Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
5-Oct-2015 | A laicidade na França republicana | Perazzo, Anne Karine da Silva | masterThesis | openAccess |
2001 | Liberdade de expressão. Dimensões Constitucionais da Esfera Pública no Sistema Social. | Machado, Jónatas Eduardo Mendes | doctoralThesis | embargoedAccess |
27-Oct-2016 | Longe de casa, longe da justiça? : o acesso à justiça por parte dos refugiados | Caseiro, Sofia Felício | masterThesis | openAccess |
Aug-2022 | Media Regulation, Democracy and the Rule of Law in the European Union | Machado, Jónatas Eduardo Mendes | bookPart | openAccess |
11-Sep-2015 | O Ministério Público e a liberdade religiosa : desafios e perspectivas na construção de um estado laico no Brasil | Moura, Magno Alexandre Ferreira | masterThesis | openAccess |
14-Feb-2017 | A "Mona Lisa" dos conflitos internacionais
O exemplo da OMC | Santos, Carla Marina Vilar | masterThesis | openAccess |
27-Sep-2016 | O novo constitucionalismo latino americano e as inovações em prol da participação popular | Franceschini, Bruna | masterThesis | openAccess |
28-Nov-2014 | O Novo Terror como Indutor de Mudanças – Limitações no âmbito dos Direitos Humanos referente ao direito à privacidade e controle de informações pessoais | Garcia, Michelle Soares | masterThesis | openAccess |
2006 | O Tribunal Administrativo das Nações Unidas | Patrão, Afonso | article | openAccess |
27-Mar-2014 | Oa «Abutres» e os «Soberanos» - O surgimento e o papel dos fundos «abutres» no âmbito das dividas soberanas | Schmitt, Guilherme Berger | masterThesis | openAccess |
25-Oct-2018 | Objeção de consciência e novas formas de casamento | Carvalho, Felipe Augusto Lopes | masterThesis | closedAccess |
31-Oct-2019 | O princípio anticorrupção e a reorientação do direito constitucional face aos desafios no enfrentamento à corrupção: dogmática, hermenêutica e prática | Betiatto, Aline | masterThesis | openAccess |
6-Oct-2020 | A Recuperação de Ativos no contexto da verdadeira Justiça de Transição | Silva, Ricardo Guilherme Silveira Corrêa | doctoralThesis | openAccess |
19-Oct-2018 | A religiosidade negra em uma sociedade estruturalmente racista: a liberdade de fé dos povos tradicionais de terreiro | Cantuária, Priscila Ceccatto de | masterThesis | openAccess |
20-Apr-2015 | A Responsabilidade Civil Extracontratual das Entidades Religiosas | Argiolas, Davide | doctoralThesis | embargoedAccess |
28-Sep-2016 | A responsabilidade internacional por atos das empresas militares e de segurança privada | Andrade, Adriana Lília Vidigal Soares de | masterThesis | openAccess |
14-Jan-2022 | Sincretismo constitucional: fragmentum corpus ius publicum | Silva, Caíque Tomaz Leite da | doctoralThesis | embargoedAccess |
29-Mar-2018 | O Sistema Europeu Comum de Asilo: A Consagração da União ou o Pomo da Discórdia ? | Loureiro, Dominique André Pereira de | masterThesis | openAccess |
18-Oct-2018 | Sobreendividamento: uma abordagem sobre direitos sociais e humanos | Ribeiro, Andreia Martins | masterThesis | openAccess |
22-Dec-2020 | Transparência administrativa e o princípio anticorrupção | Jesus, Adriana Mendonça de | masterThesis | embargoedAccess |