Browsing by Author Tavares da Silva, Suzana


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24-Jun-2016A eficácia e a sustentabilidade das principais políticas de transferência de renda do Brasil e de PortugalPimenta, Camila Arraes de Alencar masterThesisopenAccess
26-Sep-2016Em busca da justiça fiscalVitalis, Aline masterThesisopenAccess
17-Oct-2016Em que(m) confiar?: o efeito das precauções na otimização constitucionalLima, Pedro Oliveira Cunha masterThesisopenAccess
Apr-2020Environmental Compliance and Taxation. The case of air quality in citiesTavares da Silva, Suzana ; Simões, António BrazbookPartopenAccess
12-Oct-2017ERRADICAÇÃO DA POBREZA: O ESTADO E A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAISMotta, Paulo Henrique Amaral masterThesisopenAccess
12-Oct-2018O ESTADO DE EXCEÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA: um olhar sobre a jurisprudência portuguesa da criseLavoratti, Anna Claudia masterThesisopenAccess
8-Apr-2016O estado vulnerável nas parcerias público-privadasPereira Júnior, José Ricardo Britto Seixas masterThesisopenAccess
31-May-2012A evolução recente do paradigma do Estado Social : uma aproximação à comunitarização do direito à proteção da saúdeFaria, Susana Maria Martins Costa dos Santos Viseu masterThesisopenAccess
30-Oct-2018Exit TaxAnholete, Adílio masterThesisopenAccess
4-Dec-2020“A expropriação de sacrifício como consequência da falha e do excesso da regulação econômica exarada pelas Autoridades Reguladoras Independentes”.Botelho, Rafael BarbosamasterThesisopenAccess
9-Sep-2015Finalidades da tributação do rendimento, imposto progressivo por escalões e flat taxGonçalves, Ricardo Miguel Pereira masterThesisopenAccess
17-Jun-2014O Financiamento da Segurança Social no âmbito da Justiça IntergeracionalAzevedo, Vítor Hugo Archer masterThesisopenAccess
30-Jun-2017O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E A TRANSPARÊNCIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEASPorto, Saulo Feitosa de Moura masterThesisopenAccess
30-Apr-2014A função administrativa no contexto da compreensão integrada do fenómeno económico: fundações públicasFerreira, Cristiana Sofia Vieira masterThesisopenAccess
28-Sep-2016As fundações e a tributação : das fundações da empresa às fundações de empresa : contributo para a criação de um novo tipo fundacionalVeiga, José Francisco Bigotte da masterThesisopenAccess
1-Dec-2014Guidance no contexto do estado regulador : subsídios para uma nova compreensão da função administrativa (reguladora) nas sociedades complexasAlencar, Leandro Zannoni Apolinário de masterThesisopenAccess
20-Nov-2014A implantação do IVA no Brasil: oportunidades e dificuldades de contextoCosta, Nina Gabriela Borges masterThesisopenAccess
12-Mar-2015O IRS e a sua incongruência sócio jurídicaVinagre, Paulo Alexandre Luís masterThesisopenAccess
14-Oct-2015Jurisdição constitucional no século XXIPassos, Anderson Santos dos masterThesisopenAccess
28-Sep-2016Justificações de medidas fiscais restritivas das liberdades da União Europeia : análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria da fiscalidade diretaSilva, Ricardo Miguel Simões masterThesisopenAccess