CostamasterThesisopenAccess
709-Jul-2015A regulação do bioetanolAccioly, Nadja Valéria da Corrente Campos masterThesisopenAccess
7113-Oct-2016Regulação dos portos no BrasilCatramby, Fernanda Espínola masterThesisopenAccess
7229-Jun-2015A regulamentação do neoliberalismo por via fiscal através da imposição da taxa TOBINNogueira, Thiago Silva masterThesisclosedAccess
7322-May-2014Relativização da soberania em um contexto de crise económica na União EuropeiaLima, Anna Carolina de Araújo Cunha masterThesisopenAccess
7416-Dec-2014Resolução privatística dos conflitos oriundos do pré-salCunha, Heloisa Valença masterThesisopenAccess
7512-Mar-2015A revisão da matéria colectável nos casos de avaliação indirectaMoreira, João Pedro Regueiras masterThesisopenAccess
763-Oct-2017As Sentenças Intermédias na Justiça Constitucional Portuguesa. Revisitação do tema a propósito da «jurisprudência da crise»Duarte, Marta Raquel Cabral masterThesisopenAccess
7726-Jan-2016Simplificação e administração no âmbito do novo código do procedimento administrativoMaurício, Filomena Isabel Silvano masterThesisopenAccess
784-Oct-2016Os sistemas de weak-form judicial review e o controle de constitucionalidade brasileiroJoão, Ana Manuela Silva masterThesisopenAccess
7926-Feb-2019OS SÍMBOLOS RELIGIOSOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS DO HOMEMKlee, Paloma Marita masterThesisopenAccess
8020-Nov-2013Smart grids: primeiros desafios regulatóriosMoreno, Natália de Almeida masterThesisopenAccess
817-Jul-2015Sustentabilidade(s) e a concretização judicial dos direitos sociaisTonnera Júnior, João masterThesisopenAccess
8212-Mar-2015Territorialização de políticas públicas : estudo para a compreensão da participação das colectividades territoriais na elaboração das políticas públicasVentura, Andreia Romão masterThesisopenAccess
8315-Dec-2014Transconstitucionalismo e o Direito Humano do climaSilva, Priscilla Maciel de Menezes masterThesisopenAccess
847-Sep-2017Transplantes normativos e algumas refrações da sua utilização em decisões judiciaisLisboa, Leovanir Losso masterThesisopenAccess
853-Oct-2016O Tribunal de Contas e o princípio da eficiência : uma análise das jurisprudências portuguesa e brasileiraCarvalho, Mariana Oliveira de masterThesisopenAccess
869-Sep-2015A tributação da renda do capital e da renda do trabalho: uma análise do contributo da 2020 tax commissionGuimarães, Rodrigo Antônio Nóbrega masterThesisclosedAccess
8712-Dec-2014Tributos para a Segurança Social: justiça e sustentabilidade intergeracionalCosta, Tiago Rafael Rodrigues masterThesisopenAccess
8811-Dec-2020Uma Visão do Poder Local em Portugal: Presente e FuturoCarvalho, Marco António DiasmasterThesisopenAccess