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14-Oct-2016Os sistemas de weak-form judicial review e o controle de constitucionalidade brasileiroJoão, Ana Manuela Silva masterThesisopenAccess
219-Oct-2016A integração europeia como fenômeno jurídico-político : uma análise constitucional da União EuropeiaDavid, Yasmin Mann masterThesisopenAccess
328-Jul-2016Subsistema politécnico : passado, presente e futuroGonçalves, Anabela Simões masterThesisopenAccess
43-Oct-2016O direito à intimidade da vida privada : o problema do enquadramento jurídico-constitucional das escutas telefônicas em processo penalCardozo, Virgínia Fehlberg masterThesisopenAccess
531-Oct-2016A recusa de partilha de infraestrutura como infracção regulatória : análise da alínea e), do nº 2, da Lei nº 19/2012, de 8 de MaioSousa, Maria do Céu Ferreira de masterThesisopenAccess
629-Sep-2016Direito ao esquecimento na sociedade da informaçãoTrigueiro, Fábio Vinicíus Maia masterThesisopenAccess
77-Oct-2016O ordenamento do território em Angola: uma tarefa em curso e um desafio futuroMartins, Filipa da Graça Domingos António masterThesisopenAccess
820-Sep-2016A constituição brasileira e os aspectos gerais do imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMSSilva, Geórgia Rodrigues Rocha masterThesisopenAccess
911-Oct-2016Discricionariedade normativa na actuação das entidades reguladorasBaptista, Marta Raquel dos Santos masterThesisopenAccess
1014-Oct-2016Mineração e desenvolvimento sustentável : instrumentos específicos de proteção ambiental aplicados à atividade mineráriaTravassos, Ana Beatriz Álvares masterThesisopenAccess
1131-Oct-2016A sobrelotação carcerária no Brasil e a proposta da justiça restaurativaBorges Filho, Paulo Sergio de Souza masterThesisopenAccess
127-Oct-2016Mediação e polícia : o fomento às práticas de justiça restaurativa e de "alternative resolutions" (ADR'S) pelas polícias de diversos países e sua repercussão jurídico-criminal e socialRocha, Yuri Santana de Brito masterThesisopenAccess
1313-Sep-2016Direito à democracia: um direito controversoPereira, Ana Paula Luz e Silva masterThesisopenAccess
1413-Oct-2016O movimento olímpico e o pluralismo jurídicoMessias, Larisse Campelo masterThesisopenAccess
1521-Sep-2016Compensação ambiental ex ante : o conjunto normativo, a natureza jurídica e a realidade da compensação ambiental do SNUC no Brasil e um comparativo com a compensação ex ante no sistema legal portuguêsRibeiro, Lucas Manoel Alves masterThesisopenAccess
163-Oct-2016O Tribunal de Contas e o princípio da eficiência : uma análise das jurisprudências portuguesa e brasileiraCarvalho, Mariana Oliveira de masterThesisopenAccess
1726-Sep-2016A aplicação do método pro rata pelas autarquias locais : o caso específico da autarquia de LamegoFaustino, Milene Catarina Gomes masterThesisopenAccess
1819-Oct-2016O cabo das tormentas da União Europeia : a (difícil) adesão à Convenção Europeia dos direitos humanosDuarte, Andreia Morgado masterThesisopenAccess
1913-Oct-2016Regulação dos portos no BrasilCatramby, Fernanda Espínola masterThesisopenAccess
2012-Sep-2016A precarização do trabalho como meio de valorização do capital pela terceirizaçãoMachado, Daniella Silva masterThesisopenAccess
2128-Jul-2016A afirmação dos planos regionais no ordenamento do território : requalificação e valorização das estâncias termais da região norteRodrigues, Marisa Elisete Gonçalves masterThesisopenAccess
2213-Oct-2016O regime legal da suspensão provisória do processoDavid, Marisa Nunes Ferreira masterThesisopenAccess
2327-Sep-2016O atual regime da indignidade sucessóriaRomana, Maria Luísa Pereira Fonseca Trigo da masterThesisopenAccess
2427-Sep-2016Dos comportamentos alienantes no quadro de ruptura entre progenitores : enquadramento e soluções jurídicasLeitão, Mariana Magalhães Marques masterThesisopenAccess
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