As fundações e a tributação : das fundações da empresa às fundações de empresa : contributo para a criação de um novo tipo fundacional

Abstract

Neste estudo, pretendemos cuidar das relações que se estabelecem entre as empresas e as fundações. Para tanto, desenvolvemos os elementos que historicamente se foram consolidando para dar origem às fundações. De seguida, caracterizamos as relações entre empresas e fundações no direito comparado, concretamente, no Liechtenstein, com a diferente compreensão que adoptou de fundações (“Stiftungen”), trusts (“Treuhänderschaften”) e Anstalten; em França, com o regime das fundações de empresa (“fondations d’enterprise”); e em Itália com o regime das fundações bancárias (“fondazioni bancarie”). Por fim, atentamos no regime português e, com a experiência histórica e do direito comparado, procuramos tirar as necessárias conclusões acerca de uma realidade que vem crescendo. Dessa forma, sugerimos alguns aspectos que podem ser tidos em conta numa eventual regulação de um novo tipo fundacional em Portugal. Abstract In this study, we pretend to investigate the relations between foundations and companies. For that purpose, we study the different elements that strengthened foundations throughout history. We also study the relations between companies and foundations in other legal regimes, namely in Liechtenstein, studying its foundations’ (“Stiftungen”) different approach, trusts (“Treuhänderschaften”) and Anstalten; in France, studying the corporate foundations (“fondations d’enterprise”); and in Italy, studying the banking foundations (“fondazioni bancarie”). Finally, having in mind different experiences in different historic times and in different countries, we intend to take some conclusions about the increasing of foundations that are created by companies. So, we suggest some aspects that can be useful for a future regulation of a new type of foundation in Portugal