IJ – Instituto Jurídico

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Parent OrgUnit
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01-01-2013
 
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Coimbra
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Portugal

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
1812019O novo regime do maior acompanhado e o direito das sociedadesMaia, Pedro bookPartopenAccess
182Jun-2019Novos Desafios da Responsabilidade Civil: Atas das II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade CivilBarbosa, Mafalda Miranda ; Rosenvald, Nelson; Muniz, Francisco bookopenAccess
183Dec-2004Novos Desafios da Responsabilidade Médica: Uma proposta para o Ministério PúblicoPereira, André Gonçalo Dias articleopenAccess
1842005O Bem-Estar Animal no Direito Civil e na Investigação CientíficaPereira, André Gonçalo Dias bookPartopenAccess
185Nov-2009O dever de sigilo do médico: um roteiro da lei portuguesaPereira, André Gonçalo Dias articleopenAccess
186Feb-2010O direito de abandonar a União Europeia à luz do Tratado de Lisboa: a extinção do direito de livremente abandonar a União ?Patrão, Afonso articleopenAccess
187Dec-2008O Direito Derivado da União Europeia à luz do Tratado de LisboaPatrão, Afonso articleopenAccess
1889-Jul-2009O Sigilo Médico: análise do direito portuguêsPereira, André Gonçalo Dias preprintopenAccess
1892006O Tribunal Administrativo das Nações UnidasPatrão, Afonso articleopenAccess
190Jul-2019Obrigações e Limites Resultantes da Regulamentação das Florestas em PortugalLopes, Dulce bookPartopenAccess
1912016Oportunidades Económicas dos Mercados Voluntários de Carbono no Contexto das Políticas Agrícola e FlorestalSilva, Suzana Tavares da ; Cordeiro, António ; Santos, Mariana ; Cunha, Jorge bookopenAccess
192Jun-2018Ordem Pública Internacional e Arbitragens submetidas à lei portuguesaPatrão, Afonso articleopenAccess
1932019Organização judiciária portuguesaCura, António A. Vieira bookopenAccess
194Jul-2005Os acordos complementares no divórcio por mútuo consentimentoPatrão, Afonso articleopenAccess
1952001Os pactos atributivos de jurisdição nos contratos electrónicos de consumoPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
196Aug-2022A pandemia de Covid 19 e o Estado de Emergência como Instrumento para Suspender (ou Proteger?) Direitos HumanosSantos, Cláudia Maria Cruz bookPartopenAccess
1972022Pandemia e DireitoMonteiro, João António Pinto ; Moniz, Ana Raquel Gonçalves ; Pereira, André Gonçalo Dias ; Vicente, Joana; Antunes, Maria João da Silva Baila Madeira ; Fidalgo, Sónia ; Pais, Ana; Costa, Miguel; Martins, Maria Inês articleopenAccess
1982021O papel da Constituição na modelação da ordem pública internacionalPatrão, Afonso bookPartopenAccess
199Nov-2019Para Além dos Deslocados Climáticos: Os deslocados ambientais, vítimas do progresso e de injustiças territoriaisAragão, Alexandra bookPartopenAccess
2001-Apr-2019Party Autonomy: Removing Obstacles to Legal Diversity in the European MarketPatrão, Afonso articleopenAccess