Ramos, Rui Manuel Gens de Moura

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Ramos, Rui Manuel Gens de Moura
 
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128-Sep-2018A adoção Internacional: O direito a uma famíliaDuarte, Ricardo José Costa masterThesisclosedAccess
211-Sep-2015A ajuda humanitária da União EuropeiaMonteiro, Susana Marília da Costa masterThesisopenAccess
33-Oct-2017A AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES E A ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE DA LEX MERCATORIA NA ARBITRAGEM TRANSNACIONALCutrale, Daniela masterThesisembargoedAccess
428-Sep-2015A circulação profissional na União Europeia iluminada pela construção jurisprudencial do Tribunal de Justiça e o caso específico do advogado europeuOliveira, Mariana Azevedo Comello masterThesisopenAccess
512-Oct-2016Contratos eletrônicos de consumo : os desafios e as perspectivas da proteção do consumidor no Mercosul à luz do precedente europeuSantos, Gabriela Barrionuevo Bertochi dos masterThesisopenAccess
64-Mar-1991Da lei aplicável ao contrato de trabalho internacionalRamos, Rui Manuel Gens de Moura doctoralThesisembargoedAccess
730-Jun-2017O DIREITO À DIVERSIDADE NA UNIÃO EUROPEIA: Uma análise sob o prisma do Estado PlurinacionalTeixeira, Sílvia Gabriel masterThesisopenAccess
811-Jul-2017O DIREITO DE ASILO Uma perspectiva da União Europeia sobre um fenômeno globalAmorim, Andre Ricci de masterThesisopenAccess
916-Sep-2019O Direito derivado de residência dos nacionais de Estados terceiros sob o relevo do cuidadoBrandalise, Natalia KochmasterThesisopenAccess
1028-Sep-2015Direitos humanos como parâmetro do controle de convencionalidade: precedentes do sistema interamericano e o caso brasileiroAraujo, Louise de masterThesisopenAccess
1129-Mar-2019Uma Diretiva de Exclusão numa disfarçada política de harmonização- Diretiva 2008/115/CEStamenova, Teodora Lachezarova masterThesisopenAccess
1210-Jul-2017Eficácia, Reconhecimento e Execução de Actos Administrativos EstrangeirosLopes, Dulce Margarida de Jesus doctoralThesisembargoedAccess
1316-Sep-2019O ENFRENTAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA NOS DEBATES ACERCA DA DISCRIMINAÇÃO DO GÊNERO FEMININOPicanço, Fernanda BarretomasterThesisopenAccess
1410-Dec-2020A Fragmentação do Sistema de Asilo na União EuropeiaMotta, Ana Luíza Aguiar SilvamasterThesisembargoedAccess
1529-Jan-2016O Guardião da Zona Euro : o papel do Tribunal de Justiça no quadro da resposta europeia à crise financeiraPais, Ana Rita de Almeida masterThesisclosedAccess
1615-Dec-2020A importância do Princípio da Cooperação Leal no desenvolvimento da Política Comum de Asilo e Migração da União EuropeiaMartins, Eliana Sofia FigueiredomasterThesisopenAccess
1716-Sep-2019A Imunidade Soberana dos Ministros das Relações Exteriores e o Caso YerodiaMalato, Augusto Francisco RamosmasterThesisclosedAccess
1818-Feb-2021A Invocabilidade dos Acordos Internacionais da União Europeia - Uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia quanto a invocabilidade dos acordos internacionais da União EuropeiaGomes, Joana Duarte de Matos GamamasterThesisembargoedAccess
1914-May-2020A jurisdição internacional: passo fundante para a unidade jurídico-política internacionalFernandes Júnior, Raimundo Itamar LemosdoctoralThesisembargoedAccess
209-Mar-2016A jurisprudência do artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem nos casos portuguesesCruz, Raquel Sofia Pires Antunes masterThesisopenAccess
2111-Sep-2015A liberdade de estabelecimento das sociedades na Europa e suas consequências fiscaisSilva, Tomás Mousinho Gomes Carvalho masterThesisopenAccess
2214-Jul-2017Litigância societária internacional no direito da União Europeia: os pactos de jurisdição societáriosDias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira doctoralThesisembargoedAccess
2315-Dec-2020Múltipla Nacionalidade e Conflitos Positivos de Nacionalidade - Uma análise sobre o âmbito de aplicação da verificação do vínculo genuínoPadilha, Vítor Miranda TauffermasterThesisembargoedAccess
2419-Jun-2006O silêncio eloquente : a responsabilidade do Estado por omissões do legislador e a transposição de diretivas na Comunidade Europeia e de diretrizes no MERCOSULFranca Filho, Marcílio Toscano doctoralThesisembargoedAccess
2516-Sep-2019A Parte Geral do Direito Internacional Privado da União EuropeiaMedeiros, Filipe Miguel RochamasterThesisclosedAccess
2611-Dec-2006A patente comunitária e o seu controlo jurisdicional : contributo para o estudo do federalismo regulatórioLucas, Eugénio Pereira doctoralThesisembargoedAccess
2724-Jul-2017AS POLÍTICAS COMERCIAIS INTERNACIONAIS DE UMA ECONOMIA DE ESTADO E A OMC COMO CENTRO DE SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIASLima, Vanessa Carício da Cunha masterThesisopenAccess
284-Dec-2020O Princípio do Non-Refoulement como Norma Jus Cogens, o Direito de Asilo na União Europeia e a Proteção do Indivíduo no MarClemente, Isabelle ClaramasterThesisopenAccess
2924-Jul-2017Os Princípios da Transparência e da Abertura como Garantias de Legitimidade Democrática da União EuropeiaSilva, Hugo Bastos da masterThesisopenAccess
3011-Feb-2019PROTEÇÃO DIPLOMÁTICA: A REFORMULAÇÃO DO SISTEMA TRADICIONAL COM BASE NAS NORMAS DE JUS COGENSTeixeira, Rafael de Medeiros masterThesisopenAccess
3128-Sep-2015A proteção internacional dos direitos humanos frente à vulnerabilidade das mulheres e crianças migrantes (ênfase para a União Europeia)Nobre, Amanda Russo masterThesisopenAccess
3214-Dec-2020O Reagrupamento familiar de refugiados na União Europeia: a definição de família aplicada na Directiva 2003/86/CEMaccario, BarbaramasterThesisopenAccess
3316-Sep-2019REGULAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: PERSPECTIVAS MECOSULINAS FACE AO MODELO EUROPEUBakonyi, Erica BritomasterThesisopenAccess
349-Feb-2017Removendo obstáculos ao mercado europeu de garantias imobiliárias: a autonomia conflitual na hipoteca e o reforço da cooperação internacionalPatrão, Afonso Nunes de Figueiredo doctoralThesisembargoedAccess
3511-Oct-2017As Responsabilidades Parentais no Direito Internacional PrivadoAndrade, Cíntia Filipa Gomes masterThesisopenAccess