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Name
Patrão, Afonso
 
Variants
Patrão, Afonso Nunes Figueiredo
 
 
Email
apatrao@fd.uc.pt
 
 
Ciência ID
 
Status
UC Researcher
Biography
Afonso Patrão é Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, exercendo funções docentes desde 2005. Dirige a sua investigação nas áreas do Direito Internacional Privado, Direito da União Europeia e Direito das Coisas.

É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2003), Mestre em Direito da União Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com uma dissertação intitulada Responsabilidade Extracontratual da Comunidade Europeia (2008), e Doutor em Direito pela mesma Faculdade, com uma tese intitulada Removendo obstáculos ao mercado europeu de garantias imobiliárias: a autonomia conflitual na hipoteca e o reforço da cooperação internacional (2017).

Actualmente, é coordenador do projecto europeu EU-ADAPT (Adaptation of rights in rem in cross-border succession within EU) - JUST-JCOO-AG-2020-101007501.

Exerce, desde 2017, as funções de Assessor do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.

Áreas de Interesse: Direito Internacional Privado, Direito da União Europeia, Direito das Coisas.
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Publications
(All)

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
1Jan-2010Actas da Mesa Temática "O Divórcio"Patrão, Afonso otheropenAccess
22016A adaptação dos direitos reais no regulamento europeu das sucessõesPatrão, Afonso articleopenAccess
32021Admissibilidade de Escolha Tácita da Lei Aplicável ao Regime Matrimonial no Direito Internacional Privado da União EuropeiaPatrão, Afonso bookPartopenAccess
4Dec-2019A admissibilidade dos recursos de fiscalização concreta da constitucionalidade de normas de Regulamentos da União EuropeiaPatrão, Afonso ; Canotilho, MarianabookPartopenAccess
5Jan-2012Anotação ao Artigo 50.º do Tratado da União Europeia”, Tratado de Lisboa — anotado e comentadoPatrão, Afonso bookPartopenAccess
62016A aplicação internacionalmente ampliada das regras de notariado latino nos negócios imobiliáriosPatrão, Afonso bookopenAccess
7Jan-2012Assinaturas Electrónicas, Documentos Electrónicos e Garantias Reais Reflexões Sobre a Viabilidade de Constituição de Garantias Imobiliárias por Meios Electrónicos à Luz da Lei PortuguesaPatrão, Afonso articleopenAccess
82017A autonomia conflitual dos plurinacionais no Regulamento (UE) n.º 1259/2010, sobre lei aplicável ao divórcioPatrão, Afonso bookPartopenAccess
9Jul-2009Comentário ao Acórdão Centro Studi Antonio Manieri - A prova da extensão do dano e a admissibilidade da acção de responsabilidade extracontratual da Comunidade EuropeiaPatrão, Afonso articleopenAccess
10Nov-2011Os Contratos de Financiamento Imobiliário no Direito PortuguêsPatrão, Afonso bookPartopenAccess
1111-Feb-2022Delimitação do âmbito de aplicação material do Regulamento (UE) n.º 2016/1103 e do Regulamento (UE) n.º 650/2012. Qualificação das normas dos artigos 1700.º, n.º 1, alínea c) e 1707.º-A, 2103.º-A e 1719.º do Código Civil PortuguêsCosta, Carolina GouveiamasterThesisembargoedAccess
122021Despedimento coletivo - Sindicabilidade judicial da motivacao empresarialPatrão, Afonso ; Medeiros, RuiarticleembargoedAccess
132023A determinação pelo conservador da lei aplicável ao regime matrimonial pelo conservador antes do estabelecimento da primeira residência habitual comum no quadro do regulamento UE 2016/1103Patrão, Afonso bookPartopenAccess
1421-Dec-2021Dinâmicas entre Nacionalidade, Cidadania e Identidade na União EuropeiaAlmeida, Catarina Zamith demasterThesisembargoedAccess
1515-Dec-2020O Direito de Saída sob o Artigo 50 do Tratado da União Europeia A Possibilidade de Revogação da Notificação de SaídaCruz, Ana Sofia de JesusmasterThesisembargoedAccess
162007Direitos Colectivos dos Funcionários e Agentes das Comunidades EuropeiasPatrão, Afonso articleopenAccess
17Jan-2019E-justice and international land conveyancingPatrão, Afonso articleopenAccess
182024International Public Order and Socio-Affective Affiliation / Ordem Pública Internacional e Filiação Sócio-AfectivaPatrão, Afonso ; Lopes, Dulce bookPartopenAccess
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202022A liberdade de escolha da lei aplicável como instrumento de realização do mercado interno europeuPatrão, Afonso bookPartopenAccess
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23Dec-2008O Direito Derivado da União Europeia à luz do Tratado de LisboaPatrão, Afonso articleopenAccess
242006O Tribunal Administrativo das Nações UnidasPatrão, Afonso articleopenAccess
25Jun-2018Ordem Pública Internacional e Arbitragens submetidas à lei portuguesaPatrão, Afonso articleopenAccess
26Jul-2005Os acordos complementares no divórcio por mútuo consentimentoPatrão, Afonso articleopenAccess
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281-Apr-2019Party Autonomy: Removing Obstacles to Legal Diversity in the European MarketPatrão, Afonso articleopenAccess
292014Poderes e Deveres de Notário e Conservador na Cognição de Direito EstrangeiroPatrão, Afonso articleopenAccess
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31Sep-2016A posição jurídica do beneficiário de promessa de alienação no caso de insolvência do promitente-vendedor: comentário ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 4/2014, de 19 de MaioAndrade, Margarida Costa ; Patrão, Afonso articleopenAccess
32Dec-2018Problemas Práticos na aplicação do Regulamento Europeu das Sucessões - Determinação da residência habitual, reenvio para a lei de um Estado-Membro e cláusula de excepçãoPatrão, Afonso articleopenAccess
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35Jan-2020Regresso ao tema da posição jurídica do beneficiário de promessa de alienação no caso de insolvência entre a emenda de um mau soneto e a meia palavra para bom entendedor: breve comentário ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 4/2019Patrão, Afonso ; Andrade, Margarida Costa articleopenAccess
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