O Direito no Mundo da Música: Os Contratos Discográficos

Abstract

A dissertação que apresento centra-se na evolução da música no mundo do Direito, em particular do impacto dos contratos discográficos na esfera dos direitos de autor e direitos conexos, que assolam os artistas e as suas obras de arte, bem como a evolução do mercado fonográfico e os contributos das novas tecnologias e redes sociais no mesmo. A minha investigação parte de uma visão direta e próxima da fonte, tendo como objeto de estudo a Indústria Fonográfica Portuguesa e o regime legal nacional e não estrangeiro, para que de forma mais breve possamos analisar o tema.Os negócios jurídicos entre músicos e editoras discográficas tornaram-se algo banal na sociedade dos nossos dias, tal como os problemas e consequências que deles advêm. Por outro lado, vemos cada vez mais um crescimento de artistas independentes, que constroem carreira sem tais vínculos, o que também será interessante de explorar e comparar.Deste modo, percebemos que os contratos discográficos se centram nos direitos de autor, polarizando dois lados, o lado dos seus titulares, ajudando-os na sua defesa, como de terceiros, guiando-os para uma correta exploração económica, que pode ser feita de várias formas como veremos adiante.Esta dissertação foca-se também nos novos problemas trazidos pelas redes sociais e a importância desse status para o mundo da música gravada.Sejam bem-vindos a uma das partes do caleidoscópio que é o mundo da música!"I was born with music inside me. Music was one of my parts. Like my ribs, my kidneys, my liver, my heart. Like my blood. It was a force already within me when I arrived on the scene. It was a necessity for me - like food or water." - Ray Charles.

The dissertation that I present focuses on the evolution of music in the world of law, in particular the impact of record deals in the sphere of copyright that plague artists and their work of art. My research starts from a direct and close view of the Portuguese Phonographic Industry and the national and non-foreign law, so that it can be analyzed more briefly as an object of study.Legal transactions between musicians and record labels have become commonplace in today's society, as have the problems and consequences that arise from them. On the other hand, we see an increasing number of independent artists, who build a career without such contracts, which will also be interesting to explore and compare.In this graphic way, we can see that the record deal has its root in copyright and that the contract can polarize two sides, one with the artists in the front role, helping them work and defending their art, and the other with other people making sure that they are swiftly guided to a correct exploration that can happen in various and diferent forms, as we will study later.This dissertation focus on the new problems brought by the social media network too and the importance of social status to the recorded music world.Welcome to one of the many parts of the world of music's kaleidoscope!"I was born with music inside me. Music was one of my parts. Like my ribs, my kidneys, my liver, my heart. Like my blood. It was a force already within me when I arrived on the scene. It was a necessity for me - like food or water." - Ray Charles.