Faculty of Law

View Statistics Email Alert RSS Feed

Card

Organization name
Faculty of Law

OrgUnit's Researchers publications
(Dept/Workgroup Publication)

Refined By:
Type:  doctoralThesis

Results 1-20 of 61 (Search time: 0.537 seconds).

Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
11-Oct-2013Os Administradores de Facto das Sociedades ComerciaisCosta, Ricardo Alberto Santos doctoralThesisopenAccess
215-Jun-2015Agências europeias de regulaçãoSilva, João Nuno Cruz Matos Calvão da doctoralThesisembargoedAccess
315-Apr-1997As Companhias Pombalinas : contributo para a história das sociedades por acções em PortugalMarcos, Rui Manuel de Figueiredo doctoralThesisembargoedAccess
416-May-1997Auto-regulaçäo profissional e administraçäo autónoma : a organizaçäo institucional do vinho do PortoMoreira, Vital Martins doctoralThesisembargoedAccess
528-Sep-2006Biotecnologia(s) e propriedade intelectual : justaposição e convergência na protecção das matérias biológicas pelo direito de autor, direito especial do fabricante de bases de dados e pelos direitos de propriedade industrialMarques, João Paulo Fernandes Remédio doctoralThesisembargoedAccess
62-Oct-1990Cláusula penal e indemnizaçãoMonteiro, António Joaquim de Matos Pinto doctoralThesisembargoedAccess
710-Feb-2006Cláusulas do contrato de sociedade que limitam a transmissibilidade das acções : sobre os arts. 328º e 329º do CSCMartins, Alexandre Miguel Cardoso de Soveral doctoralThesisembargoedAccess
82001Codificação e Paradigmas da ModernidadeMarques, Mário Alberto Pedrosa dos Reis doctoralThesisembargoedAccess
923-Jun-2003O consentimento informado na relação médico-paciente: estudo de direito civilPereira, André Gonçalo Dias doctoralThesisopenAccess
102004Constituição e Biomedicina: contributo para uma teoria dos deveres bioconstitucionais na esfera da genética humanaLoureiro, João Carlos Simões Gonçalves doctoralThesisembargoedAccess
1128-Jul-2009Contratos complexos e complexos contratuaisCoelho, Francisco Manuel de Brito Pereira doctoralThesisembargoedAccess
1224-Mar-2015Crimes e Contra-Ordenações: da cisão à convergência material. Ensaio para uma recompreensão da relação entre o direito penal e o direito contra-ordenacionalBrandão, Nuno Fernando da Rocha Almeida doctoralThesisopenAccess
1330-Jul-1984Critério jurídico da paternidadeOliveira, Guilherme Freire Falcão de doctoralThesisembargoedAccess
1411-Oct-1996Da empresarialidade : as empresas no direitoAbreu, Jorge Manuel Coutinho de doctoralThesisembargoedAccess
154-Mar-1991Da lei aplicável ao contrato de trabalho internacionalRamos, Rui Manuel Gens de Moura doctoralThesisembargoedAccess
1626-Jun-1995A determinação da medida da pena privativa de liberdade : os critérios da culpa e da prevençãoRodrigues, Anabela Maria Pinto Miranda doctoralThesisembargoedAccess
174-Oct-2012O direito à imortalidade : o Exercicio dos direitos reprodutivos mediante técnicas de reprodução assistida e o estatuto Jurídico do embrião in vitroRaposo, Vera Lúcia doctoralThesisclosedAccess
182001Direito à Informação, Protecção da Intimidade e Autoridades Administrativas IndependentesDias, José Eduardo Figueiredo doctoralThesisopenAccess
1931-Mar-2008Direitos de autor e liberdade de informaçãoPereira, Alexandre Libório Dias doctoralThesisembargoedAccess
201-Oct-2014Direitos dos pacientes e responsabilidade médicaPereira, André Gonçalo Dias doctoralThesisopenAccess