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Credit Name
Brandão, Nuno
 
Full Name
Brandão, Nuno Fernando da Rocha Almeida
 
Variants
Brandão, Nuno
 
Main Affiliation
 
Personal Site
https://apps.uc.pt/mypage/faculty/nbrandao/pt/05fa
 
Email
nbrandao@fd.uc.pt
 
 
Ciência ID
 
Scopus Author ID
 
Biography
Nuno Fernando da Rocha Almeida Brandão. Concluiu Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra em 2015. É Professor Auxiliar na Universidade de Coimbra. Publicou 20 artigos em revistas especializadas, possui 12 capítulos de livros e 3 livros publicados. Possui 36 itens de produção técnica. Participou em 5 eventos no estrangeiro e 21 em Portugal. Orientou 16 dissertações de mestrado na área de Direito. Actua na área de Ciências Sociais com ênfase em Direito. Nas suas actividades profissionais interagiu com 6 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos.
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Status
UC Researcher
 

Publications

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
12015Acordos sobre a sentença penal: problemas e vias de soluçãoBrandão, Nuno articleopenAccess
231-Oct-2016Análise crítica das penas de privação de liberdade : colapso atual e possíveis soluçõesIsidoro, David Alcântara masterThesisopenAccess
311-Mar-2016As buscas e a sua admissibilidade: problemas emergentesCardoso, Rafael Fernando Sousa masterThesisopenAccess
4Jul-2017Colaboração premiada: reflexões críticas sobre os acordos fundantes da Operação Lava JatoCanotilho, J. J. Gomes ; Brandão, Nuno articleembargoedAccess
52005Conhecimento superveniente do concurso e revogação de penas de substituição. Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 3 de Julho de 2003Brandão, Nuno annotationopenAccess
626-Jun-2014Consenso e Celeridade no Processo PenalMoitinha, Catarina Isabel Figueiredo masterThesisopenAccess
72020O controlo pelo juiz de instrução das invalidades e proibições de prova durante a fase de inquéritoDias, Jorge de Figueiredo ; Brandão, Nuno bookPartopenAccess
827-Oct-2017O Correio Eletrónico - A Apreensão e a Interceção no Processo Penal PortuguêsAguiar, Tiago Leonel dos Santos masterThesisopenAccess
926-Jun-2014A Credibilidade da Prova Testemunhal em Processo Penal: O Caso Particular das Testemunhas Menores de IdadeMiranda, Ana Sofia Ferreira Araújo Lorga de masterThesisopenAccess
102015O crime de burla tributáriaDias, Jorge de Figueiredo ; Brandão, Nuno bookPartopenAccess
1130-Mar-2015Crimes de Omissão: A sua Admissibilidade na InstigaçãoBom, Marisa Sofia Marra Todo masterThesisopenAccess
1224-Mar-2015Crimes e Contra-Ordenações: da cisão à convergência material. Ensaio para uma recompreensão da relação entre o direito penal e o direito contra-ordenacionalBrandão, Nuno Fernando da Rocha Almeida doctoralThesisopenAccess
1311-Mar-2016Critérios da Responsabilidade Penal das Pessoas Coletivas: A Problemática da (não) Identificação do Agente do CrimeSousa, Indalécio Rodrigues de masterThesisopenAccess
1416-Dec-2016"DA VALORAÇÃO DAS GRAVAÇÕES PRODUZIDAS POR PARTICULARES COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL"Lucena, Natalia Vidal de masterThesisopenAccess
1514-Dec-2020Declarações para Memória Futura, Questões Controvertidas no Ordenamento Jurídico PortuguêsVieira, Pedro Daniel DiasmasterThesisopenAccess
1628-Feb-2020AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FALSAS E O SEU RELEVO NO ORDENAMENTO LEGAL PORTUGUÊSRonconi, Graziela Giovana SancomasterThesisclosedAccess
1730-Mar-2015Despacho de aplicação de medidas de coacção de acordo com a Lei n.º 20/2013 de 21 de Fevereiro. Confronto entre a figura do Dominus do Inquérito e do Juiz das LiberdadesGonçalves, Patrícia Sofia Martins masterThesisopenAccess
182017O direito contra-ordenacional económico na era da regulaçãoBrandão, Nuno bookopenAccess
1928-Feb-2019Direito Contraordenacional RodoviárioMartins, André Alexandre Marques masterThesisclosedAccess
2027-Oct-2016A discutida relação entre o recurso a arma de fogo na atividade policial e a legítima defesa jurídico-penalDanzmann, Luiz Gustavo masterThesisopenAccess
2128-Sep-2018Escutas Telefónicas e a Valoração dos Conhecimentos FortuitosRodrigues, Ana Sofia Barbosa Andrade masterThesisclosedAccess
2226-Jun-2014O Estatuto do Arguido e as Declarações proferidas antes da Audiência - Uma violação do direito ao silêncio na Lei 20/2013?Andrade, Andreia Filipa Guimarães de Sousa masterThesisopenAccess
