FDUC- Teses de Doutoramento : [280] Collection home page

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Sep-2022A perda sem condenação à luz do direito comparadoNarciso, JoãoreportopenAccess
9-Feb-2023O nascimento e as vicissitudes do direito de patentes na pesquisa universitária: a realidade brasileira e a visão do direito comparadoCrisóstimo, CláudiadoctoralThesisopenAccess
3-Feb-2023A transferência do risco na compra e venda internacional de mercadoriasPires, César Manuel FerreiradoctoralThesisembargoedAccess
20-Jan-2023A justa causa na cessação dos contratos duradourosSantos, Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dosdoctoralThesisopenAccess
13-Jan-2023Legal Problems Concerning Arbitration in Administrative Investment Contracts Comparative Perspective between Thailand and European Union ContextSinsoongsud, KatipotedoctoralThesisopenAccess
2-Mar-2023O direito humano à educação superior: a gratuidade na perspetiva do Brasil e dos Estados-membros da CELACMeyknecht, Florisbela Maria Guimarães NogueiradoctoralThesisopenAccess
26-Jan-2023A Atividade Administrativa de FomentoDias, Paulo Joaquim Borges Linhares doctoralThesisembargoedAccess
15-Dec-2022A autonomia processual dos Estados-membros na União Europeia: Um princípio em vias de extinção?Sousa, Filipa Cabral de Andrade Duarte Ribeiro Vicente dedoctoralThesisembargoedAccess
13-Jan-2023Legal Problems Concerning Arbitration in Administrative Investment Contracts Comparative Perspective between Thailand and European Union ContextSinsoongsud, KatipotedoctoralThesisopenAccess
23-Jan-2023Justiça e extrafiscalidade na definição legal do quantum da taxaMagalhães, Carla Sofia DantasdoctoralThesisembargoedAccess
18-Jan-2023A (in)sustentável(?) leveza dos direitos sociaisGóes, Winnicius Pereira dedoctoralThesisopenAccess
20-Nov-2020Teoria Geral e Princípio do Desenvolvimento Sustentável: Conciliando Desenvolvimento, Ambiente e JustiçaIsabella Pearce de Carvalho MonteirodoctoralThesisopenAccess
25-Jul-2018Registro de Imóveis e meio ambiente: averbações ambientais e reflexões sobre as novas perspectivas de proteção do ambiente no âmbito registralGil, Gustavo LuzdoctoralThesisembargoedAccess
10-Jan-2023Do princípio da igualdade dos progenitores ao princípio da inseparabilidade dos filhosRoque, Hélder João Martins NogueiradoctoralThesisopenAccess
30-Nov-2022“ ‘I know it when I see it’: Human Rights, Pornography and Prostitution: Legal and Regulatory Dilemmas, Justice and Citizenship in the 21st Century”Barradas, Antónia Maria MartindoctoralThesisembargoedAccess
22-Nov-2022O direito à proteção da saúde na perspectiva do direito do consumidorRiani, Marlus KellerdoctoralThesisopenAccess
4-Nov-2022A identificação da natureza penal de uma consequência jurídica no direito portugês : o confisco das vantagens do facto ilícito-típico como ponto de partida e ponto de chegadaCastro, António José de Amaral Cabral Vaz dedoctoralThesisopenAccess
4-Nov-2022A identificação da natureza penal de uma consequência jurídica no direito portugês : o confisco das vantagens do facto ilícito-típico como ponto de partida e ponto de chegadaCastro, António José de Amaral Cabral Vaz dedoctoralThesisopenAccess
29-Apr-2022Pessoa e Domínio na Procriação Medicamente AssistidaReis, Rafael Luís Vale e doctoralThesisembargoedAccess
19-Apr-2022OMC e tributaçãoMartinez, Antonio Lopo doctoralThesisopenAccess
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