Browsing by Author Jardim, Mónica Vanderleia Alves de Sousa


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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
9-Mar-2015Conceito de Terceiros para Efeitos de Registo na Venda ExecutivaPacheco, Ana Teresa Teixeira masterThesisopenAccess
26-Nov-2020Da Possibilidade de Renúncia Recíproca dos Cônjuges da Condição de Herdeiro no Ordenamento Jurídico BrasileiroToscano, Raquel Borges AlvesmasterThesisopenAccess
14-Sep-2015Do direito de superfície em angola: seu regime à luz do código civil e da lei de terrasSilva, Eugénio Salesso Ribeiro da masterThesisembargoedAccess
27-Nov-2020Dupla descrição no registo predialAbreu, Ana Paula Valente Coelho demasterThesisopenAccess
12-Mar-2013Efeitos substantivos do Registo Predial - Terceiros para efeitos de registoJardim, Mónica Vanderleia Alves de Sousa doctoralThesisclosedAccess
9-Sep-2016A face oculta dos privilégios creditórios : reflexão crítica sobre a sua intervenção no concurso de garantias reaisFerreira, Miguel Albino dos Santos masterThesisopenAccess
2022FlorestasLopes, Dulce Margarida de Jesus ; Oliveira, Fernanda Paula Marques de ; Aragão, Alexandra ; Fidalgo, Sónia Mariza Florêncio ; Jardim, Mónica Vanderleia Alves de Sousa articleopenAccess
26-Oct-2018O impacto econômico do custo do registro nas transações imobiliáriasBertucci, Marcelo Nechar masterThesisopenAccess
18-Dec-2020A incongruência de gênero em Portugal e no Brasil: uma análise registralFelix, Viviane da SilvamasterThesisopenAccess
6-Mar-2015Indignidade Sucessória e Deserdação: Fundamentos Para Uma Alteração LegislativaVaz, Filomena do Carmo Martins masterThesisopenAccess
9-Sep-2016O instituto da usucapião : produto imutável do passado ou necessária reavaliação no presente? : confronto com o sistema de registo predialLourenço, Luciana Raquel Ribau masterThesisopenAccess
25-Feb-2019O NOVO ESTATUTO DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS À luz da Lei nº8/2017, 3 de marçoPereira, Márcia Martins masterThesisopenAccess
13-Nov-2013A Oponibilidade do Direito de Retenção e a Protecção de Terceiros: No âmbito do Contrato-Promessa e do Contrato de SubempreitadaFernandes, Teresa Fernanda Mofreita masterThesisopenAccess
8-Sep-2015Penhor de ações : contributos para um entendimento não redutor da função do penhor de acçõesNogueira, Teresa Virgínia Pontes Gomes Coutinho masterThesisclosedAccess
25-Feb-2019POSSE E USUCAPIÃO: Noções fundamentais e algumas questões controversasPinto, Helena Maria Mouta de Resende masterThesisopenAccess
15-Sep-2016A propriedade horizontal em perspectiva de direito comparado : Portugal e BrasilBottega, Jéverson Luís masterThesisopenAccess
4-Sep-2019A proteção dos dados pessoais na sociedade da informação e suas implicações no direito notarial e registral: um percurso dogmático evolucional da Estônia ao Brasil com escalas em Espanha e PortugalAzevedo, Vanessa Barbosa Figueiredo demasterThesisopenAccess
7-Oct-2019O reconhecimento extrajudicial da filiação (breve comparação evolutiva entre o modelo português e brasileiro: da indicação à multiparentalidade)Mroz, Daniela SilvamasterThesisclosedAccess
Jul-2019O Registo Imobiliário e o Cadastro em PortugalJardim, Mónica bookPartopenAccess
18-Jun-2014A reserva de propriedade a favor do financiadorRodrigues, Tiago Filipe Abrantes masterThesisclosedAccess