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(Publicação Unidade orgânica/Workgroup)

Resultados 181-200 de 408.

Data de publicaçãoTítuloAutor(es)TipoAcesso
181Jul-2019Incêndios Florestais — Perspectiva Jurídico-PenalFidalgo, Sónia bookPartopenAccess
182Nov-2001Industrial symbiosis: no time to wasteAragão, Alexandra conferenceObjectopenAccess
1832023A influência do direito numa gestão atenta aos incêndios e às alterações climáticas: reflexão a partir da lei de bases do clima e dos direitos dos cidadãosOliveira, Fernanda Paula Marques de conferenceObjectopenAccess
1842001Informática, direito de autor e propriedade tecnodigitalPereira, Alexandre Libório Dias bookopenAccess
1852001INFORMÁTICA, DIREITO DE AUTOR E PROPRIEDADE TECNODIGITAL - ABSTRACTPereira, Alexandre Libório Dias reviewopenAccess
186Out-2018As Infraestruturas de Dados Espaciais e Outras Ferramentas de Apoio a uma Decisão Justa: Atas do ColóquioAragão, Alexandra bookopenAccess
18727-Mar-2023Iniciativa de Cidadania Europeia: Uma ferramenta para o envolvimento e cidadania ativa – Manual ECI de A a Z - RESUMO PTLopes, Dulce ; Pacheco, YillybookopenAccess
18822-Mar-2018O inimigo no direito penal análise dos processos migratórios de formação do inimigo e os desafios da execução penalRamos, José Ricardo Marcondes masterThesisopenAccess
18927-Mar-2023Initiative Citoyenne Européenne: Un outil pour l'engagement et la citoyenneté active – Guide ICE de A à Z - SYNTHÈSE · FRLopes, Dulce ; Pacheco, YillybookopenAccess
19027-Mar-2023Inițiativa cetățenească europeană: un instrument pentru implicare și cetățenie activă – ICE de la A la Z - Abstract · ROLopes, Dulce ; Pacheco, YillybookopenAccess
191Dez-2006Innovation-by-Agreement: Activating the Lisbon agendaOliveira, Teresa Carla ; Holland, Stuart articleopenAccess
192Out-2018Insegurança e Injustiça Territorial: O Papel das TIG como Mecanismo de Conciliação de OpostosLopes, Dulce bookPartopenAccess
193Dez-2003Instrumentos científicos e instrumentos jurídicos: perspectivas de convergência rumo à sustentabilidade no Direito Comunitário do AmbienteAragão, Alexandra articleopenAccess
1942016A insustentável leveza da culpa: a compensação de danos no exercício da medicinaRaposo, Vera Lúcia articleopenAccess
195Mai-2024Inteligência Artificial e Manutenção da Ordem Pública: impacto da proposta de Regulamento da IA no direito portuguêsSousa, Susana Aires de ; Magalhães, Alberto Raphael Ribeiro; Crestani, Ana Cristina; Gonçalves, Ana; Franco, Luiza Cardoso; Pérez, María Quintas; Farias, Ticiana Teresa Biasutti dereportopenAccess
196Dez-2021“Intelligent Compliance”Pedro, Maia bookPartopenAccess
19716-Jan-2008Interesse contratual negativo e interesse contratual positivoPinto, Paulo Cardoso Correia da Mota doctoralThesisembargoedAccess
1982021International Efforts and Next Steps to Advance COVID-19 Vaccines Research and Production in Low- and Middle-Income CountriesDu, Li; Wang, Meng; Raposo, Vera Lúcia articleopenAccess
1992024International Public Order and Socio-Affective Affiliation / Ordem Pública Internacional e Filiação Sócio-AfectivaPatrão, Afonso ; Lopes, Dulce bookPartopenAccess
2001999Internet, direito autor e acesso reservadoPereira, Alexandre Libório Dias lectureopenAccess