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Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
30-Mar-2015 | Crimes de Omissão: A sua Admissibilidade na Instigação | Bom, Marisa Sofia Marra Todo | masterThesis | openAccess |
24-Mar-2015 | Crimes e Contra-Ordenações: da cisão à convergência material. Ensaio para uma recompreensão da relação entre o direito penal e o direito contra-ordenacional | Brandão, Nuno Fernando da Rocha Almeida | doctoralThesis | openAccess |
21-Jun-2021 | Crimes Imputáveis às Pessoas Coletivas no Código Penal: Análise e Reflexão Crítica | Duarte, Filipa Soares | masterThesis | openAccess |
24-Mar-2015 | Os crimes por omissão : em especial a ingerência enquanto plano do dever de garante | Almeida, Joana Ramos de | masterThesis | openAccess |
11-Mar-2015 | Crimes Sexuais Contra Menores: A Relevância do Consentimento | Almeida, Diana Moreira de | masterThesis | closedAccess |
3-Oct-2017 | Os Crimes Sexuais Contra os Menores (Em Particular, o Problema do seu Bem Jurídico) | Viveiros, Jéssica Rochinha de | masterThesis | openAccess |
26-Oct-2018 | Os Crimes Sexuais no Direito Internacional | Azevedo, Daniela Filipa dos Santos | masterThesis | openAccess |
29-Mar-2016 | Criminal Compliance como mecanismo de reação jurídico-penal às crises econômicas | Freitas, Paulo Henrique de | masterThesis | closedAccess |
30-Oct-2018 | CRIMINAL COMPLIANCE E CORRUPÇÃO NO FENÔMENO DESPORTIVO: particularidades e reflexos na responsabilidade penal em face da Lei 50/2007, de 31 de Agosto | Januário, Túlio Felippe Xavier | masterThesis | openAccess |
Jan-2024 | Criminal trials "on streaming": an analysis of the possible influence of the media on judgements by the jury in the light of the Brazilian Legal System | Januário, Túlio Felippe Xavier ; Miranda, Matheus de Alencar e; Agapito, Leonardo Simões | bookPart | openAccess |
Apr-2012 | Criminalidade | Gomes, Conceição | other | openAccess |
2016 | Criminalidade e geopolítica da ciência na União Europeia | Matos, Sara ; Santos, Filipe ; Machado, Helena | conferenceObject | openAccess |
25-Oct-2018 | A Criminalidade Organizada Transnacional: O Direito penal dos Estados no contexto Transnacional | Belizário, Ana Rita da Cruz | masterThesis | openAccess |
21-Dec-2021 | A criminalização da violência de gênero: análise da evolução dos crimes de violência doméstica nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português. Aspectos jurídicos sociais. | Vieira, Maria Carolina Damasco do Rego | masterThesis | openAccess |
14-Dec-2020 | A Criminalização do Aborto por Negligência | Fernandes, Jéssica Soeiro | masterThesis | openAccess |
20-Jan-2015 | A criminologia cultural e a criminalização das culturas periféricas : discursos sobre crime, multiculturalismo, cultura e tédio | Furquim, Saulo Ramos | masterThesis | openAccess |
27-Oct-2015 | A criminologia cultural e o rap como ativismo urbano contracultural | Frade, Larissa Palermo | masterThesis | openAccess |
13-Dec-2021 | Crimson Peak: estudo comparativo do filme e da sua novelização | Ramos, Hilária Alexandra da Costa | masterThesis | openAccess |
2017 | (Crio)Preservar a vida: significados de família, parentalidade e responsabilidade | Matos, Sara ; Machado, Helena ; Granja, Rafaela | bookPart | openAccess |
Mar-2015 | Criocirurgia no tratamento do carcinoma de células renais | Araújo, Débora Cerqueira | masterThesis | openAccess |