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2020Direito Fundamental ao Trabalho Decente no Ordenamento Jurídico BrasileiroRodrigues, Ana Carolina MendonçamasterThesisopenAccess
5-Sep-2017Direito Fundamental ao Trabalho Justo: Uma Análise Jurisprudencial GlobalJúnior, Ricardo Oliveira da Silva masterThesisopenAccess
21-Jul-2015O direito fundamental à habitação e o direito do urbanismoVillar, Paola Mavropoulos Beekhuizen masterThesisopenAccess
16-Sep-2016O Direito Fundamental à Proteção do Patrimônio Público EconômicoDutra, Graciele Neto Cardoso Lins doctoralThesisopenAccess
18-Sep-2018Direito Humano à Água - da Origem à ConsagraçãoVeras, Telma Maria Serra masterThesisembargoedAccess
14-Mar-2018Direito Humano à Água e ao Saneamento: Análise das Disparidade de CumprimentoCosta, Inês Jorge da masterThesisopenAccess
2-Mar-2023O direito humano à educação superior: a gratuidade na perspetiva do Brasil e dos Estados-membros da CELACMeyknecht, Florisbela Maria Guimarães NogueiradoctoralThesisopenAccess
21-Oct-2019DIREITO INTERNACIONAL (DO AMBIENTE): ENTRE A FRAGMENTAÇÃO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃOTavares, Luanna Yukari KubotamasterThesisembargoedAccess
10-Oct-2017Direito Internacional da Migração: Apontamentos epistemológicosCorrêa, Maxilene Soares masterThesisopenAccess
17-Oct-2018O direito internacional do ambiente e a indústria têxtil: o papel do direito em busca de soluções equitativas e sustentáveis para o modelo fast fashion de produçãoAbreu, Bianca Cruz de masterThesisopenAccess
2004Direito internacional e comunidade de pessoas: da indiferença aos direitos humanosPureza, José Manuel bookPartopenAccess
2004O direito internacional, esse estranho serPureza, José Manuel articleopenAccess
28-Oct-2022O Direito no Mundo da Música: Os Contratos DiscográficosAlves, Bruno Miguel GonçalvesmasterThesisopenAccess
11-Dec-2013O Direito pela Paz: Contributo para a Superação da "Síndrome das duas Culturas" entre as Relações Internacionais e o Direito InternacionalKowalski, Mateus doctoralThesisembargoedAccess
31-Oct-2022Direito Penal Ambiental. O Crime de PoluiçãoMarques, Carolina Maria CondeçomasterThesisopenAccess
2011O direito penal do ambiente e a tutela das gerações futuras : contributo ao debate sobre o delito cumulativoCâmara, Guilherme Costa doctoralThesisopenAccess
20-Sep-2022Direito Penal do Ambiente e Modelo Cumulativo Exemplo do Artigo 279º-A, nº2 do Código PenalBastos, David João CordeiromasterThesisopenAccess
29-Sep-2014Direito probatórioBarnabé, Augusto Ngongo masterThesisopenAccess
Mar-2021Direito Público e PandemiaMoniz, Ana Raquel Gonçalves bookPartopenAccess
Mar-2021Direito Sancionatório em Tempos de PandemiaGodinho, Inês Fernandes bookPartopenAccess