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Title: o Princípio da integração ambiental e as energias renováveis
Authors: Oliveira, Rafael Lima Daudt d' 
Orientador: Aragão, Maria Alexandra de Sousa
Keywords: Princípio da integração ambiental; Simplificação do Estado; Energias renováveis; Subprincípios da integração ambiental e seus instrumentos aplicativos; Sustentabilidade
Issue Date: 7-Jul-2016
Abstract: O princípio da integração ambiental reconhece o caráter transversal do ambiente e a necessidade de todas as políticas públicas, planos, programas ou atividades que possam causar impacto adverso no meio natural levarem-no em consideração em conjunto com os demais objetivos. Princípio da integração interno e externo. Instrumentos aplicativos. Subprincípios. A Simplificação do Estado como pressuposto para uma integração ambiental efetiva. A produção de energia e a proteção do clima. As energias renováveis. Possibilidade de contribuírem na resolução do problema climático e na promoção da sustentabilidade. Principais impactos ambientais. As energias renováveis em espécie. Aplicação do princípio da integração ambiental às energias renováveis para promovê-las de forma sustentável, por meio de seus instrumentos aplicativos, os quais podem ser manejados em cada fase reservada aos seus subprincípios. Subprincípio da integração prévia. Subprincípio da integração execução. Subprincípio da integração monitoramento. Subprincípio da integração responsabilização. Conclusão. ABSTRACT The environmental integration principle recognizes the multilevel character of the environment and the necessity of all public policies, plans, programs, and activities that could adversely impact it, taking into consideration the environment together with other goals. Internal and external integration principle. Applicable instruments. Subprinciples. Government simplification as a precondition for effective environmental integration. The production of energy and climate protection. Renewable energies. Ability to contribute in solving the climate problem and promoting sustainability. Key environmental impacts. Renewable energy in kind. Application of environmental integration principle to renewable energies in order to promote them in a sustainable manner, through its application instruments, which can be managed at each stage reserved for its subprinciples. Subprinciple of previous integration. Subprinciple integration execution. Subprinciple of integration monitoring. Subprinciple of integration responsibility. Conclusion
Description: Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, (Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
URI: http://hdl.handle.net/10316/40141
Rights: openAccess
Appears in Collections:FDUC- Teses de Mestrado

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