Please use this identifier to cite or link to this item:
https://hdl.handle.net/10316/408
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.author | Cunha, Paulo Jorge Fonseca Ferreira da | - |
dc.date.accessioned | 2008-12-05T11:27:55Z | - |
dc.date.available | 2008-12-05T11:27:55Z | - |
dc.date.issued | 1995-04-27 | en_US |
dc.identifier.citation | CUNHA, Paulo Ferreira da- Constituição, direito e utopia : do jurídico-constitucional nas utopias políticas. Coimbra, Fac. de Direito/Coimbra Editora, 1996, 742 p. | - |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/10316/408 | - |
dc.description | Tese de doutoramento em Direito (Ciências Jurídico- Políticas) apresentada à Fac. De Direito da Univ. de Coimbra | - |
dc.description.abstract | O objecto da presente dissertação é o jurídico e o político, mais especificamente o constitucional, estudado no corpus das utopias políticas literárias. O método é ecléctico, colhendo, antes de mais, os paradigmas e o instrumentarium conceitual e metodológico do Direito Constitucional e da Ciência Jurídica em geral, com aportações comparatísticas, literárias, politológicas, históricas, filosóficas, mitanalíticas, tópicas, etc. O problema que se visa esclarecer é o das relações recíprocas entre Constituição e Utopia. Trata-se de indagar, em última instância, quais os traços utópicos da Constituição e os traços constitucionais da Utopia, inseridos ambos os paradigmas no seu contexto histórico-espiritual, especialmente nos seus momentos fundadores, ou re-fundadores, no Século das Luzes, mas recuando às raízes e procurando os sentidos. O Direito é permanente testemunha e critério deste diálogo: Se a Constituição contém em si uma dimensão política (em parte, pelo menos, identificável com a utopia), ela é sobretudo uma criação da racionalidade jurídica. Como convivem juridicidade e utopia no seio da Constituição? Tal é uma outra forma de pôr o problema. A actualidade do problema é enfatizada por algumas das novas tópicas legitimadoras, as quais, tendo perdido as raízes, invocam argumentos formalistas e, na verdade, utópicos. Ora, na política, no Direito e na Constituição, a Utopia, mesmo com a sua promessa de paraísos artificiais, é claustrofóbica e infernal; mas o princípio esperança, o utopismo (ou constante e perpétua vontade de Justiça), esse sim, é fecundo e libertador. | en_US |
dc.language.iso | por | por |
dc.rights | embargoedAccess | eng |
dc.subject | Ciências Jurídico-Políticas | en_US |
dc.title | Constituição, direito e utopia : do jurídico-constitucional nas utopias políticas | en_US |
dc.type | doctoralThesis | - |
item.openairecristype | http://purl.org/coar/resource_type/c_18cf | - |
item.openairetype | doctoralThesis | - |
item.cerifentitytype | Publications | - |
item.grantfulltext | none | - |
item.fulltext | Sem Texto completo | - |
item.languageiso639-1 | pt | - |
Appears in Collections: | FDUC- Teses de Doutoramento UC - Teses de Doutoramento |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.