Browsing by Author Resende, Maria José Oliveira Capelo Pinto de
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
|---|---|---|---|---|
| 22-Feb-2019 | O Abuso do Direito de Demandar | Pinto, Luciana Ferreira Gomes | masterThesis | openAccess |
| 6-Sep-2021 | A Ação de Reconhecimento da Existência de Contrato de Trabalho e a Presunção Laboral na Era Digital | Santos, Diogo Gonçalves | masterThesis | openAccess |
| 22-Dec-2014 | Algumas reflexões em matéria de litigância de má-fé | Borges, Marta Alexandra Frias | masterThesis | openAccess |
| 4-Sep-2018 | AMICUS CURIAE: NATUREZA JURÍDICA E AS IMPLICAÇÕES DE SUA (IM)PARCIALIDADE NAS DISPUTAS JUDICIAIS | Ferrarezi, Maria Carolina Santos | masterThesis | openAccess |
| 1-Feb-2016 | A Assistência no Processo Civil | Fernandes, João Guilherme Madeira | masterThesis | openAccess |
| 4-Sep-2018 | ATIVIDADES PREPARATÓRIAS DE UMA AÇÃO CIVIL: ANÁLISE CRÍTICA DAS DILIGÊNCIAS PRELIMINARES DA LEY DE ENJUICIAMIENTO CIVIL | Braun, Tiele Espanhol | masterThesis | openAccess |
| 24-Jul-2019 | Cláusulas Contratuais Gerais: algumas questões processuais | Farinha, Cátia Patricia da Silva | masterThesis | embargoedAccess |
| 20-Mar-2020 | A contratualização do Processo | Soares, Cláudia Catarina Marinho e | masterThesis | closedAccess |
| 25-Sep-2019 | Um contributo na compreensão do regime processual do maior acompanhado | Pereira, Ana Carolina da Silva Framegas | masterThesis | openAccess |
| 2-Jul-2021 | Do Valor Extraprocessual das Provas em Processo Civil | Ferreira, Fábio Martins Lopes | masterThesis | openAccess |
| 7-Feb-2020 | Entre a transmissão de direito litigioso e a habilitação processual - uma transfiguração dinâmica das partes | Novais, Ana Margarida Gonçalves de Castro | masterThesis | embargoedAccess |
| 25-Mar-2021 | Financiamento de litígios por terceiros | Mendes, Daniela Filipa Henriques | masterThesis | openAccess |
| 23-Mar-2018 | A (IM)PENHORABILIDADE DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA - CONSIDERAÇÕES EM TORNO DA LEI 13/2016, DE 23 DE MAIO | Santos, Inês da Mota | masterThesis | openAccess |
| 27-Oct-2017 | As Impenhorabilidades Absolutas: Os Limites da Efetivação da Responsabilidade Patrimonial | Carvalho, Inês Isabel Paiva de | masterThesis | openAccess |
| 26-Oct-2018 | Os Incertos no Processo Civil | Lobo, Marta Susana Duarte de Figueiredo | masterThesis | openAccess |
| 29-Mar-2021 | Inversão do Contencioso: uma análise do seu contributo para a eficiência da justiça | Rebelo, Bernardo Morais da Cunha | masterThesis | openAccess |
| 23-Jan-2018 | A LÓGICA DA DECISÃO JUDICIAL | Oliveira, Sofia Isabel Correia Dias das Neves | masterThesis | closedAccess |
| 26-Oct-2018 | A NATUREZA JURÍDICA DA LEGITIMIDADE PARA AGIR | Alves, José Arthur de Sousa Rodrigues | masterThesis | openAccess |
| 22-Feb-2019 | PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PRÉ-CONTENCIOSA | Fernandes, Heliane Sousa | masterThesis | openAccess |
| 10-Dec-2020 | PROVA E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE FACTO: BREVE DIÁLOGO ENTRE O PROCESSO CIVIL E O PROCESSO PENAL | Nascimento, Francine Navas | masterThesis | embargoedAccess |