Browsing by Author Mesquita, Luís Miguel Andrade

Results 1 to 12 of 12
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
30-Oct-2019Acesso ao Direito: uma visão especial quanto ao Apoio JudiciárioGonçalves, Mariana da CruzmasterThesisclosedAccess
25-Oct-2019Análise ao artigo 567º/1 do CPC versus a finalidade processual de procura da verdade materialSousa, Luis Carlos Plata demasterThesisclosedAccess
25-Sep-2019As convenções para produção extrajudicial da prova e o processo civil: perspectivas do direito brasileiro e português.Stuhl, Deborah Regina de SouzamasterThesisclosedAccess
31-Oct-2019Discussão sobre o regime de recurso para uniformização de jurisprudência no novo código de processo civil português - A aplicabilidade do recurso em processo civil macaenseHo, Chio InmasterThesisclosedAccess
25-Oct-2019A flexibilização do Ónus da Prova à luz da doctrina de las Cargas Probatórias DinámicasParafitas, Nélia ValverdemasterThesisclosedAccess
31-Oct-2019A Flexibilização do Princípio do Dispositivo à luz da Boa-Fé ProcessualFernandes, Nathália CavalcantemasterThesisclosedAccess
27-Sep-2019A (IM) POSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ PELOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS PROBATÓRIOS ATÍPICOS SOB A PERSPECTIVA DA JUSTA DECISÃOPeres, Pedro QuintaesmasterThesisopenAccess
5-Sep-2019Por uma Reforma da Justiça Civil? Uma Análise Ítalo-Luso-Brasileira da Regulamentação da MediaçãoPimentel, João Ricardo Ferreira FortinimasterThesisembargoedAccess
31-Oct-2019Princípio da Gestão Processual no Processo Civil moçambicanoGobo, Cecil Nash CândidomasterThesisopenAccess
27-Sep-2019O PROCESSO COOPERATIVO COMO SUBSTRATO PARA EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAISSouza, Lidia de Melo demasterThesisopenAccess
30-Oct-2019A Prova Ilícita: Análise da sua admissibilidade no processo civilFerreira, Mariana CostamasterThesisclosedAccess
27-Sep-2019O RAZOÁVEL TEMPO DO PROCESSO E A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA COMO REMÉDIO PROCESSUALSathler, Laio VerbenomasterThesisopenAccess