Resende, Maria José Oliveira Capelo Pinto de
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Name
Resende, Maria José Oliveira Capelo Pinto de
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UC Researcher
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Publications
(All)
Results 1-27 of 27 (Search time: 1.672 seconds).
Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access | |
---|---|---|---|---|---|
1 | 22-Feb-2019 | O Abuso do Direito de Demandar | Pinto, Luciana Ferreira Gomes | masterThesis | openAccess |
2 | 6-Sep-2021 | A Ação de Reconhecimento da Existência de Contrato de Trabalho e a Presunção Laboral na Era Digital | Santos, Diogo Gonçalves | masterThesis | openAccess |
3 | 22-Dec-2014 | Algumas reflexões em matéria de litigância de má-fé | Borges, Marta Alexandra Frias | masterThesis | openAccess |
4 | 4-Sep-2018 | Amicus curiae: natureza jurídica e as implicações de sua (im)parcialidade nas disputas judiciais | Ferrarezi, Maria Carolina Santos | masterThesis | openAccess |
5 | 1-Feb-2016 | A Assistência no Processo Civil | Fernandes, João Guilherme Madeira | masterThesis | openAccess |
6 | 4-Sep-2018 | Atividades preparatórias de uma ação civil: análise crítica das diligências preliminares da ley de enjuiciamiento civil | Braun, Tiele Espanhol | masterThesis | openAccess |
7 | 24-Jul-2019 | Cláusulas Contratuais Gerais: algumas questões processuais | Farinha, Cátia Patricia da Silva | masterThesis | embargoedAccess |
8 | 20-Mar-2020 | A contratualização do Processo | Soares, Cláudia Catarina Marinho e | masterThesis | closedAccess |
9 | 25-Sep-2019 | Um contributo na compreensão do regime processual do maior acompanhado | Pereira, Ana Carolina da Silva Framegas | masterThesis | openAccess |
10 | 2-Jul-2021 | Do Valor Extraprocessual das Provas em Processo Civil | Ferreira, Fábio Martins Lopes | masterThesis | openAccess |
11 | 7-Feb-2020 | Entre a transmissão de direito litigioso e a habilitação processual - uma transfiguração dinâmica das partes | Novais, Ana Margarida Gonçalves de Castro | masterThesis | embargoedAccess |
12 | 25-Mar-2021 | Financiamento de litígios por terceiros | Mendes, Daniela Filipa Henriques | masterThesis | openAccess |
13 | 23-Mar-2018 | A (im)penhorabilidade da casa de morada de família - considerações em torno da lei 13/2016, de 23 de maio | Santos, Inês da Mota | masterThesis | openAccess |
14 | 27-Oct-2017 | As Impenhorabilidades Absolutas: Os Limites da Efetivação da Responsabilidade Patrimonial | Carvalho, Inês Isabel Paiva de | masterThesis | openAccess |
15 | 26-Oct-2018 | Os Incertos no Processo Civil | Lobo, Marta Susana Duarte de Figueiredo | masterThesis | openAccess |
16 | 29-Mar-2021 | Inversão do Contencioso: uma análise do seu contributo para a eficiência da justiça | Rebelo, Bernardo Morais da Cunha | masterThesis | openAccess |
17 | 23-Jan-2018 | A lógica da decisão judicial | Oliveira, Sofia Isabel Correia Dias das Neves | masterThesis | closedAccess |
18 | 26-Oct-2018 | A natureza jurídica da legitimidade para agir | Alves, José Arthur de Sousa Rodrigues | masterThesis | openAccess |
19 | 22-Feb-2019 | Produção de prova pericial pré-contenciosa | Fernandes, Heliane Sousa | masterThesis | openAccess |
20 | 10-Dec-2020 | Prova e a fundamentação das decisões judiciais em matéria de facto: breve diálogo entre o processo civil e o processo penal | Nascimento, Francine Navas | masterThesis | embargoedAccess |
21 | 18-Mar-2016 | A prova ilícita no Direito Civil : o caso concreto das gravações sem consentimento | Pinho, André Fernandes Antunes Reis de | masterThesis | closedAccess |
22 | 4-Sep-2018 | REEXAME DAS QUESTÕES DE FACTOEM SEGUNDA INSTÂNCIA | Chilekase, Alegria Rodrigues Jaime | masterThesis | embargoedAccess |
23 | 22-Dec-2020 | O Terceiro Financiador e a Caução para Custas | Alves, Pedro Rafael Pinheiro | masterThesis | openAccess |
24 | 15-Dec-2020 | Tutela coletiva ressarcitória: Alguns problemas processuais | Dias, Ana Francisca Pinto | masterThesis | embargoedAccess |
25 | 14-Sep-2017 | A Tutela do Vulnerável Processual: o Papel do Defensor Público | Gusmao, Priscilla Barreto | masterThesis | openAccess |
26 | 27-Oct-2017 | Venda executiva: Alguns Problemas | Coelho, Telma Marisa de Paiva | masterThesis | openAccess |
27 | 25-Mar-2021 | Virtudes e problemas do financiamento de litígios por terceiros - um olhar sobre a possível utilização no contencioso judicial português | Rebelo, Diogo Morais da Cunha | masterThesis | openAccess |