Coelho, Francisco Manuel de Brito Pereira

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Coelho, Francisco Manuel de Brito Pereira
 
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Results 1-37 of 37 (Search time: 1.984 seconds).

Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
19-Dec-2020A admissibilidade do divórcio a-pedido no ordenamento jurídico português: estudo comparativo com o divórcio unilateral no ordenamento jurídico espanholLong, Kuong SimasterThesisopenAccess
228-Oct-2019Adoção em território nacional e internacionalLadeira, Amanda BenevenutimasterThesisclosedAccess
326-Nov-2014Análise dos Efeitos Jurídicos e Psicológicos da Devolução de Crianças Adotadas ou em Processo de AdoçãoLuna, Thais de Fatima Gomes de Menezes masterThesisopenAccess
42-Dec-2014Autonomia na Última Vontade: A Legitimidade do Jovem para formular o Testamento VitalFontes, Ludmylla Andrade masterThesisopenAccess
517-Dec-2014Bioética e Biodireito: O Direito à Privacidade dos Danos Genéticos como Instrumento para se Evitar a Discriminação GenéticaLucena, Marina Targino Soares de masterThesisopenAccess
629-Sep-2017O Contrato-promessa e o Sistema do TítuloIp, Weng Kan masterThesisclosedAccess
728-Jul-2009Contratos complexos e complexos contratuaisCoelho, Francisco Manuel de Brito Pereira doctoralThesisembargoedAccess
824-Jul-2014Um Contributo ao Estudo da Repartição de Riscos por Ocorrência do Chargeback na sequência das Compras On-lineNascimento, Sarah Rebouças masterThesisopenAccess
930-Mar-2015Contributos para um Regime Jurídico da Co-AdopçãoLobo, Maria André Rigueiro de Morais masterThesisopenAccess
105-Feb-2014Da Alteração das Circunstâncias à Cláusula de Hardship: a emergência do princípio geral de negociação dos contratosBrito, Maria Lúcia Pereira de masterThesisopenAccess
1128-Mar-2017Da imutabilidade das convenções antenupciais e do regime de bens legalmente fixadoRodrigues, Ana Isabel Martins masterThesisopenAccess
1226-Oct-2016Da perda de chance : problemática do enquadramento dogmáticoLeitão, António Pedro Santos masterThesisopenAccess
134-Sep-2015O dano social e as funções punitiva e social da responsabilidade civilSantos, Adiano Barreto Espíndola masterThesisopenAccess
1431-Oct-2019O direito do consumidor: estudo dos princípios na perspectiva do código de defesa do consumidor.Medeiros, Lúcia Maria demasterThesisopenAccess
1510-Dec-2020Os efeitos da resolução sem fundamentoMartins, Susana Maria da RochamasterThesisembargoedAccess
163-Oct-2018As Famílias formadas pelo poliamor: Uma análise acerca da possibilidade de seu reconhecimento jurídicoSantiago, Gustavo Godinho de masterThesisopenAccess
1720-Jan-2023A justa causa na cessação dos contratos duradourosSantos, Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dosdoctoralThesisopenAccess
181999Limites à autonomia privada na disciplina das relações patrimoniais.Xavier, Maria Rita Aranha da Gama Lobo doctoralThesisembargoedAccess
1924-Jun-2014Mediação familiar : limites e potencialidadesSousa, Sara Isabel Patrício de masterThesisclosedAccess
2019-May-1956O problema da causa virtual na responsabilidade civilCoelho, Francisco Manuel Pereira doctoralThesisembargoedAccess
2125-Mar-2019O prazo internupcial no nosso ordenamento jurídico: a questão da atribuição da paternidade justaBranca, Bianca Sofia Conde da masterThesisopenAccess
2221-Oct-2015A prevenção do sobreendividamento pela responsabilidade pré-contratual do credorMachado, Wilson Pantoja masterThesisopenAccess
2323-Oct-2019Procriação Medicamente Assistida e Gestação de Substituição: Em especial, os desafios trazidos pelas alterações à Lei n.º 32/2006, de 26 de JulhoDuarte, Ana Rute FerreiramasterThesisembargoedAccess
246-Nov-2014Reflexos Jurídicos da Ausência de Previsão Legal nas Relações Paterno-Filiais Decorrentes das Uniões de Pessoas do Mesmo Sexo numa Perspectiva Luso-BrasileiraAntoniazzi, Luiza Quites masterThesisopenAccess
2516-Dec-2020O regime das Responsabilidades Parentais sob o princípio do interesse superior da criançaTang, JingxianmasterThesisopenAccess
2617-Feb-2015Regime jurídico da procriação medicamente assistida post mortem: quadro geral e implicações sucessóriasBorges, Daniella Aloise masterThesisopenAccess
2719-Dec-2013O Regime Jurídico dos Contratos de Crédito ao ConsumoCampos, Marina Branco masterThesisopenAccess
2824-Jul-2017Relação de consumo: a responsabilidade civil do fornecedor através da óptica luso-brasileiraModesto, Igor Franca masterThesisopenAccess
2923-Oct-2019Repensar o direito das sucessões. Teremos liberdade de testar?Almeida, Daniela Filipa Henriques demasterThesisopenAccess
3016-Sep-2014A Resolução do Contrato de Arrendamento por Falta ou Atraso Reiterado no Pagamento da(s) Renda(s) (Do Código de Seabra á Lei nº. 31/2012, de 14 de AgostoMartins, Ana Maria da Silva masterThesisopenAccess
3117-Dec-2014Responsabilidade Civil dos Pais em face dos Atos Ilícitos cometidos pelos Filhos MenoresBezerra, Gabriella Cristina Brito Ribeiro masterThesisopenAccess
3220-Jun-2014Responsabilidade Civil no Direito de Família: da Possibilidade de Ressarcimento por Dano Nao Patrimonial nas Relações de ConjugalidadeMalveira, Jamille Saraty masterThesisopenAccess
3326-Nov-2014A Responsabilidade Civil pela Perda de Chance e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico PortuguêsFerreira, Rafael Pereira masterThesisopenAccess
3424-Jun-2014Sindrome da Alienação Parental: da realidade médico-psocológica ao problema jrídicoSantos, Patrícia Alexandra Tavares masterThesisopenAccess
3516-Dec-2020Titularidade de bem imóvel em virtude da dissolução da comunhão conjugal. Obra implantada pelo extinto casal em terreno que é bem próprio de um deles ou em terreno doado a ambos cônjuges na constância do matrimónioTeixeira, Joana Andreia de SousamasterThesisopenAccess
3625-Feb-2014Transmissão dos direitos e obrigações emergentes do contrato-promessaSilva, Maria de La Salette Miranda da masterThesisopenAccess
3714-Dec-2020Venha a Mim o Teu Nome - A Procriação Medicamente Assistida e o Direito ao Conhecimento das Origens GenéticasBalau, Alexandra AbrantesmasterThesisopenAccess