O novo constitucionalismo latino americano e as inovações em prol da participação popular

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo realizar uma análise acerca dos institutos de direito constitucional inaugurados no seio das novas constituições da Venezuela (1999), Equador (2008) e Bolívia (2009) a respeito do reconhecimento da plurinacionalidade como forma de impulsionar uma maior participação popular na democracia. Estudiosos do Direito Constitucional evidenciam a emergência de um novo paradigma para o movimento de constitucionalismo na América Latina, o qual pode se tratar de uma alternativa para a democracia representativa nos moldes atualmente implementados. Portanto, a meta deste trabalho é promover uma visão ampla e geral tanto da história do constitucionalismo latino americano, como das características deste chamado novo constitucionalismo, sem deixar de ressaltar as polêmicas que o envolvem - por exemplo, a própria nomenclatura que para efeitos de demarcação do objeto de estudo, optou-se pela restrição das análises para a localidade da América do Sul, exceto por Guiana Francesa e Suriname. Desenvolveu-se também, um estudo acerca de termos jurídicos importantes como soberania, poder constituinte e povo, associados ao mecanismo de reforma da constituição. Neste ponto, foram averiguadas as letras da lei de cada uma das constituições de interesse. Seguidamente, explanou-se sobre o processo de reconhecimento da plurinacionalidade para, finalmente, seguir para uma análise, ainda que inicial, sobre a crise da democracia representativa, o papel do constitucionalismo hodierno e a relação entre os textos fundamentais e sua eficácia social. ABSTRACT This work is mainly aimed to carry out an analysis of the constitutional law institutes stated at the new constitutions of Venezuela (1999), Ecuador (2008) and Bolivia (2009) concerning the plurinacionalism recognition as a way to encourage greater popular participation in democracy. Constitutional law scholars show the emergence of a new paradigm for constitutionalism movement in Latin America, which can be an alternative to representative democracy in its currently implemented molds. Therefore, the goal of this work is to promote a wide and general overview of both the history of Latin American constitutionalism, and the characteristics of this so-called new constitutionalism, while noting the controversies surrounding it, for instance, its nomenclature - for demarcation purposes of the object of study, it was opted for the restriction of the analysis to the location of South America, except for French Guiana and Suriname. It was also developed a study about important legal terms as sovereignty, constituent power and people associated with the constitution reform mechanism. At this point, each of the constitutions of interest were investigated. Then, the plurinationality recognition process was explained to finally proceed to an analysis, even though on inicial terms, on the crisis of representative democracy, the role of today's constitutionalism and the relationship between the fundamental texts and their social effectiveness