Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
15-Sep-2016 | A possibilidade de regulamentação da prostituição e seus efeitos no direito do trabalho em ordenamentos jurídicos abolicionistas : um estudo de direito comparado | Tenório, Álvara Monik Bezerra | masterThesis | openAccess |
19-Oct-2018 | Prevalência do negociado sobre o legislado e a relativização do princípio da norma mais favorável – no contexto de Portugal e sob a ótica da reforma trabalhista no Brasil | Fernandes, Aryza Caroline Silva | masterThesis | openAccess |
27-Sep-2018 | Profissionalização dos árbitros desportivos | Couto, Ana Cristina Pinto | masterThesis | openAccess |
27-Sep-2018 | A Prostituição em Portugal: reflexão acerca de uma possível solução de regulamentação no ordenamento jurídico português | Ferreira, Luísa Margarida Lopes | masterThesis | openAccess |
23-Feb-2016 | O que a Lei não vê e o trabalhador sente. O modelo de reparação dos acidentes de trabalho em Portugal | Lima, Teresa Maria Maneca | doctoralThesis | openAccess |
26-Sep-2016 | Que autoridade no trabalho? : reflexões para a superação de uma teoria | Lima, Pedro Miguel dos Reis Portugal | masterThesis | openAccess |
27-Feb-2019 | A (re)privatização do espaço laboral desadministrativização do Direito de Trabalho, Reflexos na missão da Inspeção do Trabalho e na proteção dos trabalhadores | Oliveira, António Luís Mendes Cordeiro Bentes de | masterThesis | embargoedAccess |
30-Mar-2020 | Reconhecimento da prostituição como profissão | Lopes, Ana Margarida Pais | masterThesis | closedAccess |
28-Sep-2015 | A relação dos contratos de trabalho atípicos com a flexibilização do direito do trabalho: uma perspectiva luso-brasileira | Maia, Gabriela Soares Pommot | masterThesis | openAccess |
5-Dec-2013 | As Repercussões da insolvência do Empregador no Contrato de Trabalho | Diegues, Marlene de Almeida | masterThesis | openAccess |
20-May-2014 | Representatividade das Associações Patronais de Micro e Pequenas Empresas | Sakuraba Junior, Celso Minoru | masterThesis | openAccess |
4-Dec-2020 | Os sistemas de vigilância à distância no contexto laboral: alguns problemas | Vaz, Marta Sofia Cabral | masterThesis | openAccess |
30-Jul-2021 | O teletrabalho como nova forma de organização do trabalho: de um fato atípico ao novo normal. | Teixeira, Adriana Paula Domingues | masterThesis | openAccess |
4-Dec-2020 | Tempos de trabalho, novas tecnologias e o direito à desconexão: um diálogo entre os sistemas jurídicos português e brasileiro | Farias, Fernanda Vidal | masterThesis | openAccess |
19-Sep-2017 | Terceirização, progresso ou retrocesso? O futuro das relações de trabalho diante do atual cenario mundial | Zarife, Natalia de Azevedo | masterThesis | openAccess |
19-Oct-2017 | O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: a nova perspetiva sobre a objetificação do indivíduo | Pimentel, Emanuele Barros | masterThesis | embargoedAccess |
26-Sep-2019 | Trabalho digno para os trabalhadores domésticos em Portugal: Uma análise da adequação da lei nacional às diretrizes da Organização Internacional do Trabalho | Lopes, Isadora Silva | masterThesis | closedAccess |
26-Sep-2019 | O trabalho marítimo português, as peculiaridades do contrato de trabalho e a aplicação da lei além do território nacional | Cruz, Rodrigo Marquett Carvalho da | masterThesis | openAccess |
13-Sep-2018 | "Trabalho não é uma mercadoria".
O direito de oposição do trabalhador no caso de transmissão da unidade económica | Oliveira, Pedro Amauri de | masterThesis | closedAccess |
25-Jun-2014 | O Trabalho Temporário: desvio ao modelo típico | Ferreira, Andréa da Silva | masterThesis | openAccess |