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119-Mar-2018Os períodos de fidelização e a atual importância da cláusula penal nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas à luz da lei nº 15/2016, de 17 de junhoValente, Ana David Teles masterThesisclosedAccess
217-Oct-2018Discriminação como ilícito civil e suas consequências jurídicasNunes, Aline Cristina Cardoso masterThesisopenAccess
326-Mar-2018Motivos da retirada das crianças às suas famílias: um olhar sobre os ordenamentos jurídicos português e inglêsSousa, Isabel Maria de Carvalho masterThesisembargoedAccess
419-Mar-2018Alteração das condições contratuais nos contratos de telecomunicaçõesOliveira, Luís Fernando Susano de masterThesisclosedAccess
526-Mar-2018Práticas Comerciais Desleais no Setor das TelecomunicaçõesAnacleto, Ana Rita Fernandes masterThesisopenAccess
628-Sep-2018A adopção: aspectos jurídico-sociais no ordenamento jurídico portuguêsPina, Filipa Daniela Correia masterThesisopenAccess
719-Mar-2018Os procedimentos fraudulentos no âmbito do contrato de prestação de serviços de energia elétricaCavallaro, Scheila Ribeiro masterThesisclosedAccess
831-Oct-2018Contributo para a Compreensão da Relação Contratual de Fornecimento de Energia EléctricaOliveira, Pedro Fernandes Martins Falcão de masterThesisclosedAccess
924-Jul-2018Estagnação do direito sucessório português vs perspetiva de mudança: o projeto de lei 781/XIIIBernardo, Sara Beatriz da Fonseca masterThesisembargoedAccess
1024-Jul-2018O Novo Regime da Gestação de Substituição à Luz do Princípio da IgualdadeMarcelino, Tânia Rego masterThesisclosedAccess
1124-Jul-2018O Fundo de garantia de Alimentos Devidos a Menores- apreciação crítica ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 5/2015 de 19 de março de 2015Joaquim, Liliana da Costa masterThesisopenAccess
1224-Jul-2018As funções (ilimitadas) e a responsabilidade civil do administrador de condomíniosSoares, Soraia Filipa Correia Alves masterThesisembargoedAccess
1319-Mar-2018As Cláusulas de Fidelização nos Contratos de TelecomunicaçõesSilva, Joana Manuela Machado masterThesisclosedAccess
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