Jardim, Mónica Vanderleia Alves de Sousa

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Jardim, Mónica Vanderleia Alves de Sousa
 
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Jardim, Mónica
 
 
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mjardim@fd.uc.pt
 
 
Ciência ID
 
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UC Researcher
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Publications

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
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226-Oct-2018Alojamento Local: a sua admissibilidade na relação com a propriedade horizontalSilva, Mónica Sofia Vieitas da masterThesisclosedAccess
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54-Jan-2018A atividade notarial enquanto ofício público para a segurança jurídicaNeto, Pedro Accioly de Sá Peixoto masterThesisembargoedAccess
69-Mar-2015Conceito de Terceiros para Efeitos de Registo na Venda ExecutivaPacheco, Ana Teresa Teixeira masterThesisopenAccess
726-Nov-2020Da Possibilidade de Renúncia Recíproca dos Cônjuges da Condição de Herdeiro no Ordenamento Jurídico BrasileiroToscano, Raquel Borges AlvesmasterThesisopenAccess
814-Sep-2015Do direito de superfície em angola: seu regime à luz do código civil e da lei de terrasSilva, Eugénio Salesso Ribeiro da masterThesisembargoedAccess
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119-Sep-2016A face oculta dos privilégios creditórios : reflexão crítica sobre a sua intervenção no concurso de garantias reaisFerreira, Miguel Albino dos Santos masterThesisopenAccess
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169-Sep-2016O instituto da usucapião : produto imutável do passado ou necessária reavaliação no presente? : confronto com o sistema de registo predialLourenço, Luciana Raquel Ribau masterThesisopenAccess
1725-Feb-2019O NOVO ESTATUTO DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS À luz da Lei nº8/2017, 3 de marçoPereira, Márcia Martins masterThesisopenAccess
1813-Nov-2013A Oponibilidade do Direito de Retenção e a Protecção de Terceiros: No âmbito do Contrato-Promessa e do Contrato de SubempreitadaFernandes, Teresa Fernanda Mofreita masterThesisopenAccess
198-Sep-2015Penhor de ações : contributos para um entendimento não redutor da função do penhor de acçõesNogueira, Teresa Virgínia Pontes Gomes Coutinho masterThesisclosedAccess
2025-Feb-2019POSSE E USUCAPIÃO: Noções fundamentais e algumas questões controversasPinto, Helena Maria Mouta de Resende masterThesisopenAccess
2115-Sep-2016A propriedade horizontal em perspectiva de direito comparado : Portugal e BrasilBottega, Jéverson Luís masterThesisopenAccess
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237-Oct-2019O reconhecimento extrajudicial da filiação (breve comparação evolutiva entre o modelo português e brasileiro: da indicação à multiparentalidade)Mroz, Daniela SilvamasterThesisclosedAccess
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