Martins, Fernando

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Martins, Fernando
 
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110-Oct-2018Alteração (a)normal e (im)previsível da ordem constitucional no estado de direito e democrático. As consequências jurídicas e institucionais da instabilidade política e governativa - caso "in factum" na Guiné-BissauPinhel, Henrique Augusto masterThesisopenAccess
216-Oct-2018As AUGI e a sua legalizaçãoCastro, Anabela Pereira Vieira de masterThesisopenAccess
312-Oct-2018Auxílios de Estado no Terceiro Setor social: “O privilégio humano sob o mercado”Jesus, Carina Vanessa Carvalho de masterThesisclosedAccess
415-Nov-2014O Banco de Portugal e a supervisão bancáriaSerralheiro, Marta Sofia Gomes masterThesisopenAccess
531-Oct-2019Boa governação e contratação electrónica nos países em desenvolvimento : O caso da República dos CamarõesMbang, Etsong àmasterThesisopenAccess
611-Apr-2014Captura de eficiência de recursos: o caso dos processos administrativosAfonso, João Filipe Cabaço masterThesisopenAccess
716-Mar-2015Carreira de Militar das Forças Armadas e a sua Relação com as Carreiras Gerais da Administração PúblicaFigueiredo, Hugo de Carvalho Osório Ribeiro de masterThesisclosedAccess
826-Nov-2021Children Are Back to School, but Is Play Still in Lockdown? Play Experiences, Social Interactions, and Children's Quality of Life in Primary Education in the COVID-19 Pandemic in 2020Lourenço, Ana; Martins, Fernando ; Pereira, Beatriz ; Mendes, Rui articleopenAccess
931-Oct-2019A competência dos Tribunais Administrativos e contraordenações em matéria de direito do urbanismoFonseca, João Evangelista de Jesus AlmeidamasterThesisclosedAccess
1020-Jul-2020COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - O Sistema de Compliance como ferramenta de ética e integridade nas contratações públicasSantana, Paulo RicardomasterThesisopenAccess
1111-Oct-2017COMPRAS PÚBLICAS ECOLÓGICAS Um olhar sobre as aquisições públicas no Distrito de CoimbraMartins, Luis Manuel Pinheiro masterThesisclosedAccess
1229-Oct-2018A concessãoAzevedo, Juliana Andreia Machado masterThesisopenAccess
1311-Dec-2020Concessões de infraestrutura aeroportuária no Brasil: Estudo qualitativo do risco e equilíbrio econômico-financeiroAzeituno, Nadja Adriano de SantanamasterThesisopenAccess
1431-Mar-2017Contratação pública – relevância dos critérios de adjudicação na formação dos contratos públicos, no presente e numa análise de futuroDias, Ana Maria Filipe dos Santos masterThesisopenAccess
1531-Mar-2017Contrato de empreitada:Defeito ocultoOrnelas, Janine Mendes masterThesisopenAccess
1615-Oct-2018Os contratos de concessão de obras públicas e serviços públicos em Angola : um olhar sobre a nova lei. Lei nº 9/16 de 16 de junhoCambundo, Osvaldo Kidi masterThesisopenAccess
1712-Oct-2018A Contratualização do Estado (delegado no poder local) com o Terceiro SetorPereira, Flávio Adriano Alves Duarte masterThesisopenAccess
1815-Oct-2018A Crise do Estado Social: a desconstrução do pensamento de um Estado Prestador na Proteção Social, no âmbito do Rendimento de Inserção Social, a partir do Século XXISantos, Fernando Pedro Vieira masterThesisopenAccess
1911-Dec-2020O direito à isenção do pagamento de propinas dos docentes do ensino superior - n.º 4 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 216/92, de 13 de outubroAlexandre, João Paulo PereiramasterThesisopenAccess
2022-Jul-2016O direito de mera ordenação social português como rumo de criação de um espaço próprio ao direito administrativo sancionador brasileiroPuerari, Adriano Farias masterThesisopenAccess
2123-Oct-2019A Dupla Tributação dos Rendimentos Singulares e a Troca de Informações Fiscais no Âmbito da União EuropeiaVieira, Carolina RodriguesmasterThesisclosedAccess
2227-Sep-2019Efeitos fiscais da transferência de sede na união europeiaMalheiro, Ricardo Jorge da SilvamasterThesisopenAccess
2319-Mar-2014Empreitada de obras públicas: o modelo normativo do regime do contrato administrativo e do contrato públicoMartins, Fernando Licínio Lopes doctoralThesisclosedAccess
2415-Dec-2020Entidade Reguladora da SaúdeEsteves, Dora Patrícia Vilas BoasmasterThesisembargoedAccess
2531-Mar-2017O Equilíbrio entre a Prossecução do Interesse Público e as Garantias do Co-contratante PrivadoFernandes, Diana Rodrigues da Fonseca masterThesisclosedAccess
2611-Sep-2017"Estudo Comparado dos Regimes Português e Brasileiro de Formação dos Contratos públicos"Mendes, Bruno Melanda masterThesisopenAccess
2729-Mar-2018A EXPROPRIAÇÃO POR ENTIDADE PÚBLICA- O Procedimento e a Problemática da IndemnizaçãoPedreiro, Rafael Zibaia masterThesisopenAccess
2822-May-2014Gestão de informação nas organizações : sistemas de informaçãoSilva, Vasco Manuel Cristóvão Reis masterThesisopenAccess
292021Golf-Putting Performance in Skilled Golfers at Different Distances to the HoleDias, Gonçalo ; Couceiro, Micael Santos ; Mendes, Pedro ; Gomes, Ricardo ; Mendes, Rui Sousa ; Vaz, Vasco ; Martins, Fernando ; Gama, José ; Castro, Maria António articleopenAccess
