FDUC- Teses de Doutoramento : [186]

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
30-Jul-2018Negócio Fiduciário. Caracterização, Constituição e EfeitosJelembi, Armindo Gideão Kunjiquisse doctoralThesisembargoedAccess
24-Jul-2018Aproximação entre common law e civil law para a cooperação penal internacionalPaiva, Bruno Teixeira de doctoralThesisopenAccess
20-Jun-2018Direitos de Autor e Novos Modelos de Negócios: entre o Estatuto e o Contrato - Uma análise jurídica sobre a disseminação de conteúdos criativos no ambiente digitalSerafim, Gina Strauch doctoralThesisembargoedAccess
15-Jun-2018Responsabilidade do governante, impeachment e modelo brasileiro de improbidade administrativa: contributo para uma teoria de articulação entre responsabilidade política e responsabilidade jurídicaBezerra, Fabio Luiz de Oliveira doctoralThesisembargoedAccess
8-Jun-2018O(s) Regime(s) do Emprego Público – Contributo para a evolução do modelo estatutário do emprego públicoRoso, Ana Cristina Martins doctoralThesisembargoedAccess
29-May-2018Poder, Corpo e Prova: elementos para uma teoria das ingerências corporais probatórias em processo penalBravo, Jorge Manuel Almeida dos Reis doctoralThesisembargoedAccess
28-May-2018Destino, Humilhação e Direito: A Reinvenção Narrativa da ComunidadeSilva, António Sá da doctoralThesisopenAccess
25-May-2018A Humanização do Direito Internacional e a responsabilidade penal internacional do indivíduoBentes, Natália Mascarenhas Simões doctoralThesisopenAccess
2-Mar-2018Compras Públicas Ecológicas. A internalização de externalidades ambientais negativas na política europeia de contratos públicosRamos, Teresa Maria Coelho Marques de Almeida Moura doctoralThesisembargoedAccess
26-Feb-2018Direito à saúde e propriedade intelectual : acesso aos medicamentos no confronto entre comércio internacional e direitos humanosBarros, Lucília Napoleão doctoralThesisembargoedAccess
10-Jul-2017Eficácia, Reconhecimento e Execução de Actos Administrativos EstrangeirosLopes, Dulce Margarida de Jesus doctoralThesisembargoedAccess
14-Jul-2017Litigância societária internacional no direito da União Europeia: os pactos de jurisdição societáriosDias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira doctoralThesisembargoedAccess
4-May-2018Tipos e funções das marcasViagem, Salomão doctoralThesisopenAccess
20-Dec-2013Penhor ou penhores? O regime tradicional do penhor e a proliferação de regimes especiais: implicações para a unidade conceptual e natureza jurídica do institutoPires, Miguel Lucas doctoralThesisembargoedAccess
17-Sep-2014A vinculação autoral do trabalhador jornalistaRouxinol, Milena Silva doctoralThesisembargoedAccess
19-Dec-2013A responsabilidade criminal pelo produto e o topos causal em direito penal: contributo para uma protecção penal de interesses do consumidorSousa, Susana Maria Aires de doctoralThesisembargoedAccess
13-Jan-2014A tutela jurídico-administrativa do património cultural: em especial, os museusRibeiro, Carla Maria Marques doctoralThesisopenAccess
25-Jul-2014Fundamentos e condições de possibilidade da projecção jurídica de uma (re)construção normativamente sustancial da exigência de tolerânciaGaudêncio, Ana Margarida Simões doctoralThesisembargoedAccess
1-Oct-2014Direitos dos pacientes e responsabilidade médicaPereira, André Gonçalo Dias doctoralThesisopenAccess
26-Jan-2018A sustentabilidade como princípio jurídicoMoura Júnior, Flávio Paixão doctoralThesisembargoedAccess (2 years)