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126-Feb-2016Biodiesel: os critérios de sustentabilidade na legislação do Brasil e de PortugalSantos, Viviane Aparecida Ferreira dos masterThesisclosedAccess
22016Oportunidades Económicas dos Mercados Voluntários de Carbono no Contexto das Políticas Agrícola e FlorestalSilva, Suzana Tavares da ; Cordeiro, António ; Santos, Mariana ; Cunha, Jorge bookopenAccess
317-Oct-2016Em que(m) confiar?: o efeito das precauções na otimização constitucionalLima, Pedro Oliveira Cunha masterThesisopenAccess
47-Oct-2016Diálogo institucional : uma abordagem conceitual e prática das teorias dialógicas no âmbito da jurisdição constitucionalMelo, Adryssa Diniz Ferreira de masterThesisopenAccess
56-Jul-2016Novos desenvolvimentos jurídicos do comércio de emissões poluentes nas políticas energéticas, agrícola e florestalSantos, Mariana Coelho dos masterThesisopenAccess
63-Oct-2016O princípio da proteção da confiança legítima na jurisprudência do Tribunal Constitucional português em tempos de crise económico-financeiraSacramento, Monique da Silva masterThesisopenAccess
728-Sep-2016Justificações de medidas fiscais restritivas das liberdades da União Europeia : análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria da fiscalidade diretaSilva, Ricardo Miguel Simões masterThesisopenAccess
828-Sep-2016As fundações e a tributação : das fundações da empresa às fundações de empresa : contributo para a criação de um novo tipo fundacionalVeiga, José Francisco Bigotte da masterThesisopenAccess
926-Jan-2016Simplificação e administração no âmbito do novo código do procedimento administrativoMaurício, Filomena Isabel Silvano masterThesisopenAccess
108-Apr-2016O estado vulnerável nas parcerias público-privadasPereira Júnior, José Ricardo Britto Seixas masterThesisopenAccess
1126-Sep-2016Em busca da justiça fiscalVitalis, Aline masterThesisopenAccess
124-Oct-2016Proteção da confiança legítima e os desafios do novo direito administrativoJacuru, Victor Aguiar masterThesisopenAccess
1325-Jul-2016As reformas previdenciárias (necessárias) segundo os princípios da sustentabilidade e da justiça intergeracional : um estudo dos sistemas português e brasileiroTavares, Marcus Venicius Braga masterThesisopenAccess
1424-Jun-2016A eficácia e a sustentabilidade das principais políticas de transferência de renda do Brasil e de PortugalPimenta, Camila Arraes de Alencar masterThesisopenAccess
154-Oct-2016Os sistemas de weak-form judicial review e o controle de constitucionalidade brasileiroJoão, Ana Manuela Silva masterThesisopenAccess
1629-Sep-2016Direito ao esquecimento na sociedade da informaçãoTrigueiro, Fábio Vinicíus Maia masterThesisopenAccess
1720-Sep-2016A constituição brasileira e os aspectos gerais do imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMSSilva, Geórgia Rodrigues Rocha masterThesisopenAccess
1814-Oct-2016Mineração e desenvolvimento sustentável : instrumentos específicos de proteção ambiental aplicados à atividade mineráriaTravassos, Ana Beatriz Álvares masterThesisopenAccess
1913-Oct-2016O movimento olímpico e o pluralismo jurídicoMessias, Larisse Campelo masterThesisopenAccess
203-Oct-2016O Tribunal de Contas e o princípio da eficiência : uma análise das jurisprudências portuguesa e brasileiraCarvalho, Mariana Oliveira de masterThesisopenAccess
2126-Sep-2016A aplicação do método pro rata pelas autarquias locais : o caso específico da autarquia de LamegoFaustino, Milene Catarina Gomes masterThesisopenAccess
2213-Oct-2016Regulação dos portos no BrasilCatramby, Fernanda Espínola masterThesisopenAccess
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