2327-Mar-2017O Exame Neurológico P300 - (In)Viabilidade No Processo Penal PortuguêsBranco, Pedro Miguel Azevedo masterThesisopenAccess
2430-Mar-2015A Fundamentação das Decisões Penais em especial a decisão instrutóriaPadrão, Manuel do Nascimento Tomé masterThesisopenAccess
2531-Oct-2018Habeas Corpus em Portugal: Uma Análise À Única Garantia Específica Extraordinária Constitucionalmente Prevista Para a Defesa de Direitos FundamentaisCavalcante, Pedro Alencar Vasconcelos Nogueira masterThesisopenAccess
2627-Oct-2016A hierarquia e a disciplina nos crimes impropriamente militares : considerações sobre a necessidade e os limites da tutela penal em tempo de paz (à luz dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro)Moreira, Olinda Vicente masterThesisopenAccess
2722-Sep-2017Homicídio Qualificado: contributos para a compreensão deste crimeFigueiredo, Viviana Carreira Campos masterThesisopenAccess
2821-Dec-2020A (I) Legitimidade Penal do Crime de InjúriaPires, Gonçalo Neto CruzmasterThesisopenAccess
2928-Sep-2018A indemnização por privação da liberdade: as problemáticas em torno da alínea c) do n.º 1 do artigo 225.º do Código de Processo PenalMarques, Mariana Nunes masterThesisclosedAccess
3021-Mar-2019O Instituto Premial e o Crime de CorrupçãoBaptista, Marcela Perillo masterThesisclosedAccess
3122-Mar-2018A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO CRIME ECONÓMICO A INTROMISSÃO NAS TELECOMUNICAÇÕES COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA: -O REGIME DAS ESCUTAS -O REGISTO DE VOZ E IMAGEM DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 5/2002Correia, Ana Carolina Duarte masterThesisopenAccess
3230-Mar-2020Legitimidade do Oficial de Justiça para a Prática de Atos em Processo PenalRodrigues, Nuno Miguel FigueiredomasterThesisopenAccess
33Apr-2020A libertação de reclusos em tempos de COVID-19. Um primeiro olhar sobre a Lei n.º 9/2020, de 10/4Brandão, Nuno articleopenAccess
3420-Mar-2019As Medidas de Coação no Processo Penal Português Dos pressupostos de aplicação à extinçãoDias, Fernando Jorge masterThesisopenAccess
3511-Mar-2016O Papel do Defensor em Processo Penal na fase de Audiência de JulgamentoTavares, Domingos Landim de Barros masterThesisclosedAccess
36May-2017Por um sistema contra-ordenacional a diferentes velocidadesBrandão, Nuno articleopenAccess
3721-Mar-2019Os Prazos Máximos de Duração do Inquérito no Processo Penal PortuguêsBarroso, João Maria dos Prazeres Cabaço Namorado masterThesisopenAccess
3822-Mar-2018O Princípio da Oficialidade relativamente ao n.º2 do Artigo 178. do Código PenalRocha, Silvia Isabel Oliveira da masterThesisopenAccess
3930-Mar-2015O Processo Sumaríssimo. Análise de alguns aspetos prático-processuais do institutoCardoso, Carlos Miguel Leal Mendes masterThesisopenAccess
4022-Mar-2018A Recolha de Vestígios Biológicos com Finalidades de Investigação Criminal- A Decisão (Im) Ponderada do Juíz de Instrução de Instrução Criminal.Silva, Josefina Martins Brito Figueiroa da masterThesisopenAccess
412008O Regime Sancionatório das Pessoas Colectivas na Revisão do Código PenalNuno, Brandão conferenceObjectopenAccess
4227-Mar-2017A relação entre Ministério Público e os Órgãos de Polícia Criminal - A prática delegatória do Ministério PúblicoPinto, André Sousa masterThesisopenAccess
4325-Feb-2021A RESERVA DE JUIZ E A INGERÊNCIA PROCESSUAL PENAL NO CORREIO ELETRÔNICO E NAS COMUNICAÇÕES SEMELHANTESLucena, Newton Ramon Cordeiro demasterThesisopenAccess
447-Oct-2016O resultado deu positivo... o bebé está infetado! : a responsabilidade penal pela transmissão vertical do vírus da sida : um olhar pelo código penal portuguêsPalminhas, Sara Sofia Damião masterThesisopenAccess
452009The Defence of Superior Orders in Portuguese and in Compared Military Criminal LawBrandão, Nuno conferenceObjectopenAccess
4630-Sep-2019A tutela penal do direito à imagem. Em especial: o artigo 199.º, n.º2, b) do Código Penal.Silvério, Rafaela Cristina CurtomasterThesisopenAccess
472010A tutela penal especial reforçada da violência domésticaBrandão, Nuno articleopenAccess
4828-Sep-2018O Valor Probatório da Sentença Penal CondenatóriaFrança, Jéssica da Silva masterThesisclosedAccess
4924-Feb-2017Violência doméstica baseada no gênero: análise das legislações brasileira e portuguesaNogueira, Luísa Cezar Frade masterThesisembargoedAccess
502020O whistleblowing no ordenamento jurídico portuguêsBrandão, Nuno articleopenAccess