Title: A microgeração de energia no contexto da crise ambiental
Other Titles: uma alternativa em busca de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Authors: Souza, Renata Ribeiro de 
Keywords: Regulação;Microgeração;Crise ambiental;Desenvolvimento sustentável;Electricidade
Issue Date: 2014
Abstract: O presente estudo tem por objetivo a discussão do atual cenário de crise ambiental e a necessidade de encontrarmos alternativas para contorná-la ou mitigá-la, pondo em prática o desenvolvimento sustentável. Dentre as diversas atividades ensejadoras desta crise, optamos por direcionar nossa discussão ao setor energético, nomeadamente à produção de energia renovável, tendo em vista a sua real capacidade em mitigar a problemática das emissões de GEE e fomentar a nova economia de baixo carbono. Contudo, devido a sua “inadaptabilidade” ao sistema atual, temos hoje grande resistência na operacionalização destas medidas devido às barreiras que estas trazem aos investidores e ao Estado. É neste contexto que defendemos a microgeração de energia, que é uma modalidade capaz de gerar os ganhos ambientais oriundos da produção renovável, atrelados a ganhos de eficiência energética, de fiabilidade e, ainda, ganhos de ordem socioeconômica. Contudo, para que esta medida seja capaz de gerar tamanhos benefícios esta precisa atingir níveis maiores de expressão do que os que temos hoje em Portugal, motivo pelo qual discutimos se o seu regime regulatório tem seguido o melhor modelo para impulsiona-la, considerando-se que esta atividade requer um sistema regulatório eficiente para conduzi-la a um resultado expressivo. ABSTRACT - This study aims to discuss the current scenario of environmental crisis and the need to find alternatives to circumvent it or mitigate it by putting in place the sustainable development. Among the various activities that contributes to this crisis, we decided to direct our discussion to the energy sector, specifically the production of renewable energy, considering its actual capacity to mitigate the problem of greenhouse gas emissions and promote the new low carbon economy. However, due to its "inadaptability" to the current system, we now have great resistance for the operationalization of these activities due to the barriers that these bring to investors and to the State. It is in this context that we stand for energy microgeneration, which is a modality capable of generating environmental benefits derived from renewable generation, linked to gains in energy efficiency, reliability and also gains in socioeconomic order. However, for this measure to be able to generate that amount of benefits it needs to achieve higher levels of expression than the ones we have today in Portugal, which is why we discuss whether its regulatory regime has been following the best model, considering that this activity requires an efficient regulatory system to lead it to a significant result.
Description: Dissertação apresentada no âmbito do 2º ciclo de estudos em Direito, Ciências Jurídico-Políticas (Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente)
URI: http://hdl.handle.net/10316/37164
Rights: openAccess
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