Browsing by Author Resende, Maria José Oliveira Capelo Pinto de


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22-Feb-2019O Abuso do Direito de DemandarPinto, Luciana Ferreira Gomes masterThesisopenAccess
6-Sep-2021A Ação de Reconhecimento da Existência de Contrato de Trabalho e a Presunção Laboral na Era DigitalSantos, Diogo GonçalvesmasterThesisopenAccess
22-Dec-2014Algumas reflexões em matéria de litigância de má-féBorges, Marta Alexandra Frias masterThesisopenAccess
4-Sep-2018AMICUS CURIAE: NATUREZA JURÍDICA E AS IMPLICAÇÕES DE SUA (IM)PARCIALIDADE NAS DISPUTAS JUDICIAISFerrarezi, Maria Carolina Santos masterThesisopenAccess
1-Feb-2016A Assistência no Processo CivilFernandes, João Guilherme Madeira masterThesisopenAccess
4-Sep-2018ATIVIDADES PREPARATÓRIAS DE UMA AÇÃO CIVIL: ANÁLISE CRÍTICA DAS DILIGÊNCIAS PRELIMINARES DA LEY DE ENJUICIAMIENTO CIVILBraun, Tiele Espanhol masterThesisopenAccess
24-Jul-2019Cláusulas Contratuais Gerais: algumas questões processuaisFarinha, Cátia Patricia da SilvamasterThesisembargoedAccess
20-Mar-2020A contratualização do ProcessoSoares, Cláudia Catarina Marinho emasterThesisclosedAccess
25-Sep-2019Um contributo na compreensão do regime processual do maior acompanhadoPereira, Ana Carolina da Silva FramegasmasterThesisopenAccess
2-Jul-2021Do Valor Extraprocessual das Provas em Processo CivilFerreira, Fábio Martins LopesmasterThesisopenAccess
7-Feb-2020Entre a transmissão de direito litigioso e a habilitação processual - uma transfiguração dinâmica das partesNovais, Ana Margarida Gonçalves de CastromasterThesisembargoedAccess
25-Mar-2021Financiamento de litígios por terceirosMendes, Daniela Filipa HenriquesmasterThesisopenAccess
23-Mar-2018A (IM)PENHORABILIDADE DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA - CONSIDERAÇÕES EM TORNO DA LEI 13/2016, DE 23 DE MAIOSantos, Inês da Mota masterThesisopenAccess
27-Oct-2017As Impenhorabilidades Absolutas: Os Limites da Efetivação da Responsabilidade PatrimonialCarvalho, Inês Isabel Paiva de masterThesisopenAccess
26-Oct-2018Os Incertos no Processo CivilLobo, Marta Susana Duarte de Figueiredo masterThesisopenAccess
29-Mar-2021Inversão do Contencioso: uma análise do seu contributo para a eficiência da justiçaRebelo, Bernardo Morais da CunhamasterThesisopenAccess
23-Jan-2018A LÓGICA DA DECISÃO JUDICIALOliveira, Sofia Isabel Correia Dias das Neves masterThesisclosedAccess
26-Oct-2018A NATUREZA JURÍDICA DA LEGITIMIDADE PARA AGIRAlves, José Arthur de Sousa Rodrigues masterThesisopenAccess
22-Feb-2019PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PRÉ-CONTENCIOSAFernandes, Heliane Sousa masterThesisopenAccess
10-Dec-2020PROVA E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE FACTO: BREVE DIÁLOGO ENTRE O PROCESSO CIVIL E O PROCESSO PENALNascimento, Francine NavasmasterThesisembargoedAccess