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110-Mar-1992O perigo em direito penal : contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticasCosta, José Francisco de Faria doctoralThesisembargoedAccess
224-Apr-1990Responsabilidade por conselhos, recomendações ou informaçõesMonteiro, Jorge Ferreira Sinde doctoralThesisembargoedAccess
31999Limites à autonomia privada na disciplina das relações patrimoniais.Xavier, Maria Rita Aranha da Gama Lobo doctoralThesisembargoedAccess
41999O problema do contrato: as cláusulas contratuais gerais e o princípio da liberdade contratual.Ribeiro, Joaquim José Coelho de Sousa doctoralThesisembargoedAccess
51999A convenção quadro europeia sobre a cooperação transfronteiriça entre as colectividades ou autoridades territoriais.Brito, Wladimir Augusto Correia doctoralThesisembargoedAccess
615-May-1998O dever fundamental de pagar impostos : contributo para a compreensão constitucional do estado fiscal contemporâneoNabais, José Casalta doctoralThesisembargoedAccess
727-Apr-1995Constituição, direito e utopia : do jurídico-constitucional nas utopias políticasCunha, Paulo Jorge Fonseca Ferreira da doctoralThesisembargoedAccess
811-Oct-1996Da empresarialidade : as empresas no direitoAbreu, Jorge Manuel Coutinho de doctoralThesisembargoedAccess
99-Jan-1995O direito geral de personalidadeSousa, Rabindranath Valentino Aleixo Capelo de doctoralThesisembargoedAccess
1026-Jun-1995A determinação da medida da pena privativa de liberdade : os critérios da culpa e da prevençãoRodrigues, Anabela Maria Pinto Miranda doctoralThesisembargoedAccess
112-Oct-1990Cláusula penal e indemnizaçãoMonteiro, António Joaquim de Matos Pinto doctoralThesisembargoedAccess
124-Oct-1990Obrigações reais e ónus reaisMesquita, Manuel Henrique doctoralThesisembargoedAccess
1324-Jul-1991O dever da fundamentação expressa de actos administrativosAndrade, José Carlos Vieira de doctoralThesisembargoedAccess
144-Mar-1991Da lei aplicável ao contrato de trabalho internacionalRamos, Rui Manuel Gens de Moura doctoralThesisembargoedAccess
1515-Apr-1997As Companhias Pombalinas : contributo para a história das sociedades por acções em PortugalMarcos, Rui Manuel de Figueiredo doctoralThesisembargoedAccess
1613-Dec-1996Teoria geral do controlo jurídico do poder públicoVasconcelos, Pedro Carlos da Silva Bacelar de doctoralThesisembargoedAccess
1728-Nov-1990Responsabilidade civil do produtorSilva, João Calvão da doctoralThesisembargoedAccess
1817-Jun-1991A metodonomologia entre a semelhança e a diferença : reflexão problematizante dos pólos da radical matriz analógica do discurso jurídicoBronze, Fernando José Couto Pinto doctoralThesisembargoedAccess
1916-May-1997Auto-regulaçäo profissional e administraçäo autónoma : a organizaçäo institucional do vinho do PortoMoreira, Vital Martins doctoralThesisembargoedAccess
209-Jun-1998O procedimento administrativo de avaliaçäo de impacto ambiental : para uma tutela preventiva do ambienteAntunes, Luís Filipe Colaço doctoralThesisembargoedAccess
21Dec-1999Programas de Computador, Sistemas Informáticos e Comunicações Electrónicas: Alguns Aspectos Jurídico-ContratuaisPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
221999A "compra responsável" e a prevenção de resíduos sólidos domésticosAragão, Alexandra conferenceObjectopenAccess
231999Internet, direito autor e acesso reservadoPereira, Alexandre Libório Dias lectureopenAccess
241999Merchandising e propriedade intelectual: sobre a exploração mercantil de personagens protegidas pelo direito de autorPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
251999Jornalismo e Direito de AutorPereira, Alexandre Libório Dias conferenceObjectopenAccess
261998Contratos de patrocínio publicitário («sponsoring»)Pereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
271999O tempo e o direito de autor: análise da transposição para a ordem jurídica interna portuguesa da Directiva n.º 93/98/CEE do Conselho, de 29 de Outubro de 1993, relativa à harmonização do prazo de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexosPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
281997Media Analysis and Copyright: European Perspectives Viewed from the AtlanticPereira, Alexandre Libório Dias conferenceObjectopenAccess
291999Direitos de autor, códigos tecnológicos e a Lei Milénio DigitalPereira, Alexandre Libório Dias conferenceObjectopenAccess
301992Método concreto e estrutura acusatóriaPereira, Alexandre Libório Dias otheropenAccess
311993Publicidade financeiraPereira, Alexandre Libório Dias workingPaperopenAccess
321991O Keynesianismo e a contra-revolução monetaristaNunes, António José Avelãs bookopenAccess
331998Da Resolução de Arrendamento Comercial (Parecer)Pereira, Alexandre Libório Dias contributionToPeriodicalopenAccess
341990O Plano Urbanístico e o Princípio da Igualdade. Coimbra, Livraria Almedina, 1990, p. 708.Correia, Fernando Alves doctoralThesisembargoedAccess
351999Internet, direito de autor e Acesso reservadoPereira, Alexandre L.D. articleopenAccess
361993Les clauses limitatives et exonératoires de responsabilité et la protection du consommateurMonteiro, António Pinto articleopenAccess
371997Da franquia de empresa (franchising)Pereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
381991Organização tutelar de Menores- AnotadoMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
39Jul-1993A promoção de produtos e serviços e os direitos dos consumidoresMarques, J. P. Remédio articleopenAccess
401998O Novo Direito Mineiro AngolanoMarques, J. P. Remédio ; Miranda, Agostinho Pereira debookopenAccess
411999A comercialização de organismos geneticamente modificados e os direitos dos consumidores: alguns aspectos substantivos, procedimentais e processuaisMarques, J. P. Remédio articleopenAccess
421999A exequibilidade do título e a exequibilidade das obrigações pecuniárias exequendas inválidas por vício de formaMarques, J. P. Remédio articleopenAccess
431999Falta de citação do cônjuge do executado e anulação da venda executiva nas execuções fiscaisMarques, J. P. Remédio articleopenAccess
44Nov-1994Anotação ao acórdão da Relação de Lisboa, de 23 de Junho de 1994Marques, J. P. Remédio articleopenAccess
451998Algumas notas sobre a patenteabilidade de animais e vegetaisMarques, J. P. Remédio articleopenAccess
461998Em torno dos prazos de prescrição e de caducidade e o efeito interruptivo da instância - A propósito do artigo 165.º da Lei Geral do Trabalho AngolaMarques, J. P. Remédio articleopenAccess
471998Curso de Processo Executivo Comum à Luz do Código RevistoMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
481995Direito ComercialMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
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