Browsing by Author Fidalgo, Sónia Mariza Florêncio

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
30-Mar-2020O aborto por negligência: possível tipificação no ordenamento jurídico-penal portuguêsBolas, Beatriz Rosa MarquesmasterThesisopenAccess
10-Dec-2020Apreensão de correio eletrónico e registos de comunicações de natureza semelhanteMatias, Maria Inês de Almeida VilarmasterThesisopenAccess
15-Dec-2020Colaboração Premiada: Questão de ConstitucionalidadePereira, Cristovão de Oliveira Várzeas SeabramasterThesisopenAccess
31-Mar-2020O Crime de PerseguiçãoLira, Andreia Cristina da CostamasterThesisclosedAccess
26-Mar-2020O Crime de Violação - À luz da Lei n.º 101/2019, de 6 de setembroGomes, Daniela Madeira Balsinhas de ÁvilamasterThesisopenAccess
22-Mar-2018O Crime Organizado, A (Des)Organização do Conceito e o Pluralismo de Instrumentos Jurídicos Disponíveis Para o Combate do Fenómeno.Lima, Ana Marta Santos André de masterThesisclosedAccess
14-Dec-2020A Criminalização do Aborto por NegligênciaFernandes, Jéssica SoeiromasterThesisopenAccess
16-Dec-2020Os fins das penas e a ressocialização em meio prisionalFernandes, Jorge Manuel LopesmasterThesisopenAccess
28-Sep-2018Os prazos de duração máxima do inquérito.Alves, Joana Patrícia Neto masterThesisopenAccess
5-Dec-2017O princípio da confiança no direito penal. Implicações na dogmática do facto negligenteFidalgo, Sónia Mariza Florêncio doctoralThesisembargoedAccess (6 years)
11-Mar-2016A prova digitalCancela, Alberto Gil Lima masterThesisopenAccess
26-Mar-2021PROVA DIGITAL. OS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA DIGITAL E A RESTRIÇÃO DE DIREITOS DO ARGUIDO.Branco, José Ricardo MarquesmasterThesisopenAccess
20-Sep-2019Prova Digital: Problemas de compatibilização entre as Leis nº 32/2008, nº 109/2009 e o Código de Processo PenalPereira, Mariana Oliveira CostamasterThesisopenAccess
26-Mar-2021REGIME JURÍDICO DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES NO ÂMBITO FAMILIARFrias, Beatriz LoureiromasterThesisopenAccess
16-Dec-2020Responsabilidade Penal Médica por omissão: análise da recusa de assistência médica em ambiente pré-hospitalarDomingues, Mónica Raquel de SousamasterThesisopenAccess
10-Dec-2020O segredo médico e a denúncia obrigatória de crimes: análise do conflito à luz do conceito de criminalidade violenta. Uma proposta de alteração legislativaMarques, Joana Maria CoimbramasterThesisopenAccess