Veiga, Paula Margarida Cabral dos Santos

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Veiga, Paula Margarida Cabral dos Santos
 
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Publications

Results 1-14 of 14 (Search time: 1.108 seconds).

Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
122-Dec-2020A 7ª onda de acesso à justiça e o papel das instituições nacionais de direitos humanosLima, Mariana Carvalho de Paula demasterThesisopenAccess
216-Dec-2020Ambiente e deslocamento humano: uma análise sobre os deslocados ambientaisLorenzi, Muriel TumeleromasterThesisopenAccess
327-Mar-2014Direito à privacidade no âmbito da sociedade da informação: reflexões em torno da questão nos inícios do século XXIPires, Lucas de Almendra Freitas masterThesisopenAccess
45-Oct-2013Os Direitos, Liberdades e Garantias à luz da Nossa Constituição da República de Angola de 2010Ribeiro, Valdemiro Jerónimo Manuel masterThesisopenAccess
529-Oct-2018Impeachment e Responsabilidade: Uma Análise Brasileira à Luz do Direito ComparadoSilva, Pedro Henrique Cavalcanti da masterThesisopenAccess
621-Mar-2019Justiça Machista? Uma Análise Sobre o Estereótipo de Género no Seio das Decisões JudiciaisTavares, Nelson Filipe Correia masterThesisopenAccess
710-Oct-2017A mobilização político-social junto ao Supremo Tribunal Federal: novas perspectivas acerca da legitimidade democrática do tribunal constitucional.Pinhão, Karina Almeida Guimarães masterThesisopenAccess
811-Dec-2020O potencial jurisgenerativo do pluralismo constitucional: interações em matéria de direitos humanosMachado, Gabriel GarciamasterThesisopenAccess
926-Oct-2011O Presidente da República: contributo para uma compreensão republicana do seu estatuto constitucionalVeiga, Paula Margarida Cabral dos Santos doctoralThesisembargoedAccess
1011-Dec-2020Processos de abertura: os direitos humanos como fundamento da interconstitucionalidadeAlves, Isabella FaustinomasterThesisopenAccess
11Sep-2021Proporcionalidade e direitos humanos: TEDH e margem de apreciaçãoVeiga, Paula bookPartopenAccess
1222-Dec-2020A Relevância da Religião no Estado Constitucional com aspectos Luso-brasileirosRibeiro, Giselle de Fatima Cunha GuimarãesmasterThesisopenAccess
13Aug-2022Rule of Law and Human Rights: Recalling the ConnectionVeiga, Paula Margarida Cabral dos Santos bookPartopenAccess
1421-Jan-2022Súmula vinculante e controlo da constitucionalidade no BrasilSantos, Cássio André Borges dosdoctoralThesisopenAccess