Constituição, direito e utopia : do jurídico-constitucional nas utopias políticas

Abstract

O objecto da presente dissertação é o jurídico e o político, mais especificamente o constitucional, estudado no corpus das utopias políticas literárias. O método é ecléctico, colhendo, antes de mais, os paradigmas e o instrumentarium conceitual e metodológico do Direito Constitucional e da Ciência Jurídica em geral, com aportações comparatísticas, literárias, politológicas, históricas, filosóficas, mitanalíticas, tópicas, etc. O problema que se visa esclarecer é o das relações recíprocas entre Constituição e Utopia. Trata-se de indagar, em última instância, quais os traços utópicos da Constituição e os traços constitucionais da Utopia, inseridos ambos os paradigmas no seu contexto histórico-espiritual, especialmente nos seus momentos fundadores, ou re-fundadores, no Século das Luzes, mas recuando às raízes e procurando os sentidos. O Direito é permanente testemunha e critério deste diálogo: Se a Constituição contém em si uma dimensão política (em parte, pelo menos, identificável com a utopia), ela é sobretudo uma criação da racionalidade jurídica. Como convivem juridicidade e utopia no seio da Constituição? Tal é uma outra forma de pôr o problema. A actualidade do problema é enfatizada por algumas das novas tópicas legitimadoras, as quais, tendo perdido as raízes, invocam argumentos formalistas e, na verdade, utópicos. Ora, na política, no Direito e na Constituição, a Utopia, mesmo com a sua promessa de paraísos artificiais, é claustrofóbica e infernal; mas o princípio esperança, o utopismo (ou constante e perpétua vontade de Justiça), esse sim, é fecundo e libertador.