FDUC- Teses de Doutoramento : [178]

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
2-Mar-2018Compras Públicas Ecológicas. A internalização de externalidades ambientais negativas na política europeia de contratos públicosRamos, Teresa Maria Coelho Marques de Almeida Moura doctoralThesisembargoedAccess
26-Feb-2018Direito à saúde e propriedade intelectual : acesso aos medicamentos no confronto entre comércio internacional e direitos humanosBarros, Lucília Napoleão doctoralThesisembargoedAccess
10-Jul-2017Eficácia, Reconhecimento e Execução de Actos Administrativos EstrangeirosLopes, Dulce Margarida de Jesus doctoralThesisembargoedAccess
14-Jul-2017Litigância societária internacional no direito da União Europeia: os pactos de jurisdição societáriosDias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira doctoralThesisembargoedAccess
4-May-2018Tipos e funções das marcasViagem, Salomão doctoralThesisopenAccess
20-Dec-2013Penhor ou penhores? O regime tradicional do penhor e a proliferação de regimes especiais: implicações para a unidade conceptual e natureza jurídica do institutoPires, Miguel Lucas doctoralThesisembargoedAccess
17-Sep-2014A vinculação autoral do trabalhador jornalistaRouxinol, Milena Silva doctoralThesisembargoedAccess
19-Dec-2013A responsabilidade criminal pelo produto e o topos causal em direito penal: contributo para uma protecção penal de interesses do consumidorSousa, Susana Maria Aires de doctoralThesisembargoedAccess
13-Jan-2014A tutela jurídico-administrativa do património cultural: em especial, os museusRibeiro, Carla Maria Marques doctoralThesisopenAccess
25-Jul-2014Fundamentos e condições de possibilidade da projecção jurídica de uma (re)construção normativamente sustancial da exigência de tolerânciaGaudêncio, Ana Margarida Simões doctoralThesisembargoedAccess
1-Oct-2014Direitos dos pacientes e responsabilidade médicaPereira, André Gonçalo Dias doctoralThesisopenAccess
26-Jan-2018A sustentabilidade como princípio jurídicoMoura Júnior, Flávio Paixão doctoralThesisembargoedAccess (2 years)
30-Jan-2018Contratos de rede e Redes de EmpresasMiranda, Joana Simões Correia de doctoralThesisembargoedAccess
19-Jul-2017Esforços e Sacrifícios no Cumprimento ContratualMonteiro, João António Pinto doctoralThesisembargoedAccess (6 years)
21-Jul-2017Contrato de seguro e conduta dos sujeitos ligados ao riscoMartins, Maria Inês Viana de Oliveira doctoralThesisembargoedAccess (6 years)
5-Dec-2017O princípio da confiança no direito penal. Implicações na dogmática do facto negligenteFidalgo, Sónia Mariza Florêncio doctoralThesisembargoedAccess (6 years)
19-May-2017Crédito compensatório e alimentos pós-divórcio: contributo para a compreensão de um sistema bimodalVítor, Paula Sofia Couceiro de Almeida Távora doctoralThesisembargoedAccess
9-Jun-2017Os instrumentos jurídicos de controle das contratações públicas pelos cidadãos: realidades brasileira e portuguesaSilva, Maria Anáber Melo e doctoralThesisopenAccess
7-Apr-2017Nullum Crimen Nulla Poena Lege e o Direito Internacional. Em defesa de como os tribunais de guerra deram vida ao direito penal internacionalLemos, Miguel Ângelo Loureiro Manero de doctoralThesisopenAccess
10-Feb-2017A Inviabilidade Parcial do Contrato de TrabalhoVicente, Joana Isabel Sousa Nunes doctoralThesisembargoedAccess