Resende, Maria José Oliveira Capelo Pinto de

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Resende, Maria José Oliveira Capelo Pinto de
 
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UC Researcher
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Publications
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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
122-Feb-2019O Abuso do Direito de DemandarPinto, Luciana Ferreira Gomes masterThesisopenAccess
26-Sep-2021A Ação de Reconhecimento da Existência de Contrato de Trabalho e a Presunção Laboral na Era DigitalSantos, Diogo GonçalvesmasterThesisopenAccess
322-Dec-2014Algumas reflexões em matéria de litigância de má-féBorges, Marta Alexandra Frias masterThesisopenAccess
44-Sep-2018Amicus curiae: natureza jurídica e as implicações de sua (im)parcialidade nas disputas judiciaisFerrarezi, Maria Carolina Santos masterThesisopenAccess
51-Feb-2016A Assistência no Processo CivilFernandes, João Guilherme Madeira masterThesisopenAccess
64-Sep-2018Atividades preparatórias de uma ação civil: análise crítica das diligências preliminares da ley de enjuiciamiento civilBraun, Tiele Espanhol masterThesisopenAccess
724-Jul-2019Cláusulas Contratuais Gerais: algumas questões processuaisFarinha, Cátia Patricia da SilvamasterThesisembargoedAccess
820-Mar-2020A contratualização do ProcessoSoares, Cláudia Catarina Marinho emasterThesisclosedAccess
925-Sep-2019Um contributo na compreensão do regime processual do maior acompanhadoPereira, Ana Carolina da Silva FramegasmasterThesisopenAccess
102-Jul-2021Do Valor Extraprocessual das Provas em Processo CivilFerreira, Fábio Martins LopesmasterThesisopenAccess
117-Feb-2020Entre a transmissão de direito litigioso e a habilitação processual - uma transfiguração dinâmica das partesNovais, Ana Margarida Gonçalves de CastromasterThesisembargoedAccess
1225-Mar-2021Financiamento de litígios por terceirosMendes, Daniela Filipa HenriquesmasterThesisopenAccess
1323-Mar-2018A (im)penhorabilidade da casa de morada de família - considerações em torno da lei 13/2016, de 23 de maioSantos, Inês da Mota masterThesisopenAccess
1427-Oct-2017As Impenhorabilidades Absolutas: Os Limites da Efetivação da Responsabilidade PatrimonialCarvalho, Inês Isabel Paiva de masterThesisopenAccess
1526-Oct-2018Os Incertos no Processo CivilLobo, Marta Susana Duarte de Figueiredo masterThesisopenAccess
1629-Mar-2021Inversão do Contencioso: uma análise do seu contributo para a eficiência da justiçaRebelo, Bernardo Morais da CunhamasterThesisopenAccess
1723-Jan-2018A lógica da decisão judicialOliveira, Sofia Isabel Correia Dias das Neves masterThesisclosedAccess
1826-Oct-2018A natureza jurídica da legitimidade para agirAlves, José Arthur de Sousa Rodrigues masterThesisopenAccess
1922-Feb-2019Produção de prova pericial pré-contenciosaFernandes, Heliane Sousa masterThesisopenAccess
2010-Dec-2020Prova e a fundamentação das decisões judiciais em matéria de facto: breve diálogo entre o processo civil e o processo penalNascimento, Francine NavasmasterThesisembargoedAccess
2118-Mar-2016A prova ilícita no Direito Civil : o caso concreto das gravações sem consentimentoPinho, André Fernandes Antunes Reis de masterThesisclosedAccess
224-Sep-2018REEXAME DAS QUESTÕES DE FACTOEM SEGUNDA INSTÂNCIAChilekase, Alegria Rodrigues Jaime masterThesisembargoedAccess
2322-Dec-2020O Terceiro Financiador e a Caução para CustasAlves, Pedro Rafael PinheiromasterThesisopenAccess
2415-Dec-2020Tutela coletiva ressarcitória: Alguns problemas processuaisDias, Ana Francisca PintomasterThesisembargoedAccess
2514-Sep-2017A Tutela do Vulnerável Processual: o Papel do Defensor PúblicoGusmao, Priscilla Barreto masterThesisopenAccess
2627-Oct-2017Venda executiva: Alguns ProblemasCoelho, Telma Marisa de Paiva masterThesisopenAccess
2725-Mar-2021Virtudes e problemas do financiamento de litígios por terceiros - um olhar sobre a possível utilização no contencioso judicial portuguêsRebelo, Diogo Morais da CunhamasterThesisopenAccess