3023-Oct-2019O Impacto do Orçamento de Estado na Gestão Pública MunicipalGonçalves, Pedro ClementemasterThesisopenAccess
3117-Mar-2016Os Jogos de Sorte e Azar em Portugal: O Caso concreto dos Jogos Online e a sua RegulaçãoRama, Paula Cristina Azambuja masterThesisopenAccess
3219-Aug-2021Mathematical Models to Measure the Variability of Nodes and Networks in Team SportsMartins, Fernando ; Gomes, Ricardo ; Lopes, Vasco ; Silva, Frutuoso; Mendes, Rui articleopenAccess
332020Node and Network Entropy—A Novel Mathematical Model for Pattern Analysis of Team Sports BehaviorMartins, Fernando ; Gomes, Ricardo; Lopes, Vasco ; Silva, Frutuoso; Mendes, Rui articleopenAccess
3425-Mar-2019O Papel dos Municípios no Âmbito das Contraordenações AmbientaisRodrigues, Filipa Alexandra Costa masterThesisclosedAccess
3527-Jun-2014As Parcerias Público-Privadas: Distribuição do Risco e Modificação ContratualCastro, Jorge Emanuel Oliveira Pereira Correia de masterThesisopenAccess
3618-Oct-2017Parcerias Público-Privadas: O modelo das SCUTLourenço, Tânia Soraia Rodrigues masterThesisopenAccess
3716-Oct-2019O Poder Disciplinar Militar e a Relação Especial de Poder: o controle interno-explícito das forças de segurança de natureza militar luso-brasileirasOliveira, Paulo Vitor Barboza demasterThesisopenAccess
3827-Feb-2017Os poderes do juiz na gestão do processo AdministrativoOliveira, Rute Marisa Figueiredo Monteiro masterThesisclosedAccess
3931-Mar-2017Princípio da proibição da reformatio in pejus no Direito Sancionatório ContraordenacionalSantos, Cácia Sofia Andrade dos masterThesisopenAccess
4011-Oct-2017Os Princípios da Contratação Pública: O Princípio da ConcorrênciaInês, Pedro Daniel dos Santos Nicolau da masterThesisopenAccess
419-Dec-2020O procedimento disciplinar nas universidades públicasMoreira, Sónia Catarina MorgadomasterThesisopenAccess
4225-Mar-2019O procedimento sancionatório no âmbito do direito marítimo portuguêsSilva, Andreia Caneira da masterThesisopenAccess
4315-Oct-2020O PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO E A SALVAGUARDA DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: Em especial o direito de defesaSantos, Ana Filipa OliveiramasterThesisopenAccess
4425-Feb-2019As Providências Cautelares e os Requisitos para o seu Decretamento - Confronto entre o Processo Administrativo e o Processo CivilCastanheira, Joana Maria Coimbra masterThesisopenAccess
4515-Nov-2014A reestruturação e a mobilidade de pessoal na direcção de serviços da região centroAbrantes, Alexandre Alberto Ribeiro da Cruz masterThesisopenAccess
4620-Sep-2022O regime jurídico das instituições particulares de solidariedade social: contributo para o estudo de alguns dos aspetos do seu estatuto jurídicoAlves, Patrícia Marlene PintodoctoralThesisembargoedAccess
4722-Apr-2021REGIME JURÍDICO DISCIPLINAR: Contributos da teoria geral e do direito comparado ao modelo brasileiro.Pacheco, Leandro da SilvamasterThesisopenAccess
4817-Oct-2018A relação de parceria entre Estado e Terceiro SetorOliveira, Gabriela Camila Sales de masterThesisopenAccess
4915-Nov-2014Relatório em administração públicaBorges, Pedro Jorge Rosa masterThesisopenAccess
5016-Oct-2019A relevância do princípio da proporcionalidade no âmbito do direito administrativo sancionatórioFernando, Nuno Luís dos Santos de JesusmasterThesisopenAccess
5118-Apr-2014A rentabilização da capacidade instalada do Serviço Nacional de Saúde: o caso do setor convencionadoSilvério, Tiago Miranda masterThesisopenAccess
522021A Review of Energy Modeling Tools for Energy Efficiency in Smart CitiesMartins, Fernando ; Patrão, Carlos ; Moura, Pedro ; Almeida, Aníbal T. de articleopenAccess
5324-Feb-2020SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA: Efeitos no Processo Administrativo quando Fundamentada na Negativa de Autoria ou Inexistência do FactoRodrigues, Jairo dos SantosmasterThesisclosedAccess
542022The re-organization of action in golf putting under different taskconstraintsVaz, Vasco ; Martins, Fernando ; Mendes, Rui ; Gama, José ; Davids, Keith; Araújo, Duarte; Dias, Gonçalo ; Couceiro, Micael Santos articleopenAccess
552022The Role of Electrification in the Decarbonization of the Energy Sector in PortugalMartins, Fernando ; Moura, Pedro ; Almeida, Aníbal T. de articleopenAccess
5629-Oct-2018A TRANSFERÊNCIA LEGAL DE ACTIVIDADE PÚBLICA PARA AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS - O Direito Disciplinar Desportivo enquanto manifestação do exercício de poderes públicosCorreia, João Nuno Leão Gordilho Hipólito masterThesisopenAccess
5725-Feb-2019TRANSPORTES PÚBLICOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO: Uma análise sobre o regime legal próprio da condução desta tipologia de transportesCirqueira, Rita de Cássia Sousa masterThesisembargoedAccess
5815-Dec-2014A Tributação da Saúde em PortugalRosa, Paulo Jorge Ferreira masterThesisopenAccess