Search:

Start a new search
Add/Remove Filters (2 filters currently applied)
Results 1-18 of 18 (Search time: 0.85 seconds).
 |  Relevance

 

  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
117-Feb-2023Da responsabilidade civil decorrente da relação conjugalMan, Choi ChengmasterThesisopenAccess
231-Oct-2022PROPOSTA DE IMPRESCRITIBILIDADE DOS PRAZOS IMPOSTOS PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES DE ESTADO, EM ESPECIAL NAS QUE VERSAM SOBRE A DETERMINAÇÃO DA PARENTALIDADERibeiro, Gonçalo Filipe Chambre de Meneses BotelhomasterThesisopenAccess
329-Sep-2022Relação patrimonial entre cônjugesSousa, Pedro André DiasmasterThesisopenAccess
431-Oct-2022A ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E PORTUGUÊS: DA TEORIA À APLICAÇÃO PRÁTICAOliveira, Caroline Ewerling demasterThesisopenAccess
520-Jan-2023A justa causa na cessação dos contratos duradourosSantos, Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dosdoctoralThesisopenAccess
614-Dec-2020Venha a Mim o Teu Nome - A Procriação Medicamente Assistida e o Direito ao Conhecimento das Origens GenéticasBalau, Alexandra AbrantesmasterThesisopenAccess
716-Dec-2020Titularidade de bem imóvel em virtude da dissolução da comunhão conjugal. Obra implantada pelo extinto casal em terreno que é bem próprio de um deles ou em terreno doado a ambos cônjuges na constância do matrimónioTeixeira, Joana Andreia de SousamasterThesisopenAccess
810-Dec-2020Os efeitos da resolução sem fundamentoMartins, Susana Maria da RochamasterThesisembargoedAccess
916-Dec-2020O regime das Responsabilidades Parentais sob o princípio do interesse superior da criançaTang, JingxianmasterThesisopenAccess
109-Dec-2020A admissibilidade do divórcio a-pedido no ordenamento jurídico português: estudo comparativo com o divórcio unilateral no ordenamento jurídico espanholLong, Kuong SimasterThesisopenAccess
1116-Dec-2021Crédito Coligado: Que proteção jurídica ao consumidor no caso de utilização de cartão de crédito?Oliveira, Carlos Rafael de CarvalhomasterThesisopenAccess
1220-Dec-2021A posição sucessória do cônjuge frente à do unido de facto: uma realidade desequilibrada em via de igualaçãoPinheiro, Filipe Alexandre ÍndiomasterThesisopenAccess
1331-Oct-2022União De Facto No Direito Português e Breve Perspetiva No Direito De MacauMak, Hoi WunmasterThesisembargoedAccess
1417-Dec-2021A publicidade do casamento e do regime matrimonial no registo civil e a proteção de terceirosAmaral, Eugénia Maria VieiramasterThesisembargoedAccess
1531-Oct-2023A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PERDA DE CHANCE NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: REFLEXÕES DOUTRINÁRIAS E DA JURISPRUDÊNCIA LUSO-BRASILEIRACosta, Letícia Nunes MacielmasterThesisopenAccess
1624-Oct-2023PARA ALÉM DO (NÃO) REGISTO: A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FORMAIS E SUBSTANCIAIS DE RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO DE FACTOMelo, Maria BiscaiamasterThesisopenAccess
1722-Jan-2024Da Inconstitucionalidade Da Limitação Temporal Do Exercício Da Ação De Investigação De Paternidade Uma Leitura Crítica Da Jurisprudência Do Tribunal ConstitucionalSilva, Filipe Sousa de Almeida Madeira damasterThesisopenAccess
1829-Feb-2024Responsabilidades Parentais e a Tutela do Direito à Saúde dos Menores em Contexto de Separação dos ProgenitoresTORRÃO, JOÃO PEDRO VAZmasterThesisopenAccess
Results 1-18 of 18 (Search time: 0.85 seconds).

 

  • previous
  • 1
  • next

Discover