Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10316/90440
Title: PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: UMA ANÁLISE PORTUGUESA E BRASILEIRA
Other Titles: EFFICIENCY PROGRAMS: A PORTUGUESE AND BRAZILIAN ANALYSIS
Authors: Ribeiro, Ana Luiza Schuffner
Orientador: Silva, Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares
Keywords: Eficiência Energética; Direito de Energia; Direito do Ambiente; Sustentabilidade; Recursos Energéticos; Energy Efficiency; Energy Law; Environmental Law; Sustainability; energy resources
Issue Date: 16-Sep-2019
Serial title, monograph or event: PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: UMA ANÁLISE PORTUGUESA E BRASILEIRA
Place of publication or event: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Abstract: A evolução da sociedade moderna,a partir da Revolução Industrial do século XIX, está intimamente relacionada a crescente demanda por energia elétrica. Entretanto, a produção em larga escala de energia, na maioria das vezes por meio dos combustíveis fósseis, como o carvão e o petróleo, ocasionou degradações ambientais e custos sociais importantes, que têm feito com que a sociedade questione a utilização destas matérias primas. Além disso, o aumento significativo a nível mundial de consumo de energia veio aliado a crises energéticas, graças a diminuição das reservas dos combustíveis fosseis. Atualmente, tem-se buscado um desenvolvimento sustentável por meio de um uso eficiente dos recursos energéticos, que seja capaz de suprir as necessidades da geração atual sem comprometer os recursos para as gerações futuras, por meio de um uso eficiente dos recursos energéticos, a chamada eficiência energética. No primeiro capitulo procurou-se fazer uma demarcação técnica do que é a eficiência energética, como ela é desenvolvida em todo o processo de produção de energia e como ela esta prevista no regime jurídico de ambos os países. Procurou-se analisar, no segundo capitulo, os principais programas de eficiência energética desenvolvidos em Portugal e no Brasil, além de tecer criticas e considerações do que pode ser melhorado em ambos os países. Por fim, no terceiro capítulo, são analisadas as formas de financiamento, tanto pública, quanto privada, destes tipos de projetos. Dessa forma, este trabalho busca demonstrar a importância de projetos de eficiência energética e como estes podem contribuir para uma economia de baixo carbono e sustentável.
The evolution of modern society, from the Industrial Revolution of the nineteenth century, is closely related to the growing demand for electricity. However, large-scale production of energy, most often through fossil fuels such as coal and oil, has led to environmental degradation and significant social costs that have made society question the use of these raw materials. In addition, the significant worldwide increase in energy consumption has been coupled with energy crises, thanks to declining fossil fuel reserves. At present, sustainable development has been pursued through the efficient use of energy resources, which is capable of meeting the needs of the current generation without compromising resources for future generations, through the efficient use of energy resources, the so-called energy efficiency. In the first chapter we tried to make a technical demarcation of what is energy efficiency, how it is developed throughout the process of energy production and how it is provided in the legal regime of both countries. In the second chapter, we tried to analyze the main energy efficiency programs developed in Portugal and Brazil, as well as criticizing and considering what can be improved in both countries. Finally, in the third chapter, the forms of financing, both public and private, of these types of projects are analyzed. Thus, this paper seeks to demonstrate the importance of energy efficiency projects and how they can contribute to a low carbon and sustainable economy.
Description: Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito
URI: http://hdl.handle.net/10316/90440
Rights: openAccess
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