Jardim, Mónica Vanderleia Alves de Sousa

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Jardim, Mónica Vanderleia Alves de Sousa
 
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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
13-Oct-2018A Adoção e o Direito da Criança a uma FamíliaNascimento, Soraia Raquel Santos masterThesisclosedAccess
226-Oct-2018Alojamento Local: a sua admissibilidade na relação com a propriedade horizontalSilva, Mónica Sofia Vieitas da masterThesisclosedAccess
323-Jul-2018AQUISIÇÃO NOTARIAL ELECTRÓNICA DE DIREITOS REAIS NO SISTEMA REGISTAL VIGENTE EM PORTUGALDias, Marta Sofia Carvalho Caiado de Araújo masterThesisclosedAccess
46-Oct-2017Assentos registais provisórios: funcionalidade, estrutura e eficáciaTorres, Marcelo Krug Fachin masterThesisopenAccess
54-Jan-2018A ATIVIDADE NOTARIAL ENQUANTO OFÍCIO PÚBLICO PARA A SEGURANÇA JURÍDICANeto, Pedro Accioly de Sá Peixoto masterThesisembargoedAccess
69-Mar-2015Conceito de Terceiros para Efeitos de Registo na Venda ExecutivaPacheco, Ana Teresa Teixeira masterThesisopenAccess
726-Nov-2020Da Possibilidade de Renúncia Recíproca dos Cônjuges da Condição de Herdeiro no Ordenamento Jurídico BrasileiroToscano, Raquel Borges AlvesmasterThesisopenAccess
814-Sep-2015Do direito de superfície em angola: seu regime à luz do código civil e da lei de terrasSilva, Eugénio Salesso Ribeiro da masterThesisembargoedAccess
927-Nov-2020DUPLA DESCRIÇÃO NO REGISTO PREDIALAbreu, Ana Paula Valente Coelho demasterThesisopenAccess
1012-Mar-2013Efeitos substantivos do Registo Predial - Terceiros para efeitos de registoJardim, Mónica Vanderleia Alves de Sousa doctoralThesisclosedAccess
119-Sep-2016A face oculta dos privilégios creditórios : reflexão crítica sobre a sua intervenção no concurso de garantias reaisFerreira, Miguel Albino dos Santos masterThesisopenAccess
1226-Oct-2018O IMPACTO ECONÔMICO DO CUSTO DO REGISTRO NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIASBertucci, Marcelo Nechar masterThesisopenAccess
1318-Dec-2020A INCONGRUÊNCIA DE GÊNERO EM PORTUGAL E NO BRASIL: UMA ANÁLISE REGISTRALFelix, Viviane da SilvamasterThesisopenAccess
146-Mar-2015Indignidade Sucessória e Deserdação: Fundamentos Para Uma Alteração LegislativaVaz, Filomena do Carmo Martins masterThesisopenAccess
159-Sep-2016O instituto da usucapião : produto imutável do passado ou necessária reavaliação no presente? : confronto com o sistema de registo predialLourenço, Luciana Raquel Ribau masterThesisopenAccess
1625-Feb-2019O NOVO ESTATUTO DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS À luz da Lei nº8/2017, 3 de marçoPereira, Márcia Martins masterThesisopenAccess
1713-Nov-2013A Oponibilidade do Direito de Retenção e a Protecção de Terceiros: No âmbito do Contrato-Promessa e do Contrato de SubempreitadaFernandes, Teresa Fernanda Mofreita masterThesisopenAccess
188-Sep-2015Penhor de ações : contributos para um entendimento não redutor da função do penhor de acçõesNogueira, Teresa Virgínia Pontes Gomes Coutinho masterThesisclosedAccess
1925-Feb-2019POSSE E USUCAPIÃO: Noções fundamentais e algumas questões controversasPinto, Helena Maria Mouta de Resende masterThesisopenAccess
2015-Sep-2016A propriedade horizontal em perspectiva de direito comparado : Portugal e BrasilBottega, Jéverson Luís masterThesisopenAccess
214-Sep-2019A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL: UM PERCURSO DOGMÁTICO EVOLUCIONAL DA ESTÔNIA AO BRASIL COM ESCALAS EM ESPANHA E PORTUGALAzevedo, Vanessa Barbosa Figueiredo demasterThesisopenAccess
227-Oct-2019O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA FILIAÇÃO (BREVE COMPARAÇÃO EVOLUTIVA ENTRE O MODELO PORTUGUÊS E BRASILEIRO: DA INDICAÇÃO À MULTIPARENTALIDADE)Mroz, Daniela SilvamasterThesisclosedAccess
23Jul-2019O Registo Imobiliário e o Cadastro em PortugalJardim, Mónica bookPartopenAccess
2418-Jun-2014A reserva de propriedade a favor do financiadorRodrigues, Tiago Filipe Abrantes masterThesisclosedAccess
2514-Sep-2017Responsabilidade Civil do Notário: na sua relação com o clienteSilva, Juliana Miranda Marques da masterThesisopenAccess
2614-Sep-2017A Substituição Fideicomissária no Direito PortuguêsBarbosa, Marlene Sofia Andrade masterThesisopenAccess
277-Oct-2019The surviving spouse statute on the matrimonial separation of property regime-An analysis to the reciprocal renunciation to the condition of legitimate/compulsory heir possibility introduced by the Law n.º 48/2018Morais, Ana Sofia da SilvamasterThesisembargoedAccess
2825-Oct-2018Tutela Aquiliana dos Direitos Pessoais de GozoLok, Ka Long masterThesisclosedAccess
2915-Jan-2018União de Facto: Contratos para Regulamentação dos Efeitos Patrimoniais Proposta de regulamentação dos efeitos patrimoniais da União de FactoAlmeida, Ana Carolina Laranjeira masterThesisopenAccess
3018-Dec-2020A Usucapabilidade de uma Herança JacenteFerreira, Beatriz VazmasterThesisopenAccess
3127-Sep-2019VIZINHANÇA E PERSONALIDADEHenriques, Tânia Filipa da SilvamasterThesisclosedAccess