Browsing by Author Antunes, Maria João da Silva Baila Madeira


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25-Feb-2016Abuso sexual de menores: as declarações para memória futuraSenane, Vânia Filipa Alho Paradinha masterThesisopenAccess
22-Sep-2017AD ETERNUM: O PROBLEMA DA DURAÇÃO INDETERMINADA DA MEDIDA DE SEGURANÇA DE INTERNAMENTO POR ANOMALIA PSÍQUICASantos, Inês Filipa Lucas Rodrigues dos masterThesisopenAccess
22-Sep-2017ALGUMAS CONSIDERAÇÕES EM REDOR DO CONSENTIMENTO DO VISADO NO ÂMBITO DAS BUSCAS DOMICILIÁRIAS: REFLEXÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃOFranco, Pedro Elói Pereira masterThesisopenAccess
3-Jul-2014Assassinos em Série - Qual a Resposta Penal quanro á Questão da InimputabilidadeTeixeira, Flávia Cristina Gonçalves masterThesisopenAccess
21-Mar-2014Consenso no Processo Penal: uma alternativa para a crise do sistema criminalOliveira, Rafael Serra masterThesisopenAccess
30-Oct-2018UM CONTRIBUTO AO ESTUDO DO CRIMINAL COMPLIANCE NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS LUSO-BRASILEIROCarvalho, Bruno Fernandes masterThesisopenAccess
30-Mar-2015Os contributos das neurociências na averiguação da culpa do agenteSantos, Francisca Joana Figueiredo Ferreira dos masterThesisopenAccess
27-Oct-2015A Criança Vítima de Crimes Contra a Liberdade e Autodeterminação Sexual: alguns aspectos substantivos e adjetivosFrança Filho, Gilvardo Pereira de masterThesisclosedAccess
27-Oct-2015O crime de tráfico de pessoas para exploração sexualMoreno, Camila Maria de Moura masterThesisopenAccess
30-Mar-2015O Crime de Tráfico de Pessoas. Contextualização da legislação nacional e internacional, análise do crime e comparação face a crimes conexosGameiro, Joana Daniela Neves masterThesisopenAccess
24-Mar-2015Crimes e Contra-Ordenações: da cisão à convergência material. Ensaio para uma recompreensão da relação entre o direito penal e o direito contra-ordenacionalBrandão, Nuno Fernando da Rocha Almeida doctoralThesisopenAccess
31-Mar-2016Dos Crimes Praticados no Exercício das Funções: Âmbito de Aplicação do Artigo 11º, N.º 3, Alínea A), do Código de Processo PenalLourenço, Ana Teresa Serra masterThesisopenAccess
30-Oct-2018A finalidade da pena da pessoa coletiva no Código Penal portuguêsPereira, Ana Sofia Rodrigues masterThesisopenAccess
30-Mar-2015Garantias do Processo Penal Versus Meios de obtenção de Prova. Das escutas telefónicas às ações encobertas e o registo de voz e de imagemNunes, Rafael Marques masterThesisopenAccess
27-Oct-2015A (In)Constitucionalidade do Crime de Lenocínio na Perspectiva Luso-BrasileiraSoares, Raíssa Gambarra masterThesisopenAccess
31-Oct-2018A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE LENOCÍNIO: o dever de dignidade da pessoa humanaCardoso, João Pedro Pereira masterThesisclosedAccess
31-Mar-2016A Inimputabilidade por Anomalia Psíquica : uma temática negligenciada pela Jurisprudência e Dogmática PortuguesaTorres, Leonardo Magalhães masterThesisclosedAccess
22-Sep-2017O Juiz de Instrução e a Proteção dos Direitos Fundamentais no Inquérito CriminalLima, Thamirys Costa Quemel masterThesisopenAccess
22-Sep-2017Liberdade Sexual ou Liberdade Prostitucional? Resenha de uma mútua exclusãoPereira, Joaquim Pedro Ramos masterThesisclosedAccess
2002Medida de segurança de internamento e facto de inimputável em razão de anomalia psíquica.Antunes, Maria João da Silva Baila Madeira doctoralThesisembargoedAccess