Em que(m) confiar?: o efeito das precauções na otimização constitucional

Abstract

Este trabalho busca contestar os parâmetros de desconfiança e de precauções que desenham os arranjos institucionais. Sobretudo por intermédio de uma argumentação que distribui riscos e custos entre toda e qualquer escolha – incluindo a precaucional –, a contenção do abuso de poder político deixa de ser o objetivo principal da organização dos poderes para, em observância à eficiência, compor um extenso rol de prioridades democráticas. A separação dos poderes, pilar fundamental elegido para evitar esse risco particular (abuso de poder), é avaliada a partir de um novo contexto socioeconômico e diante de um outro estágio constitucional. O bicameralismo, o impeachment e o controle jurisdicional de constitucionalidade são analisados na perspectiva do custo das precauções. Ao final, sustentada a ideia de que apenas a desconfiança não é suficiente para lidar com as incertezas contidas nos riscos políticos, fica o desafio de encontrar a melhor alternativa para o dilema político que intriga a todos nós: em que(m) confiar?. Abstract This paper seeks to challenge the parameters of distrust and precautions that shape institutional affairs. Through an articulation that allocates risks and costs amidst all and every choice – including precautionary ones – the restraint on political abuse of powers ceases to be the main goal of the organization of political powers to consist of, in observance of efficiency, an extensive list of democratic priorities. The separation of powers, an essential cornerstone used to avoid this particular risk (abuse of power), is appraised from a new socioeconomic context and before another constitutional juncture. Bicameralism, impeachment and constitutional judicial review are analyzed in the context of precautionary costs. Finally, based on the idea that distrust itself is not enough to deal with the uncertainties of political risks, there remains the challenge of finding the best alternative to the political dilemma that intrigues us all: on whom/what to trust?