Browsing by Author Resende, Maria José Oliveira Capelo Pinto de

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
22-Feb-2019O Abuso do Direito de DemandarPinto, Luciana Ferreira Gomes masterThesisopenAccess
22-Dec-2014Algumas reflexões em matéria de litigância de má-féBorges, Marta Alexandra Frias masterThesisopenAccess
4-Sep-2018AMICUS CURIAE: NATUREZA JURÍDICA E AS IMPLICAÇÕES DE SUA (IM)PARCIALIDADE NAS DISPUTAS JUDICIAISFerrarezi, Maria Carolina Santos masterThesisopenAccess
1-Feb-2016A Assistência no Processo CivilFernandes, João Guilherme Madeira masterThesisopenAccess
4-Sep-2018ATIVIDADES PREPARATÓRIAS DE UMA AÇÃO CIVIL: ANÁLISE CRÍTICA DAS DILIGÊNCIAS PRELIMINARES DA LEY DE ENJUICIAMIENTO CIVILBraun, Tiele Espanhol masterThesisopenAccess
23-Mar-2018A (IM)PENHORABILIDADE DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA - CONSIDERAÇÕES EM TORNO DA LEI 13/2016, DE 23 DE MAIOSantos, Inês da Mota masterThesisopenAccess
27-Oct-2017As Impenhorabilidades Absolutas: Os Limites da Efetivação da Responsabilidade PatrimonialCarvalho, Inês Isabel Paiva de masterThesisopenAccess
26-Oct-2018Os Incertos no Processo CivilLobo, Marta Susana Duarte de Figueiredo masterThesisopenAccess
23-Jan-2018A LÓGICA DA DECISÃO JUDICIALOliveira, Sofia Isabel Correia Dias das Neves masterThesisclosedAccess
26-Oct-2018A NATUREZA JURÍDICA DA LEGITIMIDADE PARA AGIRAlves, José Arthur de Sousa Rodrigues masterThesisopenAccess
22-Feb-2019PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PRÉ-CONTENCIOSAFernandes, Heliane Sousa masterThesisopenAccess
18-Mar-2016A prova ilícita no Direito Civil : o caso concreto das gravações sem consentimentoPinho, André Fernandes Antunes Reis de masterThesisclosedAccess
4-Sep-2018REEXAME DAS QUESTÕES DE FACTO EM SEGUNDA INSTÂNCIAChilekase, Alegria Rodrigues Jaime masterThesisopenAccess
14-Sep-2017A Tutela do Vulnerável Processual: o Papel do Defensor PúblicoGusmao, Priscilla Barreto masterThesisopenAccess
27-Oct-2017Venda executiva: Alguns ProblemasCoelho, Telma Marisa de Paiva masterThesisopenAccess