Browsing by Author Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda


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13-Sep-2019A ACOMODAÇÃO RAZOÁVEL DAS IMPOSIÇÕES RELIGIOSAS NA RELAÇÃO DE EMPREGOLopes, Andressa BatistamasterThesisopenAccess
26-Mar-2020O acompanhamento de maiores e as restrições à celebração de negócios de disposição sobre imóveisNunes, Maria Beatriz Mendes ReismasterThesisopenAccess
17-Feb-2016Aspectos relativos à tutela post-mortem da personalidade humana no direito civilSamelo, Nuno Tiago Cruz Reis masterThesisopenAccess
26-Sep-2017O Âmbito de Aplicação Subjectivo e Objectivo do artigo 877.º do Código CivilMiquelis, Rui Diniz masterThesisclosedAccess
16-Oct-2017O BULLYING E SUA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NUMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRAHenriques, Renata Romero de Miranda masterThesisopenAccess
2-Oct-2017Causalidade e complexidade ambiental: Alternativas para a responsabilidade civil na proteção do ambiente e o desenvolvimento sustentávelFreitas, Carolina Rodrigues de masterThesisopenAccess
26-Sep-2016Confronto entre a alteração superveniente das circunstâncias e o regime da impossibilidade: o tratamento da impossibilidade prática e da impossibilidade moral no direito civil portuguêsWong, Ian Wong masterThesisopenAccess
3-Dec-2020O CONTRATO DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: IMPLICAÇÕES DA REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO E SALVAGUARDA DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇAMachado, Maria João SalazarmasterThesisopenAccess
4-Oct-2019DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO POR DANOS CAUSADOS A ENTIDADES NOTADAS E INVESTIDORESBastos, Inês Margarida GonçalvesmasterThesisclosedAccess
17-Dec-2020Debt Governance - Alteração de paradigma e controlo do “terceiro poder”Dale, Eva Mendes MarinhomasterThesisembargoedAccess
12-Sep-2017Densificação Material do Direito à Liberdade de ExpressãoCoelho, Maria Daniela Caetano Ferreira Pinto masterThesisembargoedAccess
25-Sep-2017A DESVINCULAÇÃO NEGOCIAL COMO CONSEQUÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUALCampos, Iara Marisa Silva masterThesisopenAccess
3-Dec-2020O DIREITO À PRIVACIDADE AMEAÇADO PELO SHARENTING: PODEM OS PAIS SEREM RESPONSABILIZADOS CIVILMENTE À LUZ DO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS?Marum, Mariana Garcia DuartemasterThesisopenAccess
28-Mar-2019DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: Considerações sobre o RGPDFernandes, Ana Rafaela Pinheiro masterThesisclosedAccess
14-Sep-2017DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: A IMPORTÂNCIA DA SUA REGULAMENTAÇÃONogueira, Ana Cristina Pombinho masterThesisopenAccess
10-Dec-2020Disseminação não Consensual de Imagens Íntimas: Uma Análise à Luz do Regulamento Geral de Proteção de DadosAlmeida, Érica Nogueira Soares d'masterThesisopenAccess
10-Apr-2013Do nexo de causalidade ao nexo de imputação : contributo para a compreensão da natureza binária e personalística do requisito causal ao nível da responsabilidade civil extracontratualBarbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda doctoralThesisclosedAccess
4-Jun-2021Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Precaução ao Nível da Responsabilidade Civil AmbientalFava, Gustavo CrestanidoctoralThesisopenAccess
13-Sep-2019Estudos Sobre a Resolução Sem FundamentoSaraiva, Carlos Alexandre HenriquesmasterThesisopenAccess
17-Dec-2020Identidade e Deslocação do Dano: o problema da liquidação do dano de terceiro - Um ensaio prático-dogmático no ordenamento jurídico portuguêsVilaça, Joel Tiago FerreiramasterThesisopenAccess