IJ – Instituto Jurídico

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Organization name
IJ – Instituto Jurídico
Director
Parent OrgUnit
Established
01-01-2013
 
City
Coimbra
Country
Portugal

OrgUnit's Researchers publications
(Dept/Workgroup Publication)

Results 241-260 of 344 (Search time: 0.059 seconds).

Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
241Sep-2023Penas e Medidas Não-Privativas da Liberdade nos Estados-Membros da União Europeia: Relatório ComparativoRodrigues, Anabela Maria Pinto Miranda ; Antunes, Maria João da Silva Baila Madeira ; Fidalgo, Sónia ; Pinto, Inês Horta; Ishiy, Karla Tayumi reportopenAccess
24229-Apr-2022Pessoa e Domínio na Procriação Medicamente AssistidaReis, Rafael Luís Vale e doctoralThesisembargoedAccess
243Jun-2018As PME’s Perante o (Novo) Direito da InsolvênciaMartins, Alexandre de Soveral bookopenAccess
244Jun-2018As PME’s Perante o (Novo) Direito da Insolvência: EncerramentoMartins, Alexandre de Soveral bookPartopenAccess
2452014Poderes e Deveres de Notário e Conservador na Cognição de Direito EstrangeiroPatrão, Afonso articleopenAccess
2462005Portuguese Tort Law: A comparison with the Principles of European Tort LawPereira, André Gonçalo Dias bookPartopenAccess
247Sep-2016A posição jurídica do beneficiário de promessa de alienação no caso de insolvência do promitente-vendedor: comentário ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 4/2014, de 19 de MaioAndrade, Margarida Costa ; Patrão, Afonso articleopenAccess
24826-Oct-2011O Presidente da República: contributo para uma compreensão republicana do seu estatuto constitucionalVeiga, Paula Margarida Cabral dos Santos doctoralThesisembargoedAccess
2497-May-2011A prevenção de Riscos em Estados de Direito AmbientalAragão, Alexandra articleopenAccess
25012-Jun-2012A prevenção de Riscos em Estados de Direito Ambiental na União EuropeiaAragão, Alexandra articleopenAccess
2517-May-2011Prevenção de riscos na União Europeia: o dever de tomar em consideração a vulnerabilidade social para uma protecção civil eficaz e justaAragão, Alexandra otheropenAccess
2525-Dec-2017O princípio da confiança no direito penal. Implicações na dogmática do facto negligenteFidalgo, Sónia Mariza Florêncio doctoralThesisembargoedAccess (6 years)
253Sep-2021O Princípio da Proporcionalidade: XIII Encontro de Professores de Direito PúblicoLopes, Dulce ; Coutinho, Francisco Pereira; Santos Botelho, Catarina bookopenAccess
254Nov-2015O princípio da sustentabilidade económica e financeira do sistema eléctrico liberalizado sob regulação sectorialTavares da Silva, Suzana conferenceObjectopenAccess
2552004Princípios do comércio electrónico (breve apontamento ao Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro)Pereira, Alexandre Libório Dias bookPartopenAccess
2562001Privacy and Phone-Tapping: The Price of Justice in the European UnionPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
2572003Problemas Actuais da Gestão do Direito de Autor: Gestão Individual e Gestão Colectiva do Direito de Autor e os Direitos Conexos na Sociedade da InformaçãoPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
258Dec-2018Problemas Práticos na aplicação do Regulamento Europeu das Sucessões - Determinação da residência habitual, reenvio para a lei de um Estado-Membro e cláusula de excepçãoPatrão, Afonso articleopenAccess
25912-Nov-2013Programa da disciplina de “Direito público da regulação”Moreira, Vital otheropenAccess
20Dec-1999Programas de Computador, Sistemas Informáticos e Comunicações Electrónicas: Alguns Aspectos Jurídico-ContratuaisPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess