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113-Sep-2018"Trabalho não é uma mercadoria". O direito de oposição do trabalhador no caso de transmissão da unidade económicaOliveira, Pedro Amauri de masterThesisclosedAccess
213-Sep-2018O pacto de exclusividadePinto, Bruna Alexandra Marques masterThesisopenAccess
313-Sep-2018Ética Desportiva e Contrato de Trabalho Desportivo: (In)Existência de Justa Causa de DespedimentoVieira, Elisabete Sofia Teixeira masterThesisopenAccess
427-Sep-2018A Prostituição em Portugal: reflexão acerca de uma possível solução de regulamentação no ordenamento jurídico portuguêsFerreira, Luísa Margarida Lopes masterThesisopenAccess
519-Oct-2018A EFETIVIDADE DO TELETRABALHO EM PORTUGAL E NO BRASIL: As lacunas legislativas trazidas pela Reforma Trabalhista face à nova organização laboralMunhoz, Karen de Oliveira masterThesisclosedAccess
613-Sep-2018Flexibilização das normas trabalhistas em tempos de crise. O negociado sobre o legislado (uma comparação dos sistemas jurídicos brasileiro, português e francês)Sucar, Samara Machado masterThesisopenAccess
719-Oct-2018Prevalência do negociado sobre o legislado e a relativização do princípio da norma mais favorável – no contexto de Portugal e sob a ótica da reforma trabalhista no BrasilFernandes, Aryza Caroline Silva masterThesisopenAccess
827-Sep-2018As “Cláusulas de Formação Local”: Análise Problematizante à luz do Ordenamento Jurídico da União EuropeiaRego, Luís Filipe Amaro Nunes de Sousa masterThesisclosedAccess
927-Mar-2018O Assédio Moral no âmbito da atividade laboralOliveira, Izabela Viegas de masterThesisopenAccess
1013-Sep-2018A Tutela Antidiscriminatória dos Trabalhadores Transexuais e TransgênerosComerio, Murilo masterThesisopenAccess
112-Oct-2018Despedimento com justa causa relativo à embriaguez habitual ou toxicomania: um estudo comparado Portugal e EspanhaGavinho, Larissa Pepe Ribeiro masterThesisopenAccess
122-Oct-2018Parassubordinação e uberização do trabalho: algumas reflexõesAlves, Eliete Tavelli masterThesisclosedAccess
1323-Oct-2018Liberdade religiosa e o contrato de trabalho. os símbolos religiosos e o dever de adaptação razoável do empregador.Araújo, Ellora de Vasconcelos masterThesisclosedAccess
1427-Sep-2018Profissionalização dos árbitros desportivosCouto, Ana Cristina Pinto masterThesisopenAccess
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