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Provas Académicas
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Brandão, Nuno Fernando Rocha Almeida
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24-Mar-2023
Reconhecimento Facial Uma reflexão à eventual admissibilidade no processo penal
Silva, Sandra Raquel Amaral da
masterThesis
openAccess
24-Mar-2023
O regime de nomeação do defensor oficioso e o apoio judiciário: Implicações para o direito de escolha do defensor
Cardoso, Ana Sofia Duarte
masterThesis
openAccess
31-Oct-2023
A Responsabilidade dos Clubes Desportivos decorrente do comportamento incorreto dos seus Adeptos
Macedo, Guilherme Gomes Monteiro
masterThesis
openAccess
29-Nov-2021
"Stalking"- Criminalização Autónoma do Crime de Perseguição e considerações sobre a aplicação prática
Caldeira, Carla Sofia Rodrigues
masterThesis
openAccess
31-Oct-2022
A Suspensão Provisória do Processo: Uma Solução Premial?
Ribeiro, Martinha Alexandra Alves
masterThesis
openAccess
22-Dec-2021
Tutela penal do Patrimônio Administrado por Terceiros
Matos, Roberto Matheus das Chagas
masterThesis
openAccess
25-Sep-2023
A UTILIZAÇÃO DE BASES DE DADOS DE PERFIS DE ADN NO PROCESSO PENAL
Vaz, Maria Rita Ferreira
masterThesis
openAccess
27-Oct-2022
Utilização de GPS como meio de obtenção de prova no Direito Processual Penal
Moutinho, Ana Elisa Garrido
masterThesis
openAccess
13-Sep-2021
Violência Doméstica - Um olhar crítico sobre a figura da vítima e a punição do agente
Oliveira, Ana Nuna Amorim
masterThesis
openAccess