Matos, Filipe Miguel Cruz Albuquerque

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Matos, Filipe Miguel Cruz Albuquerque
 
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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
128-Feb-2018Algumas Considerações sobre a Relevância da Prova por Presunções Judiciais na Responsabilidade Civil ExtracontratualSantos, Rossana Costa masterThesisopenAccess
226-Feb-2014Autonomia Privada: Autonomia Negocial e Autonomia Existencial - Extensão e Limites na Perspectiva Civil ConstitucionalHupsel, Francisco Fontes masterThesisopenAccess
319-Sep-2017A CONDIÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO E A VEXATA QUAESTIO DO INÍCIO DA SUA PERSONALIDADE: Uma perspectiva luso-brasileiraBertonceli, Géssica Karime masterThesisopenAccess
420-Sep-2017Os contornos do cadastro negativo de devedores no sistema jurídico-civilista: uma análise do direito ao bom nome e ao crédito em face da liberdade de expressãoLoures, Bernardo de Andrade da Rocha masterThesisopenAccess
521-Jul-2017Contrato de seguro e conduta dos sujeitos ligados ao riscoMartins, Maria Inês Viana de Oliveira doctoralThesisembargoedAccess
627-Oct-2016Culpa versus risco : reflexões concernentes à dualidade de fundamentos na responsabilidade civil por acidentes de viação : o caso particular da concorrência da culpa do lesado com o risco do veículoAlmeida, Marta Inês Soares de masterThesisopenAccess
717-Jan-2017Os danos não patrimoniais das pessoas colectivasMendes, João Pedro Nunes masterThesisembargoedAccess
814-Mar-2014Declaração Pré-Contratual do Risco Inerente ao Tomador do Seguro e Segurado: Articulação dos Preceitos Legais e DogmátizaçãoJunqueira, Thiago Villela Bastos masterThesisembargoedAccess
928-Oct-2015Dimensão patrimonial na personalidade?Chimuco, Armindo Moisés Kasesa masterThesisembargoedAccess
1026-Feb-2014Direito de Regresso da Seguradora no Contrato de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel – Condução sob a influência de álcool (art.º 19.º, c) do DL 522/85 de 31/12 e 27.º, c) do DL 291/2007 de 21/8)Santos, Mário Luís Fernandes dos masterThesisopenAccess
1123-Feb-2017Do Direito à Reserva Sobre a Intimidade da Vida Privada: a problemática da privacidade da informação veiculada pelas “redes sociais” online no âmbito das relações laboraisAbreu, Rita Isabel Bexiga Ramos masterThesisclosedAccess
1213-Jun-2014Herança Moral - A Ofensa ao Bom Nome ou ao Crédito das Pesoas FalecidasNAVEGA, LEANDRO SILVA masterThesisopenAccess
1314-Mar-2014A Natureza Jurídica e o Regime de Consentimento prestado para Ensaios ClínicosCarvalho, Ricardo Miguel Pinto de masterThesisopenAccess
1427-Jan-2021Responsabilidade Civil do Fornecedor Face à Lei Angolana de Defesa do Consumidor - Confronto com o Direito PortuguêsMagalhães, CarlosdoctoralThesisopenAccess
1511-Jun-2008Responsabilidade civil por ofensa ao crédito ou ao bom nomeMatos, Filipe Miguel Cruz de Albuquerque doctoralThesisembargoedAccess
1616-Dec-2014Responsabilidade pré-contratual por ruptura ilegítima das negociaçõesPrata, Frederico Afonso Cavaleiro masterThesisopenAccess
172-Oct-2017A tutela do direito de preferênciaIan, Lei Cheok masterThesisopenAccess
1817-Dec-2020A Tutela do Investidor no Mercado Bolsista: Da Preterição Culposa de Deveres de Informação pelo Intermediário FinanceiroMarçal, Inês de MelomasterThesisembargoedAccess