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Full Name
Costa, José Francisco de Faria
 
Main Affiliation
 
 
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Status
UC Researcher
 

Publications

Results 1-26 of 26 (Search time: 0.453 seconds).

Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
1Sep-2016Actas do Colóquio O Direito Penal e o TempoCosta, José Francisco de Faria ; Renzikowski, Joachim ; Godinho, Inês Fernandes Guerreiro ; Leite, Alaor bookopenAccess
2Sep-2016Actas do Colóquio O Direito Penal e o Tempo: PrefácioCosta, José Francisco de Faria bookopenAccess
310-Dec-2018O agente provocador no motim: o problema da responsabilidade penalFerreira, Francisco João Amado doctoralThesisembargoedAccess
424-Jul-2018Aproximação entre common law e civil law para a cooperação penal internacionalPaiva, Bruno Teixeira de doctoralThesisopenAccess
518-Nov-2013As condições de Punibilidade no Crime de Abuso de Confiança FiscalCarneiro, Maria Francisca Amaral de Sá masterThesisopenAccess
64-May-2021A conduta prévia e a culpa na comparticipação. A distinção entre autoria mediata e instigação, a partir de um conceito restritivo de factoMoura, Bruno de OliveiradoctoralThesisembargoedAccess
729-Nov-2011Crime, Castigo e Género nas Sociedades Mediatizadas : Políticas de (In)justiça no Discurso dos MediaSimões, Rita Joana Basílio de doctoralThesisopenAccess
830-Sep-2009Da punibilidade da tentativaPereira, Vítor de Jesus Ribas masterThesisopenAccess
928-Apr-2014Da Reincidência Penal - Os avanços e recuos de um instituto complexoSousa, Joana Rita Rocha Simões de masterThesisopenAccess
1028-Apr-2014Da Relevância jurídico-penal da instigação sem início de execuçãoGarcia, Ana Rita Gonçalves masterThesisopenAccess
1124-Jun-2014O direito a uma boa morte : a procura da justificação para a não punibilidade da eutanásia activa directaRaimundo, Ângela Oliveira Narciso masterThesisopenAccess
122011O direito penal do ambiente e a tutela das gerações futuras : contributo ao debate sobre o delito cumulativoCâmara, Guilherme Costa doctoralThesisopenAccess
1330-Jan-2013Eficiência como Critério de Otimização da Legitimidade do Direito Penal e seus Desdobramentos em Processo PenalWedy, Miguel Tedesco doctoralThesisopenAccess
1431-Jul-2014O espaço penal europeu - entre a comunitarização e a diferenciaçãoParente, Débora Alexandra Almas masterThesisopenAccess
1518-Nov-2013Formas de Comparação Policial e Judiciária na União Europeia face à Criminalidade Económico-FinanceiraMacieira, José António Flor masterThesisopenAccess
164-Nov-2016O fundamento e a metódica de verificação da causalidade na omissão imprópriaSantos, Marcelo Almeida Ruivo dos doctoralThesisembargoedAccess
1724-Nov-2014Insider trading : a repressão penal do uso de informação privilegiada no mercado de valores mobiliáriosFerreira, Renata Rodrigues de Abreu masterThesisopenAccess
1810-Mar-1992O perigo em direito penal : contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticasCosta, José Francisco de Faria doctoralThesisembargoedAccess
192004Ofensividade e crimes omissivos próprios (contributo à compreensão do crime como ofensa ao bem jurídico).Coimbra, Studia Iurica - Coimbra EditoraÁvila, Fábio Roberto d' doctoralThesisembargoedAccess
208-Jul-2016O problema da responsabilidade penal dos inimputáveis por menoridadeAlfaiate, Ana Rita da Silva Samelo doctoralThesisopenAccess
2112-Dec-2014O Problema da Responsabilização Criminal das Pessoas Colectivas em Matéria Ambiental em Portugal – Da Construção do Bem Jurídico Ambiental em Portugal à Responsabilidade Criminal dos Entes ColectivosFreire, Carlota Gonçalves dos Santos masterThesisopenAccess
2224-Nov-2014A Punibilidade da Tentativa Impossível por Inexistência (ou Ausência) do Objeto: Um problema de (in)validade materialVaz, Maria João Carvalho masterThesisopenAccess
23Sep-2012Que condenações judiciais podem conduzir à inscrição do perfil genético do(s) autor(es) do(s) crime(s) na base de dados nacional?Neves, Marlene Cristina do Rosário masterThesisopenAccess
2419-Dec-2013A responsabilidade criminal pelo produto e o topos causal em direito penal: contributo para uma protecção penal de interesses do consumidorSousa, Susana Maria Aires de doctoralThesisembargoedAccess
25Dec-2017O tempo e a penaCosta, José Francisco de Faria bookPartopenAccess
2626-Sep-2016A tutela penal do idoso : a indagação sobre um novo (velho?) bem jurídicoMendes, Marta Sofia Silva Maia masterThesisopenAccess