Neoprocessualismo: Análise Dos Institutos Da Modernização Do Processo Civil Em Busca Da Primazia Do Julgamento De Mérito

Abstract

This paper discusses Neoprocessualism, the new conception of civil procedure of the 21st century, which aims to achieve social pacification through a fair, effective decision based on the actual truth. In order to achieve the goal, it is important to outline the major tools and institutes of the new cooperative procedural model, in which a decision on the merits is valued. The advent of the new procedural modality (formalism-evaluative/Neoprocessualism) is in line with a cooperative process, which provides the necessary support for the development of research. This new procedural legal era must fulfill an adaptation of the instrumental to material processes and the pacification of the social definition of the process must be necessary, to the values ​​of the definition of the instrumental process definition to safety and resolution. Thus, it addresses the need to expand the powers of the judge, the parties, the respect for the effective contradictory, the guarantee of fundamental rights and the respect for constitutional and procedural principles. According to the principle of the primacy of the resolution of the merits, then, what is sought is to overcome defects in a curable way, allowing the judge to decide the merits of the case, either in the first instance or in the appeal court. Jurisdictional provision of merit, after all, is what the process lends itself to. It also regards the evidentiary load, with the presentation of the static and the dynamic theses of its distribution. Therefore, the flexibilization of the principle of the device and of the procedural forms is a measure that is imposed in what is proposed by the evaluative formalism (Neoprocessualism).

O estudo discorre sobre o Neoprocessualismo, a nova concepção de processo civil do século XXI, com vistas à pacificação social por meio de uma decisão acertada, efetiva e pautada na verdade real. Para o atingimento do objetivo é importante tracejar as maiores ferramentas e institutos do processo pautado na cooperação, em que se preza por uma decisão de mérito. O advento da nova modalidade processual (formalismo-valorativo/Neoprocessualismo), coaduna-se com um processo cooperativo, que dá suporte necessário ao desenvolvimento da pesquisa. Essa nova era processual impõe uma adaptação dos institutos processuais, como forma de instrumentalizar a justiça material e a pacificação social, que deve necessariamente atender aos valores da efetividade processual, segurança jurídica e resolução do mérito do litígio. Desta forma, aborda-se a necessidade de ampliação dos poderes do juiz, das partes, o respeito ao efetivo contraditório, garantia aos direitos fundamentais e respeito aos princípios constitucionais e processuais. Trata-se também do ônus da prova, com a apresentação das teses estática e dinâmica de sua distribuição. Pelo princípio da primazia da resolução do mérito, então, o que se busca é fazer com que sejam superados vícios de forma sanáveis, permitindo-se ao julgador decidir o mérito da causa, seja na primeira instância, seja na instância recursal. A prestação jurisdicional de mérito, afinal, é aquilo a que se presta o processo. Com isso, a flexibilização das formas processuais é medida que se impõe no que se propõe o formalismo-valorativo (Neoprocessualismo).