Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 121 to 140 of 824
| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| 7-Oct-2016 | Reflexos da vítimodogmática no consentimento em direito penal | Miranda, Marine Carrière de | masterThesis | openAccess |
| 26-Oct-2016 | Da perda de chance : problemática do enquadramento dogmático | Leitão, António Pedro Santos | masterThesis | openAccess |
| 31-Oct-2016 | Providência de Habeas Corpus e recurso ordinário de medida de coação: o caso da prisão preventiva: análise jurisprudencial e ensaio para uma delimitação da competência ratione materiae | Gulpilhares, Fábio Miguel Silva | masterThesis | openAccess |
| 27-Sep-2016 | Dos comportamentos alienantes no quadro de ruptura entre progenitores : enquadramento e soluções jurídicas | Leitão, Mariana Magalhães Marques | masterThesis | openAccess |
| 26-Sep-2016 | Confronto entre a alteração superveniente das circunstâncias e o regime da impossibilidade: o tratamento da impossibilidade prática e da impossibilidade moral no direito civil português | Wong, Ian Wong | masterThesis | openAccess |
| 14-Sep-2016 | A dissolução do momento autoritário no controlo público das atividades privadas económicas e urbanísticas : a mera comunicação prévia | Fontoura, David Silva | masterThesis | openAccess |
| 14-Oct-2016 | Um olhar sobre a suspensão da execução da pena de prisão : entre o regime geral e as especialidades do RGIT | Vieira, Vasco Rafael dos Santos Sousa | masterThesis | openAccess |
| 5-Sep-2016 | A evolução dos atos de controle prévio do RJUE: uma comunicação prévia com prazo? | Cunha, Cristiano | masterThesis | openAccess |
| 9-Sep-2016 | O exercício das responsabilidades parentais | Gonçalves, Bárbara Filipa Baptista | masterThesis | openAccess |
| 7-Jul-2016 | o Princípio da integração ambiental e as energias renováveis | Oliveira, Rafael Lima Daudt d' | masterThesis | openAccess |
| 13-Oct-2016 | Regulação dos portos no Brasil | Catramby, Fernanda Espínola | masterThesis | openAccess |
| 27-Oct-2016 | O regime das escutas telefónicas | Santos, Tânia Catarina Paiva | masterThesis | openAccess |
| 4-Oct-2016 | Proteção da confiança legítima e os desafios do novo direito administrativo | Jacuru, Victor Aguiar | masterThesis | openAccess |
| 4-Oct-2016 | Os sistemas de weak-form judicial review e o controle de constitucionalidade brasileiro | João, Ana Manuela Silva | masterThesis | openAccess |
| Apr-2013 | Relação entre planeamento territorial e a protecção do ambiente | Simonsen, Filomena Manuel | masterThesis | openAccess |
| 2013 | Mediação penal e violência doméstica | Monteiro, Fernanda Susana Pinto | masterThesis | openAccess |
| 2014 | A microgeração de energia no contexto da crise ambiental | Souza, Renata Ribeiro de | masterThesis | openAccess |
| 2015 | Governação autárquica | Dias, Alice Cristina da Graça | masterThesis | openAccess |
| 2013 | A tutela dos direitos de personalidade nas redes sociais | Carvalho, Mariana Estrela Fazenda Ferreira | masterThesis | openAccess |
| 8-Mar-2016 | Contratos de prestação de serviços de telecomunicações: incumprimento contratual e (des) proteção do consumidor | Aragão, Bruno José Vila | masterThesis | closedAccess |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 121 to 140 of 824
