Results 16493 to 16512 of 63518
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| 28-Feb-2019 | Direito Contraordenacional Rodoviário | Martins, André Alexandre Marques | masterThesis | embargoedAccess |
| 23-Jun-2014 | O direito da criança a conviver com ambos os progenitores no contexto da regulação das responsabilidades parentais | Olas, Simone Gabriela Abrunhosa | masterThesis | closedAccess |
| 30-Mar-2022 | Direito da Criança às relações pessoais com as figuras de referência | Silva, Tânia Catarina Lopes da | masterThesis | openAccess |
| Mar-2017 | Direito da Informática (Estudos) - Vol. I e II | Pereira, Alexandre Libório Dias | book | openAccess |
| 2020 | Direito da Informática (Estudos) - Vol. III | Pereira, Alexandre Libório Dias | book | openAccess |
| 2021 | Direito da Informática (Estudos) - Vol. IV | Pereira, Alexandre Dias | book | openAccess |
| Jun-2019 | Direito das Empresas Públicas : Relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino | Pereira, Alexandre Libório Dias | report | openAccess |
| 29-Mar-2017 | O Direito de Arrependimento nos Contratos Celebrados pela Internet | Mendonça, Mariana Patrícia dos Santos | masterThesis | openAccess |
| 14-Sep-2022 | Direito de Arrependimento nos contratos de consumo | Senra, Andreia Filipa Lemos | masterThesis | openAccess |
| 11-Jul-2017 | O DIREITO DE ASILO
Uma perspectiva da União Europeia sobre um fenômeno global | Amorim, Andre Ricci de | masterThesis | openAccess |
| 16-Feb-2023 | O Direito de Asilo na União Europeia e o Princípio da Não Discriminação: O Caso da Comunidade LGBTQ+ | Duarte, Bruna Sofia Mota | masterThesis | openAccess |
| 2005 | Direito de autor, liberdade electrónica e compensação equitativa | Pereira, Alexandre Libório Dias | article | openAccess |
| 17-Mar-2017 | Direito de Correção dos Pais ou Poder-Dever de Educação: Corrigir Como Educar e não Como Punir | Correia, Leandra Patrícia Monteiro | masterThesis | embargoedAccess |
| 21-Mar-2023 | O Direito de Correção.
Os casos especiais de legitimidade ativa do Direito de Correção. | Costa, Daniel Carvalho | masterThesis | openAccess |
| 22-Dec-2020 | O direito de exoneração do acionista por justos motivos | Silva, Mariana Cadima Leite da | masterThesis | embargoedAccess |
| 28-Sep-2015 | O direito de imagem do atleta profissional | Luce, Miquele Melo | masterThesis | openAccess |
| 22-Jul-2016 | O direito de mera ordenação social português como rumo de criação de um espaço próprio ao direito administrativo sancionador brasileiro | Puerari, Adriano Farias | masterThesis | openAccess |
| 24-Feb-2022 | O direito de não ser informado | Stival, Sephora Luyza Marchesini | doctoralThesis | openAccess |
| 2-Dec-2014 | O Direito de Participação e Audição da Criança no ordenamento jurídico português – Subsídios para o estudo do regime jurídico do direito de participação e audição da criança nos processos de natureza cível que lhe dizem respeito | Ribeiro, Alcina Maria Cleto Duarte da Costa | masterThesis | openAccess |
| 23-Sep-2019 | Direito de propriedade privada vs. direito à habitação: dois direitos fundamentais no contexto das políticas de reabilitação urbana e habitação | Magalhães, Sara Santos | masterThesis | openAccess |
