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4-Oct-2016
Os sistemas de weak-form judicial review e o controle de constitucionalidade brasileiro
João, Ana Manuela Silva
masterThesis
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2
19-Oct-2016
A integração europeia como fenômeno jurídico-político : uma análise constitucional da União Europeia
David, Yasmin Mann
masterThesis
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3
28-Jul-2016
Subsistema politécnico : passado, presente e futuro
Gonçalves, Anabela Simões
masterThesis
openAccess
4
3-Oct-2016
O direito à intimidade da vida privada : o problema do enquadramento jurídico-constitucional das escutas telefônicas em processo penal
Cardozo, Virgínia Fehlberg
masterThesis
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5
31-Oct-2016
A recusa de partilha de infraestrutura como infracção regulatória : análise da alínea e), do nº 2, da Lei nº 19/2012, de 8 de Maio
Sousa, Maria do Céu Ferreira de
masterThesis
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6
29-Sep-2016
Direito ao esquecimento na sociedade da informação
Trigueiro, Fábio Vinicíus Maia
masterThesis
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7
7-Oct-2016
O ordenamento do território em Angola: uma tarefa em curso e um desafio futuro
Martins, Filipa da Graça Domingos António
masterThesis
openAccess
8
20-Sep-2016
A constituição brasileira e os aspectos gerais do imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS
Silva, Geórgia Rodrigues Rocha
masterThesis
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9
11-Oct-2016
Discricionariedade normativa na actuação das entidades reguladoras
Baptista, Marta Raquel dos Santos
masterThesis
openAccess
10
14-Oct-2016
Mineração e desenvolvimento sustentável : instrumentos específicos de proteção ambiental aplicados à atividade minerária
Travassos, Ana Beatriz Álvares
masterThesis
openAccess
11
31-Oct-2016
A sobrelotação carcerária no Brasil e a proposta da justiça restaurativa
Borges Filho, Paulo Sergio de Souza
masterThesis
openAccess
12
7-Oct-2016
Mediação e polícia : o fomento às práticas de justiça restaurativa e de "alternative resolutions" (ADR'S) pelas polícias de diversos países e sua repercussão jurídico-criminal e social
Rocha, Yuri Santana de Brito
masterThesis
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13
13-Sep-2016
Direito à democracia: um direito controverso
Pereira, Ana Paula Luz e Silva
masterThesis
openAccess
14
13-Oct-2016
O movimento olímpico e o pluralismo jurídico
Messias, Larisse Campelo
masterThesis
openAccess
15
21-Sep-2016
Compensação ambiental ex ante : o conjunto normativo, a natureza jurídica e a realidade da compensação ambiental do SNUC no Brasil e um comparativo com a compensação ex ante no sistema legal português
Ribeiro, Lucas Manoel Alves
masterThesis
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16
3-Oct-2016
O Tribunal de Contas e o princípio da eficiência : uma análise das jurisprudências portuguesa e brasileira
Carvalho, Mariana Oliveira de
masterThesis
openAccess
17
26-Sep-2016
A aplicação do método pro rata pelas autarquias locais : o caso específico da autarquia de Lamego
Faustino, Milene Catarina Gomes
masterThesis
openAccess
18
19-Oct-2016
O cabo das tormentas da União Europeia : a (difícil) adesão à Convenção Europeia dos direitos humanos
Duarte, Andreia Morgado
masterThesis
openAccess
19
13-Oct-2016
Regulação dos portos no Brasil
Catramby, Fernanda Espínola
masterThesis
openAccess
20
12-Sep-2016
A precarização do trabalho como meio de valorização do capital pela terceirização
Machado, Daniella Silva
masterThesis
openAccess
21
28-Jul-2016
A afirmação dos planos regionais no ordenamento do território : requalificação e valorização das estâncias termais da região norte
Rodrigues, Marisa Elisete Gonçalves
masterThesis
openAccess
22
13-Oct-2016
O regime legal da suspensão provisória do processo
David, Marisa Nunes Ferreira
masterThesis
openAccess
23
27-Sep-2016
O atual regime da indignidade sucessória
Romana, Maria Luísa Pereira Fonseca Trigo da
masterThesis
openAccess
24
27-Sep-2016
Dos comportamentos alienantes no quadro de ruptura entre progenitores : enquadramento e soluções jurídicas
Leitão, Mariana Magalhães Marques
masterThesis
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Silva, Suzana Tavares da
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Andrade, Manuel da Costa
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Amado, João Leal
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Gonçalves, Pedro
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Machado, Jónatas
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Nabais, José Casalta
5
Sousa, Susana Aires de
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